13/02/2014 - Neste sábado, 15/02, a partir das 9 horas, o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, Procuradores e Promotores de Justiça, além de integrantes da Agência Ambiental Pick-upau darão início ao plantio de mudas nativas no Parque Estadual da Cantareira, na zona norte da Capital (Rua do Horto, nº 1799), como forma de neutralizar a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) resultantes das atividades exercidas pelo MP. Nos próximos meses serão plantadas em todo o Estado 2.215 mudas.

Por meio de um Termo de Cooperação Técnico firmado em janeiro deste ano, os auditores da Agência Ambiental Pick-upau elaboraram um Inventário e Laudo Técnico para Neutralização de Gases de Efeito Estufa (GEE).

O relatório consiste no levantamento das emissões provenientes das atividades antrópicas, ou seja, a ação do homem sobre o habitat e as modificações dela resultantes, exercidas pelo MP no ano de 2012, para, posteriormente, neutralizá-las por meio do plantio de mudas nativas.


O cálculo foi feito considerando a frota de veículos automotivos, a energia elétrica consumida, o consumo de papel e viagens áreas nacionais realizadas no período de janeiro a dezembro de 2012. Essa contabilidade levou a Agência Ambiental Pick-upau a somar o número de 2.215 mudas nativas que serão plantadas pelos Membros e servidores do MP nos próximos meses. Os plantios serão coordenados pelos Grupos de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaemas) em todo o Estado.

Após a neutralização das emissões identificadas por meio do plantio de mudas nativas, será emitido pela Agência Ambiental PICK-UPAU ao Ministério Público de São Paulo um Certificado e o “Selo Green Atmosfera”.

Sobre o Ministério Público de SP
Procuradoria-Geral de Justiça, além de suas atribuições administrativas, também exerce funções de órgão de execução. A Constituição Federal, artigo 129, ao delinear as funções institucionais do Ministério Público, já prevê algumas consideradas próprias de órgão de execução. As Leis Orgânicas Federal e Estadual do Ministério Público disciplinam as funções de execução da Procuradoria-Geral de Justiça, respectivamente no artigo 29 (Lei nº 8.625, de 12-2-1993) e no artigo 116 (Lei Estadual nº 734, de 26-11-1993). Funções de Execução: art. 29 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 e art. 116 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Fonte: MPSP

Promotores e Procuradores de Justiça e o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa participaram de plantio no PE da Cantareira. Foto: Pick-upau/MPSP/Reprodução

Sobre o GAEMA
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente: Os Promotores de Justiça de urbanismo e meio ambiente têm como missão promover e defender os valores ambientais, urbanísticos, culturais e humanos que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações, contribuindo no processo de transformação social. Fonte: MPSP

Sobre o Projeto Florestar
O Projeto Florestar criado pelo ato nº 61/2012-PGJ, de 29 de novembro de 2012, no âmbito do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, tem o objetivo de estabelecer uma programação de trabalho do Ministério Público, nas áreas de Urbanismo e Meio Ambiente, para o desenvolvimento de ações e estudos referentes à proteção florestal e da biodiversidade após as alterações legislativas, em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012). O Projeto Florestar conta com três frentes: o Grupo Estratégico de Proteção Florestal; o Programa de Diagnósticos e Integração de Entendimentos Técnico-Jurídicos; e o Programa de Cidadania Florestal. O Grupo Estratégico de Proteção Florestal tem como objetivos o desenvolvimento e sugestão de estratégias de atuação institucional no âmbito administrativo e judicial, referentes à proteção florestal e da biodiversidade. Já o Programa de Diagnósticos e Integração de Entendimentos Técnico-Jurídicos tem a finalidade de subsidiar os trabalhos dos Promotores de Justiça e Assistentes Técnicos de Promotoria, em matéria de proteção florestal. O Programa de Cidadania Florestal visa à integração da atividade institucional do Ministério Público em matéria ambiental-florestal com a comunidade em geral. Fonte: MPSP
Saiba mais: www.mp.sp.gov.br

Sobre o PE da Cantareira
Histórico: Cantareira foi o nome dado à Serra pelos tropeiros que faziam o comércio entre São Paulo e as outras regiões do país, nos Séculos XVI e XVII, devido à grande quantidade de nascentes e córregos encontrados na região. Era costume, na época, armazenar água em jarros de barro, chamados cântaros, e os apoios onde eram guardados chamavam-se Cantareira. Possui uma área de 7.916,52 hectares, que abrangem os municípios de São Paulo, Guarulhos, Mairiporã e Caieiras.

Sua maior porção está localizada na Zona Norte de São Paulo, constituindo um importante remanescente da Mata Atlântica na metrópole, e de extrema relevância ecológica para o Estado de São Paulo. Foi declarado parte da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da cidade de São Paulo pela UNESCO em 1994.

É considerada uma das maiores florestas urbanas do mundo, possuindo em seu entorno uma alta densidade demográfica. É uma região de inúmeras nascentes e diversos cursos d’água, por isto exerceu papel fundamental na história do abastecimento de água na cidade de São Paulo, constituindo o chamado “Sistema Cantareira Velho”. Vale lembrar que o Parque constitui uma parte da Serra da Cantareira e não toda ela.

Núcleo Pedra Grande: Foi o primeiro núcleo aberto ao público em 1989, oferece ao visitante a oportunidade de um contato de um contato direto com a Mata Atlântica, mesmo estando a apenas 10 km em linha reta da Praça da Sé. Núcleo Engordador: O nome Engordador é atribuído ao local que concentrava inúmeros córregos e riachos da região. Esses pequenos cursos dágua engordavam o rio Engordador e por isso ficou conhecido com este nome.

Núcleo Águas Claras: Aberto ao público em 2000, através de uma parceria entre o Instituto Florestal e a Congregação das Associações da Serra da Cantareira (CASC), seu nome deriva de uma microbacia em que a área está inserida, dando origem ao Ribeirão Águas Claras.
Núcleo Cabuçu: Existem duas explicações para o nome do Núcleo. Uma delas teria origem na língua tupi guarani, na qual “Caba” significa Vespa e “Açu” Grande, portanto Vespa Grande. É uma espécie encontrada na região. O nome também pode ter origem na espécie de árvore Cabuçu (Miconia cabussu) que ocorre em larga escala nessa área. O local foi aberto à visitação pública em 2008.

Sobre a região: Trata-se de um grande fragmento de Mata Atlântica que abriga diversas espécies de fauna e flora, inclusive algumas que constam da Lista Oficial das Espécies Ameaçadas de Extinção no Estado de São Paulo, além de diversos mananciais que outrora fizeram parte do antigo Sistema Cantareira de Abastecimento de Águas de São Paulo, por meio das represas do Engordador, Barrocada e Cabuçu, além de pequenos reservatórios e tanques.

Com informações
Núcleo de Comunicação Social
Ministério Público do Estado de São Paulo
Fundação Florestal de São Paulo
Agência Ambiental Pick-upau
Fotos: Pick-upau/FF/SMA-SP/Reprodução