25/03/2018
– A Meta nº 11 de Aichi que visa à proteção
da biodiversidade marinha foi assinada durante a 10ª Conferência
das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica,
em 2010, na cidade de Aichi, em Nagoya, no Japão. A meta
propõe que todos os países com saída para
o mar, tenham até 10% de seu mar territorial, e ou zona
costeira, protegidos até 2020. Apesar de alguns cientistas
considerarem a necessidade de no mínimo 30% para a proteção
da diversidade marinha. Até março deste ano, o Brasil
tinha apenas 1,5% de áreas marinhas protegidas.
As ilhas marinhas de todo o mundo
representam pouco mais de 5% de toda a área terrestre e
abrigam muitas espécies endêmicas, ou seja, que vivem
somente nestes ambientes insulares.
As ilhas oceânicas brasileiras
são constituídas por cinco regiões insulares
(Arquipélago Fernando de Noronha, Arquipélago São
Pedro e São Paulo, Atol das Rocas, Ilha da Trindade e Arquipélago
Martin Vaz). Foram originadas por formações vulcânicas,
com exceção de São Pedro e São Paulo.
Fernando de Noronha
Localizado a 345 km da costa brasileira, o Arquipélago
de Fernando de Noronha é constituído por 21 ilhas
e ilhotas. A cadeia de montanhas submarinas se estende até
a costa do estado do Ceará. Sua descoberta ocorreu em 1503
por Américo Vespúcio, em decorrência de um
naufrágio da nau capitânia (réplica de uma
caravela portuguesa do século XV) da expedição
portuguesa de Gonçalo Coelho. Foi doado a Fernão
de Loronha, fidalgo português e arrendatário de extração
de Pau-Brasil, por ter financiado a expedição e
tornou-se a primeira capitania hereditária do Brasil.
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Arquipélago de Fernando de Noronha.
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Fernando de Noronha foi presídio
em dois momentos, no século XVIII e em 1938 para presos
políticos. Em 1942, durante a II Guerra Mundial, foi criado
o Território Federal Militar, juntamente com o Destacamento
Misto de Guerra e a aliança com a Marinha norte-americana,
que instalou na ilha uma Base de Apoio, com aproximadamente 300
homens. Os militares administraram a ilha de 1942 a 1988. A partir
de 1988, o arquipélago foi reintegrado ao estado de Pernambuco,
sendo hoje um Distrito Estadual.
Atol das Rocas
O Atol das Rocas é um dos menores do planeta (área
total de 35.186,41 hectares, aproximadamente 50 campos de futebol),
é a primeira unidade de conservação marinha
do Brasil e o único atol do Atlântico Sul, a maioria
se localiza nos oceanos Índico e Pacífico. Teve
seu primeiro registro por Alberto Cantino, comerciante italiano
de cavalos e espião do Duque de Ferrara, da Itália,
no inicio do século XVI. O atol é composto por duas
ilhotas, Farol e Cemitério e está localizado a 260
km a nordeste da cidade de Natal, capital do estado do Rio Grande
do Norte, e 148 km a oeste do Arquipélago de Fernando de
Noronha.
É no Atol das Rocas e em
Fernando de Noronha que ocorre a principal colônia de aves
marinhas e a segunda maior população de fêmeas
de tartarugas-verdes que desovam no Atlântico Sul.
Trindade e Martin Vaz
A Ilha da Trindade e o Arquipélago Martin Vaz estão
mais afastados da costa brasileira, distantes 1.200 km da costa
de Vitória, Espírito Santo. O arquipélago
é formado por duas ilhas principais (Trindade e Martim
Vaz), duas ilhotas íngremes e inacessíveis (a Ilha
do Norte e a Ilha do Sul) e vários rochedos menores (como
o Rochedo Agulha) espalhados a 48 km a leste de Trindade, perfazendo
uma área total de 10,4 km².
Reprodução/Simone
Marinho/CCBYSA3.0
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Ilha da Trindade e o Arquipélago
Martin Vaz.
