Macapá (15/07/2008) - Mais de onze toneladas de palmito foram apreendidas pela Operação “Arrastão”, realizada no período de 1º a 10 de julho em ilhas do Arquipélago do Bailique (AP), Ilha de Caviana e nos municípios de Afuá e Anajás (PA). Coordenada pela Divisão de Controle e Fiscalização (Dicof) da Superintendência do Ibama no Amapá, com apoio de policiais militares ambientais, a ação teve como objetivo combater o desmatamento e a exploração florestal ilegal, o tráfico de animais silvestres e averiguar a existência de fabriquetas de palmito irregulares na região.

No decorrer da operação, foram vistoriados empreendimentos madeireiros e palmiteiras, sendo apreendidos 11.200 quilos de palmito industrializado sem comprovação de origem e aplicados R$1,3 milhão de reais em multas aos responsáveis, por depósito de produtos sem origem legal e funcionamento sem licença de operação. Houve ainda embargo das atividades. Segundo informações apuradas, o palmito iria abastecer o mercado interno dos estados do Pará e Amapá. A equipe emitiu ainda notificações aos responsáveis legais pelos empreendimentos vistoriados, que deverão comparecer ao Ibama para prestar esclarecimentos.

O palmito foi transportado para a capital, Macapá, e repassado para organizações beneficentes, entre as quais a Casa da Hospitalidade, em Santana, o Abrigo São José, as Pastorais da Criança e do Menor, da Diocese de Macapá, e o projeto Mesa Brasil, que manterão o produto sob guarda, na qualidade de fiel depositário, até que sejam concluídos os laudos de sanidade pela Vigilância Sanitária, para finalização dos procedimentos de correta destinação dos produtos.

Para o chefe da Fiscalização, analista ambiental Marcus Keynes, a operação foi positiva, porém, seriam necessárias várias incursões deste tipo uma vez que, por se tratar de região distante, mesmo sendo lavrados Termos de Embargo as empresas continuam a trabalhar na clandestinidade. Outra questão é que muitas dessas empresas já não funcionam, de fato, há muito tempo, e estimulam as fabriquetas familiares que preparam o palmito de forma artesanal e sem nenhum controle sanitário a entregar o produto pronto para ser rotulado e revendido.

Dada as peculiaridades regionais, Afuá e Anajás estão entre os cinco municípios paraenses onde a Superintendência do Ibama no Amapá executa ações de controle, monitoramento e fiscalização, conforme estabeleceu a Instrução Normativa nº 01, de 16 de janeiro de 2002. Os demais municípios são Almeirim, Chaves e Gurupá, situados na região limítrofe ao Estado do Amapá.
Patrícia Sullivan
Ascom Ibama/AP
Fotos: Dicof/AP

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Ibama/RS multa madeireira por transporte irregular de araucária

Porto Alegre (11/07/2008) - Indústria de madeira foi multada ontem (10) em R$ 10 mil reais por transporte irregular de 40 m3 de pinheiro brasileiro ou araucária (Araucaria angustifolia). Segundo o chefe do escritório do Ibama em Bagé, a irregularidade foi constatada durante vistoria realizada no posto de fiscalização do porto seco de Sant’Ana do Livramento, quando o caminhão se dirigia para Montevidéu, no Uruguai.

De acordo com Régis Fontana Pinto, no momento da verificação dos documentos os responsáveis pela carga apresentaram para o fiscal Luis Cláudio Traçante Sanches documentos para a exportação, com autorização do Ibama/Sede só que o Documento de Origem Florestal -DOF apresentado cobria apenas uma parte do trajeto, de Passo dos Maias, em Santa Catarina, até Uruguaiana.Não havia documento de carga desta última até Sant’Ana do Livramento, portanto a carga estava sem licença válida.

Como a exportação da Araucária é restrita, o procedimento padrão é o seguinte: o interessado apresenta um plano de exportação para uma determinada quantidade de araucária, baseado em manejo sustentado. O projeto é vistoriado pelo Ibama (no caso da madeireira autuada, os plantios são em Santa Catarina, em Passos Maia e região de Chapecó) e segue para Brasília para aprovação do processo (normalmente anual). A partir daí, cada exportação é comunicada diretamente ao setor de exportação do Ibama em Brasília, que autoriza carga a carga, comunicando às Superintendências do Ibama onde se dará a exportação para vistoria.

Segundo Régis o procedimento de transportar carga de madeira sem licença válida para todo o trajeto, caso premeditado, pode dar margem à uma série de irregularidades para tentar driblar o sistema DOF. A madeira está depositada na EADI Sul de Santana do Livramento (concessionária autorizada pela Receita Federal para operar o Porto Seco).

Esta não é a primeira vez que essa empresa é autuada. Em vistoria realizada pelo Ibama/RS em agosto 2007 a empresa foi autuada e diversos Autos de Infração foram aplicados, todos por divergência entre os volumes de madeira apresentados no Documento de Origem Florestal- DOF e as medições do produto feitas no pátio. Também foi autuada por carga irregular de castanheira, espécie imune ao corte.

Régis destaca a importância deste tipo de fiscalização realizada semanalmente pelo Esreg de Bagé, quando toda a carga para exportação de produtos e subprodutos florestais é minuciosamente fiscalizada.
Maria Helena Annes
Ascom/Ibama/RS

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Ibama/MA apreende caminhão de transporte ilegal de madeira

São Luís (15/07/08) - O Ibama apreendeu na última quarta-feira (9) na BR-135, próxima a Pedrinhas, um caminhão com 18 metros cúbicos de madeira serrada sem guia de transporte florestal válido. O veiculo vinha da cidade de Santa Bárbara do Pará (PA), com destino a São Luís.

O caminhão e a madeira foram levados ao Horto Florestal do Ibama, localizado na Maiobinha. Segundo o analista do Ibama Antonio Lima Campos Júnior os materiais apreendidos vão passar por um processo de averiguação para depois serem doados à Prefeitura e revertidos em obras sócias. Além de uma multa de R$9 mil pelo auto, o infrator deve responder a um processo administrativo e criminal.

O Ibama também divulgou os resultados em conjunto da Operação Olho Vivo, tanto da Superintendência de São Luís como da Gerência Executiva de Imperatriz. No total foram feitos 154 autos de infração, apreendidos 58 caminhões, dois mil metros de madeira serrada e em toras, 1200 metros de carvão e multa aplicada no valor de R$ 3,8 milhões.
Ascom Ibama/MA