Talha-mar (Rynchops niger)
 
 
Áreas marinhas brasileiras são santuários para aves
Brasil alcança uma das metas para conservar sua biodiversidade
 

25/03/2018 – A Meta nº 11 de Aichi que visa à proteção da biodiversidade marinha foi assinada durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, em 2010, na cidade de Aichi, em Nagoya, no Japão. A meta propõe que todos os países com saída para o mar, tenham até 10% de seu mar territorial, e ou zona costeira, protegidos até 2020. Apesar de alguns cientistas considerarem a necessidade de no mínimo 30% para a proteção da diversidade marinha. Até março deste ano, o Brasil tinha apenas 1,5% de áreas marinhas protegidas.

As ilhas marinhas de todo o mundo representam pouco mais de 5% de toda a área terrestre e abrigam muitas espécies endêmicas, ou seja, que vivem somente nestes ambientes insulares.

As ilhas oceânicas brasileiras são constituídas por cinco regiões insulares (Arquipélago Fernando de Noronha, Arquipélago São Pedro e São Paulo, Atol das Rocas, Ilha da Trindade e Arquipélago Martin Vaz). Foram originadas por formações vulcânicas, com exceção de São Pedro e São Paulo.

Fernando de Noronha

Localizado a 345 km da costa brasileira, o Arquipélago de Fernando de Noronha é constituído por 21 ilhas e ilhotas. A cadeia de montanhas submarinas se estende até a costa do estado do Ceará. Sua descoberta ocorreu em 1503 por Américo Vespúcio, em decorrência de um naufrágio da nau capitânia (réplica de uma caravela portuguesa do século XV) da expedição portuguesa de Gonçalo Coelho. Foi doado a Fernão de Loronha, fidalgo português e arrendatário de extração de Pau-Brasil, por ter financiado a expedição e tornou-se a primeira capitania hereditária do Brasil.

Reprodução/CCBYSA3.0

Arquipélago de Fernando de Noronha.


Fernando de Noronha foi presídio em dois momentos, no século XVIII e em 1938 para presos políticos. Em 1942, durante a II Guerra Mundial, foi criado o Território Federal Militar, juntamente com o Destacamento Misto de Guerra e a aliança com a Marinha norte-americana, que instalou na ilha uma Base de Apoio, com aproximadamente 300 homens. Os militares administraram a ilha de 1942 a 1988. A partir de 1988, o arquipélago foi reintegrado ao estado de Pernambuco, sendo hoje um Distrito Estadual.

Atol das Rocas

O Atol das Rocas é um dos menores do planeta (área total de 35.186,41 hectares, aproximadamente 50 campos de futebol), é a primeira unidade de conservação marinha do Brasil e o único atol do Atlântico Sul, a maioria se localiza nos oceanos Índico e Pacífico. Teve seu primeiro registro por Alberto Cantino, comerciante italiano de cavalos e espião do Duque de Ferrara, da Itália, no inicio do século XVI. O atol é composto por duas ilhotas, Farol e Cemitério e está localizado a 260 km a nordeste da cidade de Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte, e 148 km a oeste do Arquipélago de Fernando de Noronha.

É no Atol das Rocas e em Fernando de Noronha que ocorre a principal colônia de aves marinhas e a segunda maior população de fêmeas de tartarugas-verdes que desovam no Atlântico Sul.

Trindade e Martin Vaz

A Ilha da Trindade e o Arquipélago Martin Vaz estão mais afastados da costa brasileira, distantes 1.200 km da costa de Vitória, Espírito Santo. O arquipélago é formado por duas ilhas principais (Trindade e Martim Vaz), duas ilhotas íngremes e inacessíveis (a Ilha do Norte e a Ilha do Sul) e vários rochedos menores (como o Rochedo Agulha) espalhados a 48 km a leste de Trindade, perfazendo uma área total de 10,4 km².

Reprodução/Simone Marinho/CCBYSA3.0

Ilha da Trindade e o Arquipélago Martin Vaz.


Há indícios de que o afloramento da Ilha de Trindade tenha ocorrido entre 3,5 e 3 milhões de anos, por atividade vulcânica na zona abissal do Atlântico, formando a cadeia submarina Vitória-Trindade, que se estende desde o continente até 1.000 km a leste de Martin Vaz. O Arquipélago de Martin Vaz está localizado a 48 km ao leste da ilha da Trindade, mas não faz parte da mesma plataforma insular e não há habitantes.

São Pedro e São Paulo

O Arquipélago de São Pedro e São Paulo é formado por 15 rochedos e está localizado sobre a fratura tectônica de São Paulo logo acima da linha do Equador, a 945 km da costa brasileira. É formado por rochas ultrabásicas, de origem plutônica e não vulcânica, sendo a única ilha oceânica de águas profundas do mundo com esta configuração. É considerado um dos menores conjuntos de ilhas oceânicas do mundo. A altitude máxima das ilhas é de 18 metros.

