07/06/2014 – O Ministério
Público do Estado de São Paulo – MPSP e a
Agência Ambiental Pick-upau, realizaram um plantio simbólico
de mudas nativas em Ribeirão Preto, interior de São
Paulo. A cidade localizada a 203 km da capital paulista abriga
uma Estação Ecológica, que leva o nome da
cidade e que possui 154,16 hectares, compostos por Floresta Estacional
Semidecidual. O plantio faz parte da pegada ecológica do
MPSP e celebrou a Semana do Meio Ambiente.
Participaram do plantio as Promotoras
de Justiça do Grupo de Atuação Especial de
Defesa do Meio ambiente – GAEMA de Pardo, Dra. Tania de
Andrade e Dra. Cláudia Habib; os assistentes técnicos
do MPSP, Olavo Nepomuceno, Haline Nobre Cesar, Luiz Roberto Bueno
Trindade e Rose Correa; a presidente da Pick-upau, Andrea Nascimento,
o CEO da organização, Julio Andrade, a bióloga-chefe
da Pick-upau Viviane Rodrigues Reis; Guilherme Sandoval de Araújo,
gestor da UC e Marcus Negreiros, Dara Fayola Martins e Cleide
Oliveira, todos da Estação Ecológica de Ribeirão
Preto.
Entre as espécies plantadas
estão Farinha-seca (Albizia hasslerii), Urucum
(Bixa orellana), Jenipapo (Genipa americana),
Canafístula (Peltophorum dubium), Guarantã
(Esenbeckia leiocarpa) e Jatobá (Hymenae courbaril),
todas produzidas no Viveiro Refazenda.
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O plantio faz
parte da pegada ecológica do MPSP e celebrou a Semana
do Meio Ambiente.
Foto: Pick-upau/Reprodução |
A parceria entre a Pick-upau
e o MPSP para a pegada ecológica foi assinada em janeiro
deste ano pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio
Fernando Elias Rosa e pela presente da organização,
Andrea Nascimento.
Sobre o Ministério Público
de SP
Procuradoria-Geral de Justiça, além de suas atribuições
administrativas, também exerce funções de
órgão de execução. A Constituição
Federal, artigo 129, ao delinear as funções institucionais
do Ministério Público, já prevê algumas
consideradas próprias de órgão de execução.
As Leis Orgânicas Federal e Estadual do Ministério
Público disciplinam as funções de execução
da Procuradoria-Geral de Justiça, respectivamente no artigo
29 (Lei nº 8.625, de 12-2-1993) e no artigo 116 (Lei Estadual
nº 734, de 26-11-1993). Funções de Execução:
art. 29 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 e art.
116 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro
de 1993. Fonte: MPSP
Sobre o GAEMA
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente:
Os Promotores de Justiça de urbanismo e meio ambiente têm
como missão promover e defender os valores ambientais,
urbanísticos, culturais e humanos que garantam um meio
ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras
gerações, contribuindo no processo de transformação
social. Fonte: MPSP
Sobre o Projeto Florestar
O Projeto Florestar criado pelo ato nº 61/2012-PGJ, de 29
de novembro de 2012, no âmbito do Centro de Apoio Operacional
das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva,
tem o objetivo de estabelecer uma programação de
trabalho do Ministério Público, nas áreas
de Urbanismo e Meio Ambiente, para o desenvolvimento de ações
e estudos referentes à proteção florestal
e da biodiversidade após as alterações legislativas,
em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012).
O Projeto Florestar conta com três frentes: o Grupo Estratégico
de Proteção Florestal; o Programa de Diagnósticos
e Integração de Entendimentos Técnico-Jurídicos;
e o Programa de Cidadania Florestal. O Grupo Estratégico
de Proteção Florestal tem como objetivos o desenvolvimento
e sugestão de estratégias de atuação
institucional no âmbito administrativo e judicial, referentes
à proteção florestal e da biodiversidade.
Já o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos tem a finalidade
de subsidiar os trabalhos dos Promotores de Justiça e Assistentes
Técnicos de Promotoria, em matéria de proteção
florestal. O Programa de Cidadania Florestal visa à integração
da atividade institucional do Ministério Público
em matéria ambiental-florestal com a comunidade em geral.
Fonte: MPSP
Saiba mais: www.mp.sp.gov.br
Sobre a Estação
Ecológica de Ribeirão Preto
Antiga fazenda de café denominada Santa Tereza desapropriada
amigavelmente na segunda metade do século XX e incorporada
ao acervo do serviço Florestal do estado. Em 1984 foi transformada
em Estação Ecológica.
A Bacia Hidrográfica do
Rio Pardo, Estado de São Paulo, onde se encontra a Estação
Ecológica de Ribeirão Preto é formada por
24 municípios com área total de 9,6 mil Km2 e 880
mil habitantes, sendo Ribeirão Preto sede da região.
Caracterizada como pólo canavieiro, a região apresenta
as dificuldades socioeconômicas inerentes à expansão
de monoculturas e problemas de degradação ambiental.
Apresenta hoje apenas 2,99% de sua área com cobertura florestal,
sendo 2,44% mata e capoeira, 0,29% cerrado e 0,26% Cerradão
(SMA/IF 20011). A EERP representa o maior fragmento florestal
dos 140 fragmentos existentes no município de Ribeirão
Preto. Fonte: Fundação Florestal
Da Redação
Com informações do MPSP e da Fundação
Florestal
Fotos: Pick-upau/Divulgação
