São
Thomé das Letras: Cidade mineira
em perigo
Estado realiza operação
de fiscalização ambiental
em São thomé das Letras
26 de novembro de 2008 - Teve início
nesta terça-feira, 25, mais uma
operação de fiscalização
ambiental integrada em empreendimentos
de mineração de quartzito
no município de São Thomé
das Letras, região Sul do Estado.
Coordenada pelo Sistema Estadual de
Meio Ambiente (Sisema), por meio do
Comitê Gestor de Fiscalização
Ambiental Integrada (CGFAI), a ação
envolve cerca de 30 profissionais, entre
técnicos do Sisema, Polícia
Militar de Meio Ambiente, Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) e
Polícia Federal.
No
primeiro dia da operação
foram visitados 12 pontos de mineração,
a maioria abandonado, mas com sinais de
atuação recente. Durante
as vistorias os fiscais fazem o auto de
fiscalização no local e
as infrações serão
registradas posteriormente. Entre as irregularidades
constatadas destacam-se a supressão
de vegetação sem autorização,
a intervenção em Áreas
de Preservação, a disposição
inadequada de rejeitos e a falta de licenciamento.
A
ação continua até
sexta-feira (28) e com os dados das autuações,
a Polícia Ambiental dará
continuidade aos trabalhos com fiscalizações
mais constantes.
A
extração de quartzito, normalmente
utilizado na utilizado na ornamentação
e revestimento, é a principal atividade
econômica de São Thomé
das Letras, que é o mais importante
centro brasileiro desse tipo de lavra.
O potencial econômico da atividade
foi descoberto na década de 1950
e se intensificou a partir da década
de 1970. Como conseqüência
do desenvolvimento econômico gerado,
vieram os diversos problemas ambientais
detectados na região.
Feam
- A Gerência de Apoio a Atividades
Minerárias da Fundação
Estadual do Meio Ambiente (Feam) está
atuando na região com o "Plano
de Ação para a Sustentabilidade
do Setor de Rochas Ornamentais - Quartzito",
que está em sua fase inicial. O
objetivo é identificar as pendências
verificadas no processo de licenciamento,
bem como os responsáveis pelas
mesmas. A partir dessa identificação
serão estabelecidos prazos para
a solução dessas pendências,
tanto no âmbito dos empreendedores,
quanto dos órgãos ambientais.
O
trabalho da Fundação visa,
ainda, buscar a aproximação
com os empreendedores para a promoção
da regularização da atividade
de forma a alcançar a sustentabilidade
do setor de rochas ornamentais.
Ascom / Sisema