Durante muito tempo, permaneceu isolado, mas após a criação de um programa de ocupação e pesquisa iniciado a partir da Resolução nº 001 de 1996, pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), passou a ter um farol automático e uma Estação Científica, utilizada por pesquisadores e eventualmente militares.

Darwin entre nós

Os primeiros estudos sobre a biodiversidade das ilhas oceânicas brasileiras datam dos séculos XVIII e XIX, quando famosos naturalistas aportaram nas ilhas, como Charles Darwin a bordo do HMS Beagle, durante a primeira parte de sua viagem ao redor do mundo. A expedição, que se estendeu de 1831 a 1836, resultou no livro “A Viagem do Beagle”.

Reprodução/R. T. Pritchett/Domínio Público

HMS Beagle no estreito de Magalhães.


Em passagem pelo arquipélago de São Pedro e São Paulo, em 16 de fevereiro de 1832, Charles Darwin (1809-1882) observou: “Nos rochedos só encontramos duas qualidades de aves – uma espécie de pelicano e outra de gaivota, ambas tão mansas e estúpidas, talvez em virtude de não se acharem acostumadas a ver visitantes, que eu poderia ter abatido quantas quisesse com meu martelo geológico.” Ao se referir a ‘uma espécie de pelicano’, Darwin provavelmente se referia aos atobás que vivem no local.

Segundo o livro “O Arquipélago São Pedro e São Paulo – o Brasil no Meio do Atlântico”, lançado em 2015, organizado pela Marinha e por professores de universidades de Pernambuco e Rio Grande do Norte, “Darwin adquiriu fascínio sobre o arquipélago, sendo um dos primeiros a sugerir que era único entre as ilhas oceânicas”.

De acordo com o livro O Arquipélago São Pedro e São Paulo: 10 anos de Estação Científica, há cinco espécies de peixes recifais que são encontrados somente em São Pedro e São Paulo, como o Stegastes sanctipauli, um tipo de peixe-donzela.

Darwin também fez observações a respeito da pesca no arquipélago no século 19, quando registrou: “O menor rochedo dos mares tropicais, fundamentado pelo crescimento de inúmeras algas e animais complexos, suporta, portanto um imenso número de peixes. Os tubarões e os pescadores nos barcos mantêm uma constante disputa para assegurar sua fatia da presa coletada pelas linhas de pesca”.

Sobre São Pedro e São Paulo, em entrevista ao site Mar Sem Fim, o oceanógrafo Jorge Eduardo Lins de Oliveira, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que esteve várias vezes no arquipélago, afirma que “o arquipélago é como um ‘pit-stop’, onde os peixes se abastecem. Fica numa região acima da linha do Equador onde passam os grandes pelágicos, como baleias, tubarões e golfinhos. Há uma formação rochosa em torno da qual se desenvolveu uma rica cadeia alimentar. Além disso, por conta do isolamento geográfico, existem na área seres vivos que não se distribuíram ao longo do tempo. Só são encontrados lá [endêmicos]”, conclui Oliveira.

Biodiversidade

Em relação às aves que ocorrem no arquipélago, o atobá-marrom (Sula leucogaster), a viuvinha-negra (Anous minutus) e a viuvinha-marrom (Anous stolidus) são as que utilizam as pequenas ilhas como área de nidificação. Espécies de invertebrados, em sua maioria associados às aves e seus ninhos, também habitam as ilhas, por exemplo, o pseudoescorpião endêmico (Diplotemnus insularis), associado aos ninhos de viuvinha-negra (Anous minutus).

Pick-upau/Divulgação

Batuíra-de-bando (Charadrius semipalmatus).


Fernando de Noronha possui muitos estudos acerca de sua biodiversidade, e é a ilha que apresenta maior número de espécies de peixes, moluscos, corais, cnidários, esponjas e algas. Já a riqueza de São Pedro e São Paulo é menor, devido ao seu isolamento e por ter menor variedade de habitats. No entanto, a ilha apresenta potencial científico relacionado aos padrões de dispersão da fauna pelas correntes marinhas e da biogeografia do Atlântico Sul. O seu isolamento faz com que seja considerado um verdadeiro laboratório de seleção natural, sendo classificado pelo Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira – PROBIO3 como área prioritária. O endemismo de peixes recifais é elevado (7%), ficando atrás apenas de Atol das Rocas (8,5%), Trindade e Martin Vaz com (6,1%) e Fernando de Noronha com (5,9%). As esponjas apresentam um número razoável de espécies endêmicas, especialmente em São Pedro e São Paulo, com cinco espécies.

