04/11/13 - O Conselho Estadual
do Meio Ambiente (Consema) aprovou na quarta-feira,
30 de outubro, a viabilidade ambiental do
projeto de prolongamento da rodovia Carvalho
Pinto (SP-70), que liga São Paulo a
Taubaté. O novo trecho será
ampliado em 8,6 quilômetros até
chegar na rodovia Oswaldo Cruz (SP-125), principal
acesso a Ubatuba.
Os conselheiros aprovaram
o parecer técnico da Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo (CETESB) que
dá sinal verde ao Estudo de Impacto
Ambiental e Relatório de Impacto no
Meio Ambiente (EIA-Rima).
Com a aprovação
do Consema, a CETESB emitirá a licença
prévia (LP) em até cinco dias.
Esse é o primeiro passo do Licenciamento
Ambiental, o empreendimento ainda depende
da licença de instalação
(LI) para início das obras e licença
de operação (LO) autorizando
o funcionamento.
+ Mais
Consema promove audiências
públicas sobre túnel Santos-Guarujá
14/11/13 - A população
e autoridades debateram na terça-feira,
12 de novembro, em Santos, e na quarta-feira,
13 de novembro, no Guarujá, o projeto
do túnel submerso entre os dois municípios.
Na ocasião, o Conselho
Estadual do Meio Ambiente – Consema promoveu
duas audiências públicas sobre
o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório
de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do
empreendimento implantação,
de responsabilidade da DERSA – Desenvolvimento
Rodoviário S/A e do DER – Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo.
“Nós estamos iniciando
o processo. Então vários órgãos
precisam se manifestar, como as prefeituras
de Santos e Guarujá, Fundação
Florestal, enfim, é uma série
de órgãos que vão se
manifestar sobre o processo e a própria
população por meio da audiência
pública. Nestas duas ocasiões,
a população teve a oportunidade
de opinar, tirar dúvidas, debater.
Tudo dentro de um processo de licenciamento
ambiental democrático e transparente”,
explicou o secretário estadual de Meio
Ambiente, Bruno Covas.
O Submerso Túnel Santos-Guarujá
melhorará a mobilidade e permitirá
a articulação do transporte
entre os dois municípios.
