São
Thomé das Letras: Cidade mineira
em perigo
Mineração de quartzito
foi foco de operação no
sul de Minas
01 de dezembro de 2008 - Técnicos
do Sistema Estadual de Meio Ambiente
(Sisema), Polícia Militar de
Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) concluíram,
na última sexta-feira (28), a
operação de fiscalização
ambiental integrada em São Thomé
das Letras com 37 fiscalizações
em minerações, autuações
em áreas de desmate, em uma gruta
e uma cachoeira, além da apreensão
de 17 pássaros.
O
foco da ação foi a extração
de quartzito, rocha ornamental extraída
na região e utilizada como principal
atividade econômica local, seguida
pelo turismo. A extração
da rocha gera uma grande quantidade
de rejeitos, já que o aproveitamento
do que é extraído não
ultrapassa 40%. A disposição
inadequada desta sobra de material é
um dos principais problemas da atividade,
podendo causar o assoreamento de cursos
d'água, soterrar a vegetação
em áreas de proteção
e ainda causar acidentes de trabalho.
Durante
a ação, os agentes de
fiscalização encontraram
várias áreas de mineração
recém-abandonadas e verificaram
que grande parte dos empreendimentos
vistoriados não possuía
licença dos órgãos
ambientais. Entre as degradações
mais comuns na região estão
a disposição inadequada
de rejeitos, a intervenção
em áreas de proteção
e a supressão de vegetação
sem autorização.
Denúncias
- A presença das equipes de fiscalização
em São Thomé das Letras
gerou várias denúncias
sobre irregularidades ambientais na
região. No município de
Três Corações, a
Polícia Ambiental apreendeu 17
pássaros e deteve o responsável.
Também foi detectada uma área
de desmate em Área de Proteção
Permanente (APP). O dono da propriedade
foi autuado e multado em R$ 2.850,00.
Após
a consolidação dos dados
da operação, as fiscalizações
de rotina serão intensificadas
na região. "A fiscalização
é também um instrumento
de sustentabilidade, é importante
a presença do Estado. A fiscalização
beneficia quem está atuando na
legalidade, na medida em que pune os
usos irregulares e promove a isonomia",
ressalta o coordenador da operação
e gerente de fiscalização
ambiental da Fundação
Estadual do Meio Ambiente (Feam), João
Carlos Monteiro.
Fonte: Ascom/ Sisema