Fernando de Noronha e Atol das Rocas são importantes áreas de alimentação da tartaruga-verde (Chelonia mydas) e da tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata), espécies ameaçadas de extinção. Estes locais, juntamente com a Ilha de Trindade são áreas de desova da tartaruga-verde no Atlântico Sul.

Uma população de mais de cinco mil indivíduos de golfinho-rotador (Stenella longirostris) vivem em um raio de cerca de 500 km no entorno de Fernando de Noronha, utilizando estas áreas para descanso, reprodução, cuidado parental e refúgio. Já foram registradas oito espécies ao redor do Arquipélago São Pedro e São Paulo, mas o golfinho-nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus) é quem visita sistematicamente o arquipélago.

Pick-upau/Divulgação

Gaivotão jovem (Larus dominicanus).


As aves

Com exceção das aves marinhas, as ilhas oceânicas brasileiras apresentam baixa diversidade de vertebrados. Em Fernando de Noronha é possível avistar espécies como garça-vaqueira (Bubulcus ibis), anu-preto (Crotophaga ani) e as endêmicas, cocoruta (Elaenia ridleyana), juruviara-de-noronha (Vireo gracilirostris) e a subespécie ribaçã (Zenaida auriculata noronha); 11 espécies marinhas residentes, rabo-de-palha-de-bico-vermelho (Phaethon aethereus), rabo-de-palha-de-bico-laranja (Phaethon lepturus), atobá-grande (Sula dactylatra), atobá-de-pé-vermelho (Sula sula), atobá-pardo (Sula leucogaster), tesourão (Fregata magnificens), grazina (Gygis alba), trinta-réis-das-rocas (Onychoprion fuscatus) e trinta-réis-boreal (Sterna hirundo). Também ocorrem outras espécies como savacu (Nycticorax nycticorax), garça-branca-grande (Ardea alba), batuíra-de-bando (Charadrius semipalmatus), maçarico-pintado (Actitis macularius), maçarico-branco (Calidris Alba), gaivotão (Larus dominicanus), pardal (Passer domesticus) e pombo-doméstico (Columba livia).

A maior colônia de aves marinhas do Brasil, em número de indivíduos, ocorre em Atol das Rocas. Mais de 143 mil indivíduos das cinco espécies mais abundantes utilizam o atol para nidificação, atobá-mascarado (Sula dactylatra), atobá-marrom (Sula leucogaster), viuvinha marrom (Anous stolidus), viuvinha negra (Anous minutus) e trinta-réis-do-manto-negro (Sterna fuscata). Nas Ilhas de Trindade e Martim Vaz ocorrem oito espécies de aves marinhas residentes, além de espécies visitantes.

Pick-upau/Divulgação

Garça-branca-grande (Ardea alba).


Legislação e Conservação

O arquipélago de Fernando de Noronha faz parte da Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha – Rocas – São Pedro e São Paulo, criado pelo Decreto nº 92.755 de 05 de junho de 1986. As APAs são Unidades de Conservação destinadas a proteger e conservar a qualidade ambiental e os sistemas naturais, visando à melhoria da qualidade de vida da população local também objetivando a proteção dos ecossistemas regionais. No entanto, como unidade de conservação da categoria uso sustentável, permite ocupação humana, e a realização de muitas atividades. Fernando de Noronha também é considerado um Parque Nacional, unidade de proteção integral, criado pelo Decreto nº 96.693 de 14 de setembro de 1988.

O Atol das Rocas, além de fazer parte da Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha – Rocas – São Pedro e São Paulo, é uma Reserva Biológica desde junho de 1979, pelo Decreto nº 83.549, a primeira do Brasil. A exploração de recursos naturais, atividades recreativas e de visitação são proibidas, por se tratar de uma unidade de proteção integral, sendo permitidas apenas atividades com fins científicos e visitas com objetivo educacional.

Já as ilhas de Trindade e Martim Vaz até recentemente, não tinham proteção nenhuma e as Ilhas de São Pedro e São Paulo estavam enquadradas somente como APA.

Pick-upau/Divulgação

Maçarico-branco (Calidris alba).


A pesca industrial que acontece de maneira predatória na região, prejudica estoques pesqueiros e coloca em risco espécies ameaçadas de extinção como tubarões, raias e tartarugas.

Durante o 4º Congresso Internacional sobre Áreas Marinhas Protegidas (Impac4) que ocorreu em La Serena-Coquimbo (Chile), em setembro de 2017, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e vários parceiros lançaram a “Iniciativa Azul do Brasil”. Visando aumentar os recursos internacionais e expandir para um mínimo de 10% a proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos do país, o que corresponde a 377 mil Km². Até março deste ano, apenas 2,8% dessas áreas estavam protegidas, considerando também os manguezais e outros ecossistemas costeiros.