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Há indícios de que
o afloramento da Ilha de Trindade tenha ocorrido entre 3,5 e 3
milhões de anos, por atividade vulcânica na zona
abissal do Atlântico, formando a cadeia submarina Vitória-Trindade,
que se estende desde o continente até 1.000 km a leste
de Martin Vaz. O Arquipélago de Martin Vaz está
localizado a 48 km ao leste da ilha da Trindade, mas não
faz parte da mesma plataforma insular e não há habitantes.
São Pedro e São
Paulo
O Arquipélago de São Pedro e São Paulo é
formado por 15 rochedos e está localizado sobre a fratura
tectônica de São Paulo logo acima da linha do Equador,
a 945 km da costa brasileira. É formado por rochas ultrabásicas,
de origem plutônica e não vulcânica, sendo
a única ilha oceânica de águas profundas do
mundo com esta configuração. É considerado
um dos menores conjuntos de ilhas oceânicas do mundo. A
altitude máxima das ilhas é de 18 metros.
Durante muito tempo, permaneceu
isolado, mas após a criação de um programa
de ocupação e pesquisa iniciado a partir da Resolução
nº 001 de 1996, pela Comissão Interministerial para
os Recursos do Mar (CIRM), passou a ter um farol automático
e uma Estação Científica, utilizada por pesquisadores
e eventualmente militares.
Darwin entre nós
Os primeiros estudos sobre a biodiversidade
das ilhas oceânicas brasileiras datam dos séculos
XVIII e XIX, quando famosos naturalistas aportaram nas ilhas,
como Charles Darwin a bordo do HMS Beagle, durante a primeira
parte de sua viagem ao redor do mundo. A expedição,
que se estendeu de 1831 a 1836, resultou no livro “A Viagem
do Beagle”.
Reprodução/R.
T. Pritchett/Domínio Público
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HMS Beagle no estreito de Magalhães.
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Em passagem pelo arquipélago
de São Pedro e São Paulo, em 16 de fevereiro de
1832, Charles Darwin (1809-1882) observou: “Nos rochedos
só encontramos duas qualidades de aves – uma espécie
de pelicano e outra de gaivota, ambas tão mansas e estúpidas,
talvez em virtude de não se acharem acostumadas a ver visitantes,
que eu poderia ter abatido quantas quisesse com meu martelo geológico.”
Ao se referir a ‘uma espécie de pelicano’,
Darwin provavelmente se referia aos atobás que vivem no
local.
Segundo o livro “O Arquipélago
São Pedro e São Paulo – o Brasil no Meio do
Atlântico”, lançado em 2015, organizado pela
Marinha e por professores de universidades de Pernambuco e Rio
Grande do Norte, “Darwin adquiriu fascínio sobre
o arquipélago, sendo um dos primeiros a sugerir que era
único entre as ilhas oceânicas”.
De acordo com o livro O Arquipélago
São Pedro e São Paulo: 10 anos de Estação
Científica, há cinco espécies de peixes recifais
que são encontrados somente em São Pedro e São
Paulo, como o Stegastes sanctipauli, um tipo de peixe-donzela.
Darwin também fez observações
a respeito da pesca no arquipélago no século 19,
quando registrou: “O menor rochedo dos mares tropicais,
fundamentado pelo crescimento de inúmeras algas e animais
complexos, suporta, portanto um imenso número de peixes.
Os tubarões e os pescadores nos barcos mantêm uma
constante disputa para assegurar sua fatia da presa coletada pelas
linhas de pesca”.
Sobre São Pedro e São
Paulo, em entrevista ao site Mar Sem Fim, o oceanógrafo
Jorge Eduardo Lins de Oliveira, professor da Universidade Federal
do Rio Grande do Norte, que esteve várias vezes no arquipélago,
afirma que “o arquipélago é como um ‘pit-stop’,
onde os peixes se abastecem. Fica numa região acima da
linha do Equador onde passam os grandes pelágicos, como
baleias, tubarões e golfinhos. Há uma formação
rochosa em torno da qual se desenvolveu uma rica cadeia alimentar.
