07/06/2014 – O Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP e a Agência Ambiental Pick-upau, realizaram um plantio de 150 mudas nativas em São Sebastião, litoral norte de São Paulo. A cidade que fica a 203 km, abriga um dos núcleos do Parque Estadual da Serra do Mar. O plantio faz parte da pegada ecológica do MPSP e celebrou o Dia Mundial do Meio Ambiente. Além de funcionários da Fundação Florestal, estiveram presentes moradores e membros do Instituto Esporte & Educação, da Associação de Surf de Maresias e da Associação de Moradores de Maresias (SOMAR).

Participaram ainda do plantio o Promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio ambiente – GAEMA Litoral Norte, Dr. Paulo Guilherme Carolis Lima, integrantes da Pick-upau, além de Leandro Muniz, Thaís Alves Pinto, Antonio Nairton, Lucas Rigueiral, Rhami Russo e Carlos Zacchi Neto, todos do PESM São Sebastião.

Entre as espécies plantadas estão angico-vermelho (Anadenanthera macrocarpa), cebolão (Phytolacca dioica), goiabeira (Psidium guajava), guapira (Guapira hirsuta), jacarandá-mimoso (Jacaranda mimosifolia), paineira (Chorisia speciosa), pau-formiga (Triplaris brasiliana) e pau-viola (Cytharexyllum myrianthum), todas produzidas no Viveiro Refazenda.

A parceria entre a Pick-upau e o MPSP para a pegada ecológica foi assinada em janeiro deste ano pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa e pela presente da organização, Andrea Nascimento.

O plantio faz parte da pegada ecológica do MPSP e celebrou a Semana do Meio Ambiente. Foto: Pick-upau/Reprodução

Reserva
O litoral norte de São Paulo tem cerca de 80% da sua área legalmente protegida por unidades de conservação. A região integra a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – demarcada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) segundo critérios reconhecidos internacionalmente para caracterização das Reservas da Biosfera. Para os membros do MP que atuam no caso, é evidente o reconhecimento internacional do patrimônio natural e cultural existentes naquela área. Ainda de acordo com a ação, “a vocação da região é a conservação dos ambientes naturais contínuos da Serra do Mar, permitindo a ocorrência de atividade econômica voltada para o turismo e lazer, bem como de expressiva e tradicional atividade pesqueira”. Fonte: MPSP

Sobre o Ministério Público de SP
Procuradoria-Geral de Justiça, além de suas atribuições administrativas, também exerce funções de órgão de execução. A Constituição Federal, artigo 129, ao delinear as funções institucionais do Ministério Público, já prevê algumas consideradas próprias de órgão de execução. As Leis Orgânicas Federal e Estadual do Ministério Público disciplinam as funções de execução da Procuradoria-Geral de Justiça, respectivamente no artigo 29 (Lei nº 8.625, de 12-2-1993) e no artigo 116 (Lei Estadual nº 734, de 26-11-1993). Funções de Execução: art. 29 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 e art. 116 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Fonte: MPSP

Sobre o GAEMA
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente: Os Promotores de Justiça de urbanismo e meio ambiente têm como missão promover e defender os valores ambientais, urbanísticos, culturais e humanos que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações, contribuindo no processo de transformação social. Fonte: MPSP

Sobre o Projeto Florestar
O Projeto Florestar criado pelo ato nº 61/2012-PGJ, de 29 de novembro de 2012, no âmbito do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, tem o objetivo de estabelecer uma programação de trabalho do Ministério Público, nas áreas de Urbanismo e Meio Ambiente, para o desenvolvimento de ações e estudos referentes à proteção florestal e da biodiversidade após as alterações legislativas, em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012). O Projeto Florestar conta com três frentes: o Grupo Estratégico de Proteção Florestal; o Programa de Diagnósticos e Integração de Entendimentos Técnico-Jurídicos; e o Programa de Cidadania Florestal. O Grupo Estratégico de Proteção Florestal tem como objetivos o desenvolvimento e sugestão de estratégias de atuação institucional no âmbito administrativo e judicial, referentes à proteção florestal e da biodiversidade. Já o Programa de Diagnósticos e Integração de Entendimentos Técnico-Jurídicos tem a finalidade de subsidiar os trabalhos dos Promotores de Justiça e Assistentes Técnicos de Promotoria, em matéria de proteção florestal. O Programa de Cidadania Florestal visa à integração da atividade institucional do Ministério Público em matéria ambiental-florestal com a comunidade em geral. Fonte: MPSP
Saiba mais: www.mp.sp.gov.br

Sobre o PE da Serra do Mar – Núcleo São Sebastião
A manutenção do clima, estabilidade das encostas e disponibilidade da água para abastecimento, ecoturismo e lazer caracterizam bem os serviços ambientais oferecidos pela Mata Atlântica e a Serra do Mar, entre outros importantes aspectos que envolvem o conceito de sustentabilidade. As paisagens radicais são o ponto forte do Parque Estadual da Serra do Mar no Núcleo São Sebastião, graças ao mergulho vertical de suas escarpas no oceano, que destaca o contraste entre a coloração negra dos costões rochosos e as espumas brancas das ondas que neles explodem; diferentes matizes de verde que refletem a mata, a serra e o oceano cujo nome atlântico integra toda essa paisagem: uma composição mágica entre o clima quente e úmido que possibilita a diversidade composta por cada ecossistemas seja marinho, rochoso ou florestal. O Núcleo São Sebastião protege a serra, a floresta e importante manancial de água e vida, garantindo a qualidade ambiental e paisagística da região.


O litoral Norte do Estado de São Paulo é de extrema importância ainda, por ser um dos mais ricos conjuntos de ecossistemas em termos de biodiversidade do planeta e abrigar uma variedade de mamíferos, aves, peixes, insetos, répteis, árvores, fungos e bactérias. Como conseqüência dessa diversificação ambiental, deu-se a evolução de um complexo biótico de natureza vegetal e animal altamente rico. Devido à sua enorme extensão, o PESM é gerenciado por meio de oito núcleos administrativos: Cunha, Santa Virgínia e Curucutu no planalto, e Picinguaba, Caraguatatuba, São Sebastião, Cubatão e Pedro de Toledo no litoral. Esses núcleos configuram um mosaico de situações diversas, caracterizadas em função do uso do solo e dos programas de manejo desenvolvidos ou potenciais, demandando uma atuação diferenciada da administração, considerando ainda o domínio das terras, que são públicas ou estão em diversos estágios de regularização fundiária. Fonte: Fundação Florestal

Da Redação
Com informações do MPSP e da Fundação Florestal
Fotos: Pick-upau/Divulgação