A ação está alinhada com as Metas de Aichi para a Biodiversidade, acordo internacional firmado por 193 países, inclusive o Brasil, no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD), mas também com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, além de contribuir para a implementação do Acordo de Paris sobre Mudança do Clima.

Consultas públicas foram realizadas este ano pelo ICMBIO, para discutir propostas de criação de Unidades de Conservação Marinha nas regiões do arquipélago de São Pedro e São Paulo e de Trindade e Martim Vaz. A Consulta Pública é uma das etapas da criação de UCs e está prevista na Lei 9.985/2000, que regula o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Trata-se de uma reunião para ouvir a opinião dos vários setores da sociedade envolvidos com o tema.

Pick-upau/Divulgação

Savacu (Nycticorax nycticorax).


Novas UCs

A situação dos arquipélagos de São Pedro e São Paulo (PE) e de Trindade e Martim Vaz (ES) agora é diferente, pois na última segunda-feira (19/03), o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou no 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília, a criação oficial pelo governo brasileiro de duas Áreas de Proteção Ambiental (APA) e dois Monumentos Naturais (Mona) nas proximidades dos arquipélagos. O decreto de criação das unidades foi assinado pelo presidente da República, Michel Temer, e foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

A APA do Arquipélago de São Pedro e São Paulo e o Mona têm, respectivamente, 40,7 e 4,7 milhões de hectares. A APA e o Mona do arquipélago de Trindade e Martim Vaz correspondem a 40,2 e 6,9 milhões de hectares, concomitantemente. Ou seja, mais de 80 milhões de hectares protegidos em APAs e 11,6 milhões de hectares em Monas. No total, todas as áreas protegidas criadas somam 92.584.798,96 hectares, área maior que a dos estados de Goiás e Minas Gerais juntos.


Com a criação das UCs marinhas, o Brasil amplia de 1,5% para 25% a sua área protegida na zona costeira-marinha, ultrapassando os 10% recomendado pela Meta nº 11 de Aichi. A criação das novas UCs, além de fornecer maior proteção à zona costeira-marinha do país, cumpre recomendações internacionais previstas na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar (CNUDM).


Para pesquisadores, a área de proteção integral deveria ser maior, devido ao deslocamento de muitas espécies marinhas e por causa das atividades de pesca com espinhéis e mineração, que poderiam ser bloqueadas através da criação de locais mais restritivos.


“O governo deixou de fora boa parte dos ambientes mais ricos em vida marinha e mais sujeitos a ameaças, que eram justamente os espaços que mais precisavam de proteção”, disse o biólogo paraibano Luiz Rocha, pesquisador na Academia de Ciências da Califórnia, nos Estados Unidos, à BBC Brasil.
Das 270 espécies de peixes recifais encontradas em Trindade, 24 estão ameaçadas de extinção e das 213 espécies que ocorrem em São Pedro e São Paulo, 19 correm risco de extinção e uma já foi extinta. Esta riqueza natural faz com que as águas costeiras sejam alvo de cobiça para a pesca, uma das principais ameaças aos dois arquipélagos e que, portanto, deveriam ter maior proteção.

Pick-upau/Divulgação

Maçarico-pintado (Actitis macularius).



Mas de qualquer forma, a iniciativa é comemorada por diversos setores do governo e da sociedade civil, que esperam uma atuação firme do Brasil para a efetiva implementação e ordenamento do uso sustentável dos recursos naturais nestas áreas. Além de atuar mais na proteção de sua biodiversidade, através da criação de mais unidades de conservação, em locais considerados estratégicos.


Em comemoração ao centenário da aprovação da Lei do Tratado das Aves Migratórias (MBTA, na sigla em inglês), importantes instituições estrangeiras como National Audubon Society, National Geographic, BirdLife International e The Cornell Lab of Ornithology, oficializaram 2018 como o Ano da Ave. Aqui no Brasil, a Agência Ambiental Pick-upau também realiza uma série de ações para a promoção do Projeto Aves: Mata Atlântica, patrocinado pela Petrobras, incluindo matérias especiais sobre as aves nas mais diversas áreas.

O Projeto Aves realiza diversas atividades voltadas ao estudo e conservação desses animais. Pesquisas científicas como levantamentos quantitativos e qualitativos, pesquisas sobre frugivoria e dispersão de sementes, polinização de flores, são publicadas na Darwin Society Magazine; produção e plantio de espécies vegetais, além de atividades socioambientais com crianças, jovens e adultos, sobre a importância da conservação das comunidades de avifauna.

O Projeto Aves é patrocinado pela @Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, desde 2015.

Por Viviane Rodrigues Reis
Fotos: Reprodução/Pick-upau
Com informações G1/WWF/Folha de SP/Revista Gestão Costeira Integrada

 
 
 
Periquito-rico (Brotogeris tirica)
 
 
 

 

     
       
       
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