Além disso, por conta do isolamento geográfico,
existem na área seres vivos que não se distribuíram
ao longo do tempo. Só são encontrados lá
[endêmicos]”, conclui Oliveira.
Biodiversidade
Em relação às aves que ocorrem no arquipélago,
o atobá-marrom (Sula leucogaster), a viuvinha-negra
(Anous minutus) e a viuvinha-marrom (Anous stolidus)
são as que utilizam as pequenas ilhas como área
de nidificação. Espécies de invertebrados,
em sua maioria associados às aves e seus ninhos, também
habitam as ilhas, por exemplo, o pseudoescorpião endêmico
(Diplotemnus insularis), associado aos ninhos de viuvinha-negra
(Anous minutus).
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Batuíra-de-bando (Charadrius
semipalmatus).
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Fernando de Noronha possui muitos
estudos acerca de sua biodiversidade, e é a ilha que apresenta
maior número de espécies de peixes, moluscos, corais,
cnidários, esponjas e algas. Já a riqueza de São
Pedro e São Paulo é menor, devido ao seu isolamento
e por ter menor variedade de habitats. No entanto, a ilha apresenta
potencial científico relacionado aos padrões de
dispersão da fauna pelas correntes marinhas e da biogeografia
do Atlântico Sul. O seu isolamento faz com que seja considerado
um verdadeiro laboratório de seleção natural,
sendo classificado pelo Projeto de Conservação e
Utilização Sustentável da Diversidade Biológica
Brasileira – PROBIO3 como área prioritária.
O endemismo de peixes recifais é elevado (7%), ficando
atrás apenas de Atol das Rocas (8,5%), Trindade e Martin
Vaz com (6,1%) e Fernando de Noronha com (5,9%). As esponjas apresentam
um número razoável de espécies endêmicas,
especialmente em São Pedro e São Paulo, com cinco
espécies.
Fernando de Noronha e Atol das
Rocas são importantes áreas de alimentação
da tartaruga-verde (Chelonia mydas) e da tartaruga-de-pente
(Eretmochelys imbricata), espécies ameaçadas
de extinção. Estes locais, juntamente com a Ilha
de Trindade são áreas de desova da tartaruga-verde
no Atlântico Sul.
Uma população de
mais de cinco mil indivíduos de golfinho-rotador (Stenella
longirostris) vivem em um raio de cerca de 500 km no entorno
de Fernando de Noronha, utilizando estas áreas para descanso,
reprodução, cuidado parental e refúgio. Já
foram registradas oito espécies ao redor do Arquipélago
São Pedro e São Paulo, mas o golfinho-nariz-de-garrafa
(Tursiops truncatus) é quem visita sistematicamente
o arquipélago.
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Gaivotão jovem (Larus dominicanus).
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As aves
Com exceção das aves marinhas, as ilhas oceânicas
brasileiras apresentam baixa diversidade de vertebrados. Em Fernando
de Noronha é possível avistar espécies como
garça-vaqueira (Bubulcus ibis), anu-preto
(Crotophaga ani) e as endêmicas, cocoruta (Elaenia
ridleyana), juruviara-de-noronha (Vireo gracilirostris)
e a subespécie ribaçã (Zenaida auriculata
noronha); 11 espécies marinhas residentes, rabo-de-palha-de-bico-vermelho
(Phaethon aethereus), rabo-de-palha-de-bico-laranja
(Phaethon lepturus), atobá-grande (Sula dactylatra),
atobá-de-pé-vermelho (Sula sula), atobá-pardo
(Sula leucogaster), tesourão (Fregata magnificens),
grazina (Gygis alba), trinta-réis-das-rocas
(Onychoprion fuscatus) e trinta-réis-boreal (Sterna
hirundo). Também ocorrem outras espécies como
savacu (Nycticorax nycticorax), garça-branca-grande
(Ardea alba), batuíra-de-bando (Charadrius
semipalmatus), maçarico-pintado (Actitis macularius),
maçarico-branco (Calidris Alba), gaivotão
(Larus dominicanus), pardal (Passer domesticus)
e pombo-doméstico (Columba livia).
