15/05/2014 – Ativistas
da Agência Ambiental e membros do Ministério Público
do Estado de São Paulo estiveram hoje no Parque Estadual
Xixová-Japuí, localizado no município de
São Vicente, litoral sul paulista para o plantio simbólico
de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, em
função da Pegada Ecológica do MPSP.
O projeto prevê a neutralização
de emissões de gases de efeito estufa referente às
atividades antrópicas do Ministério Público
de São Paulo em anos pré-determinados. Nesta etapa
estão sendo realizados plantios de mudas florestais em
diversas regiões do Estado para a compensação
do inventário de emissões do ano de 2012. Fizeram
parte desse levantamento toda a utilização de papel
celulose, energia elétrica, viagens aeroviárias
e a frota de veículos automores.
Recebidos pelo gestor da Unidade
de Conservação, Paulo Jorge Vasquez Menna, a Promotora
de Justiça do Grupo de Atuação Especial de
Defesa do Meio ambiente – GAEMA da Baixada Santista, Dra.
Flavia Maria Gonçalves, a presidente da Pick-upau, Andrea
Nascimento, o CEO da organização, Julio Andrade
fizeram o plantio de mudas de palmeira-juçara.
Menna também apresentou
as obras do novo centro de visitantes do parque, que segundo ele,
deverão estar concluídas até julho deste
ano. O encontro serviu ainda para discutirem questões de
conflito no parque e da proximidade da votação do
Plano de Manejo na Comissão de Biodiversidade, Florestas,
Parques e Áreas Protegidas, do Conselho Estadual de Meio
Ambiente – CONSEMA. Também participaram do plantio
Viviane Rodrigues Reis, bióloga-chefe da Pick-upau; Felipe
Zanusso, da Fundação Florestal do Estado de São
Paulo; Fábio Pimentel, do Instituto Florestal do Estado
de São Paulo além de Angélica Garcia, Marcos
Sisdeli, Pedro Julião Gimenez, Mariana Sousa e Rudnéia
Antonio, do PE Xixová-Japuí.
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Plantio simbólico
de mudas de espécies nativas no Parque Estadual Xixová-Japuí,
localizado no município de São Vicente.
Foto: Pick-upau/Reprodução |
A parceria entre a Pick-upau
e o MPSP para a pegada ecológica foi assinada em janeiro
deste ano pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio
Fernando Elias Rosa e pela presente da organização,
Andrea Nascimento.
Sobre o Ministério Público
de SP
Procuradoria-Geral de Justiça, além de suas atribuições
administrativas, também exerce funções de
órgão de execução. A Constituição
Federal, artigo 129, ao delinear as funções institucionais
do Ministério Público, já prevê algumas
consideradas próprias de órgão de execução.
As Leis Orgânicas Federal e Estadual do Ministério
Público disciplinam as funções de execução
da Procuradoria-Geral de Justiça, respectivamente no artigo
29 (Lei nº 8.625, de 12-2-1993) e no artigo 116 (Lei Estadual
nº 734, de 26-11-1993). Funções de Execução:
art. 29 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 e art.
116 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro
de 1993. Fonte: MPSP
Sobre o GAEMA
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente:
Os Promotores de Justiça de urbanismo e meio ambiente têm
como missão promover e defender os valores ambientais,
urbanísticos, culturais e humanos que garantam um meio
ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras
gerações, contribuindo no processo de transformação
social. Fonte: MPSP
Sobre o Projeto Florestar
O Projeto Florestar criado pelo ato nº 61/2012-PGJ, de 29
de novembro de 2012, no âmbito do Centro de Apoio Operacional
das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva,
tem o objetivo de estabelecer uma programação de
trabalho do Ministério Público, nas áreas
de Urbanismo e Meio Ambiente, para o desenvolvimento de ações
e estudos referentes à proteção florestal
e da biodiversidade após as alterações legislativas,
em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012).
O Projeto Florestar conta com três frentes: o Grupo Estratégico
de Proteção Florestal; o Programa de Diagnósticos
e Integração de Entendimentos Técnico-Jurídicos;
e o Programa de Cidadania Florestal. O Grupo Estratégico
de Proteção Florestal tem como objetivos o desenvolvimento
e sugestão de estratégias de atuação
institucional no âmbito administrativo e judicial, referentes
à proteção florestal e da biodiversidade.
Já o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos tem a finalidade
de subsidiar os trabalhos dos Promotores de Justiça e Assistentes
Técnicos de Promotoria, em matéria de proteção
florestal. O Programa de Cidadania Florestal visa à integração
da atividade institucional do Ministério Público
em matéria ambiental-florestal com a comunidade em geral.
Fonte: MPSP
Saiba mais: www.mp.sp.gov.br
Sobre o Parque
Criado em 1993, por solicitações da comunidade local,
dos Poderes Públicos de São Vicente e Praia Grande
e de Universidades. Teve sua primeira fase do Plano de Manejo
elaborada em 1997 que consistiu na consolidação
de dados e no estabelecimento de diretrizes preliminares para
implantação do Parque. Também subsidiou a
elaboração da segunda fase, consolidado em 2000.
O território da unidade
apresenta uma setorização que visa otimizar seu
planejamento e o desenvolvimento de suas ações,
sendo esta: Setor Xixová, Setor Itaipu e Setor Japuí.
Localizado em meio a Região Metropolitana da Baixada Santista,
território densamente urbanizado, o PEXJ é um fragmento
de Mata Atlântica com características naturais, paisagísticas
e histórico-culturais únicas.
O turismo de massa durante a
estação do verão é uma constante nos
municípios de Santos, Guarujá, Praia Grande e São
Vicente, prática facilitada ainda mais devido à
proximidade destes centros da Capital Paulista.
Neste contexto, o PEXJ é
amplamente explorado por turistas locais, em sua maioria, e não
locais, eventuais e/ou permanentes, que procuram áreas
com alta beleza cênica e pouco exploradas, mas que muitas
vezes trazem para a unidade características de um turismo
desordenado e altamente impactante ao meio. Média de 69
pessoas por dia durante os meses de janeiro a março.
Saiba mais: http://fflorestal.sp.gov.br/
Da Redação
Fotos: Pick-upau/Divulgação