A maior colônia de aves
marinhas do Brasil, em número de indivíduos, ocorre
em Atol das Rocas. Mais de 143 mil indivíduos das cinco
espécies mais abundantes utilizam o atol para nidificação,
atobá-mascarado (Sula dactylatra), atobá-marrom
(Sula leucogaster), viuvinha marrom (Anous stolidus),
viuvinha negra (Anous minutus) e trinta-réis-do-manto-negro
(Sterna fuscata). Nas Ilhas de Trindade e Martim Vaz
ocorrem oito espécies de aves marinhas residentes, além
de espécies visitantes.
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Garça-branca-grande (Ardea
alba).
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Legislação e Conservação
O arquipélago de Fernando de Noronha faz parte da Área
de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha –
Rocas – São Pedro e São Paulo, criado pelo
Decreto nº 92.755 de 05 de junho de 1986. As APAs são
Unidades de Conservação destinadas a proteger e
conservar a qualidade ambiental e os sistemas naturais, visando
à melhoria da qualidade de vida da população
local também objetivando a proteção dos ecossistemas
regionais. No entanto, como unidade de conservação
da categoria uso sustentável, permite ocupação
humana, e a realização de muitas atividades. Fernando
de Noronha também é considerado um Parque Nacional,
unidade de proteção integral, criado pelo Decreto
nº 96.693 de 14 de setembro de 1988.
O Atol das Rocas, além
de fazer parte da Área de Proteção Ambiental
de Fernando de Noronha – Rocas – São Pedro
e São Paulo, é uma Reserva Biológica desde
junho de 1979, pelo Decreto nº 83.549, a primeira do Brasil.
A exploração de recursos naturais, atividades recreativas
e de visitação são proibidas, por se tratar
de uma unidade de proteção integral, sendo permitidas
apenas atividades com fins científicos e visitas com objetivo
educacional.
Já as ilhas de Trindade
e Martim Vaz até recentemente, não tinham proteção
nenhuma e as Ilhas de São Pedro e São Paulo estavam
enquadradas somente como APA.
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Maçarico-branco (Calidris
alba).
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A pesca industrial que acontece
de maneira predatória na região, prejudica estoques
pesqueiros e coloca em risco espécies ameaçadas
de extinção como tubarões, raias e tartarugas.
Durante o 4º Congresso Internacional
sobre Áreas Marinhas Protegidas (Impac4) que ocorreu em
La Serena-Coquimbo (Chile), em setembro de 2017, o Ministério
do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBIO) e vários parceiros lançaram
a “Iniciativa Azul do Brasil”. Visando aumentar os
recursos internacionais e expandir para um mínimo de 10%
a proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos
do país, o que corresponde a 377 mil Km². Até
março deste ano, apenas 2,8% dessas áreas estavam
protegidas, considerando também os manguezais e outros
ecossistemas costeiros.
A ação está
alinhada com as Metas de Aichi para a Biodiversidade, acordo internacional
firmado por 193 países, inclusive o Brasil, no âmbito
da Convenção sobre Diversidade Biológica
(CBD), mas também com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
14, além de contribuir para a implementação
do Acordo de Paris sobre Mudança do Clima.
Consultas públicas foram
realizadas este ano pelo ICMBIO, para discutir propostas de criação
de Unidades de Conservação Marinha nas regiões
do arquipélago de São Pedro e São Paulo e
de Trindade e Martim Vaz. A Consulta Pública é uma
das etapas da criação de UCs e está prevista
na Lei 9.985/2000, que regula o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação (SNUC). Trata-se de uma reunião
para ouvir a opinião dos vários setores da sociedade
envolvidos com o tema.
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Savacu (Nycticorax nycticorax).
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Novas UCs
A situação dos arquipélagos de São
Pedro e São Paulo (PE) e de Trindade e Martim Vaz (ES)
agora é diferente, pois na última segunda-feira
(19/03), o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou no
8º Fórum Mundial da Água, em Brasília,
a criação oficial pelo governo brasileiro de duas
Áreas de Proteção Ambiental (APA) e dois
Monumentos Naturais (Mona) nas proximidades dos arquipélagos.
O decreto de criação das unidades foi assinado pelo
presidente da República, Michel Temer, e foi publicado
no Diário Oficial da União (DOU).
A APA do Arquipélago de
São Pedro e São Paulo e o Mona têm, respectivamente,
40,7 e 4,7 milhões de hectares. A APA e o Mona do arquipélago
de Trindade e Martim Vaz correspondem a 40,2 e 6,9 milhões
de hectares, concomitantemente. Ou seja, mais de 80 milhões
de hectares protegidos em APAs e 11,6 milhões de hectares
em Monas. No total, todas as áreas protegidas criadas somam
92.584.798,96 hectares, área maior que a dos estados de
Goiás e Minas Gerais juntos.
Com a criação das UCs marinhas, o Brasil amplia
de 1,5% para 25% a sua área protegida na zona costeira-marinha,
ultrapassando os 10% recomendado pela Meta nº 11 de Aichi.
A criação das novas UCs, além de fornecer
maior proteção à zona costeira-marinha do
país, cumpre recomendações internacionais
previstas na Convenção das Nações
Unidas sobre os Direitos do Mar (CNUDM).
Para pesquisadores, a área de proteção integral
deveria ser maior, devido ao deslocamento de muitas espécies
marinhas e por causa das atividades de pesca com espinhéis
e mineração, que poderiam ser bloqueadas através
da criação de locais mais restritivos.
“O governo deixou de fora boa parte dos ambientes mais ricos
em vida marinha e mais sujeitos a ameaças, que eram justamente
os espaços que mais precisavam de proteção”,
disse o biólogo paraibano Luiz Rocha, pesquisador na Academia
de Ciências da Califórnia, nos Estados Unidos, à
BBC Brasil.
Das 270 espécies de peixes recifais encontradas em Trindade,
24 estão ameaçadas de extinção e das
213 espécies que ocorrem em São Pedro e São
Paulo, 19 correm risco de extinção e uma já
foi extinta. Esta riqueza natural faz com que as águas
costeiras sejam alvo de cobiça para a pesca, uma das principais
ameaças aos dois arquipélagos e que, portanto, deveriam
ter maior proteção.
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Maçarico-pintado (Actitis
macularius).
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Mas de qualquer forma, a iniciativa é comemorada por diversos
setores do governo e da sociedade civil, que esperam uma atuação
firme do Brasil para a efetiva implementação e ordenamento
do uso sustentável dos recursos naturais nestas áreas.
Além de atuar mais na proteção de sua biodiversidade,
através da criação de mais unidades de conservação,
em locais considerados estratégicos.
Em comemoração ao centenário da aprovação
da Lei do Tratado das Aves Migratórias (MBTA, na sigla
em inglês), importantes instituições estrangeiras
como National Audubon Society, National Geographic, BirdLife International
e The Cornell Lab of Ornithology, oficializaram 2018 como o Ano
da Ave. Aqui no Brasil, a Agência Ambiental Pick-upau também
realiza uma série de ações para a promoção
do Projeto Aves: Mata Atlântica, patrocinado pela Petrobras,
incluindo matérias especiais sobre as aves nas mais diversas
áreas.
O Projeto Aves realiza diversas
atividades voltadas ao estudo e conservação desses
animais. Pesquisas científicas como levantamentos quantitativos
e qualitativos, pesquisas sobre frugivoria e dispersão
de sementes, polinização de flores, são publicadas
na Darwin Society Magazine; produção e plantio de
espécies vegetais, além de atividades socioambientais
com crianças, jovens e adultos, sobre a importância
da conservação das comunidades de avifauna.
O Projeto Aves é patrocinado
pela @Petrobras, por meio do Programa
Petrobras Socioambiental, desde 2015.
Por Viviane
Rodrigues Reis
Fotos: Reprodução/Pick-upau
Com informações G1/WWF/Folha de SP/Revista Gestão
Costeira Integrada
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