28/06/2014 – O Ministério
Público do Estado de São Paulo – MPSP e a
Agência Ambiental Pick-upau, realizaram um plantio de mudas
nativas no Parque Estadual Campina do Encantado, localizado no
município de Pariquera-Açu, a cerca de 170 km da
cidade de São Paulo. A Unidade de Conservação,
mantida pela Fundação Florestal do Estado de São
Paulo foi criada em 1994 e possui 3.200 hectares.
Participaram do plantio a Promotora
de Justiça do Grupo de Atuação Especial de
Defesa do Meio ambiente – GAEMA do Vale do Ribeira, Dra.
Maria Fernanda de Lima Esteves, o assistente técnico do
Ministério Público, Paulo Roberto Leonel Ferreira;
a presidente da Pick-upau, Andrea Nascimento, o CEO da organização,
Julio Andrade, a bióloga-chefe da Pick-upau Viviane Rodrigues
Reis; Maria Alice Monir e Paulo Roberto de Oliveira da Fundação
Florestal; Filipe Toni Sofiati, gerente de Unidades de Conservação
do Vale do Ribeira e Litoral Sul e o gestor do PE Campina do Encantado,
Edison Rodrigues do Nascimento. O plantio teve ainda a participação
de alunos do Projeto Meninos Ecológicos.
A parceria entre a Pick-upau
e o MPSP para a pegada ecológica foi assinada em janeiro
deste ano pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio
Fernando Elias Rosa e pela presente da organização,
Andrea Nascimento.
Sobre o Ministério Público
de SP
Procuradoria-Geral de Justiça, além de suas atribuições
administrativas, também exerce funções de
órgão de execução. A Constituição
Federal, artigo 129, ao delinear as funções institucionais
do Ministério Público, já prevê algumas
consideradas próprias de órgão de execução.
As Leis Orgânicas Federal e Estadual do Ministério
Público disciplinam as funções de execução
da Procuradoria-Geral de Justiça, respectivamente no artigo
29 (Lei nº 8.625, de 12-2-1993) e no artigo 116 (Lei Estadual
nº 734, de 26-11-1993). Funções de Execução:
art. 29 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 e art.
116 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro
de 1993. Fonte: MPSP
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Vokuntários
do PE Campina do Encantado participam do plantio de mudas.
Foto: Pick-upau/Reprodução |
Sobre o GAEMA
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente:
Os Promotores de Justiça de urbanismo e meio ambiente têm
como missão promover e defender os valores ambientais,
urbanísticos, culturais e humanos que garantam um meio
ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras
gerações, contribuindo no processo de transformação
social. Fonte: MPSP
Sobre o Projeto Florestar
O Projeto Florestar criado pelo ato nº 61/2012-PGJ, de 29
de novembro de 2012, no âmbito do Centro de Apoio Operacional
das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva,
tem o objetivo de estabelecer uma programação de
trabalho do Ministério Público, nas áreas
de Urbanismo e Meio Ambiente, para o desenvolvimento de ações
e estudos referentes à proteção florestal
e da biodiversidade após as alterações legislativas,
em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012).
O Projeto Florestar conta com três frentes: o Grupo Estratégico
de Proteção Florestal; o Programa de Diagnósticos
e Integração de Entendimentos Técnico-Jurídicos;
e o Programa de Cidadania Florestal. O Grupo Estratégico
de Proteção Florestal tem como objetivos o desenvolvimento
e sugestão de estratégias de atuação
institucional no âmbito administrativo e judicial, referentes
à proteção florestal e da biodiversidade.
Já o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos tem a finalidade
de subsidiar os trabalhos dos Promotores de Justiça e Assistentes
Técnicos de Promotoria, em matéria de proteção
florestal. O Programa de Cidadania Florestal visa à integração
da atividade institucional do Ministério Público
em matéria ambiental-florestal com a comunidade em geral.
Fonte: MPSP
Sobre o Parque
A Unidade de Conservação foi criada pela Lei Estadual
nº 8.873, de 16/08/94, com o nome de Parque Estadual de Pariquera
Abaixo, possuindo uma área de 2.359,50 hectares no município
de Pariquera-Açu/SP. Depois de outros estudos na região,
foi confirmado que o perímetro do parque era de 3.200 hectares.
Após o movimento do Conselho
Consultivo junto às escolas e comunidades locais, no dia
26 de maio de 1999, o parque passa a ser chamado de Parque Estadual
Campina do Encantado. As terras particulares tiveram uma ocupação
incipiente décadas atrás, mas a vegetação
se regenerou por completo; atualmente não há qualquer
tipo de ocupação humana, apesar das comunidades
do entorno exercerem forte pressão sobre os ambientes da
unidade.
A preservação de seus ambientes acorreu por tratar-se
de áreas sujeitas a inundações periódicas
e outras que são constantemente inundadas, impossibilitando
o acesso às terras altas e agricultáveis. Ao todo,
25% da região são várzeas inundadas, outros
25% são terraços não inundáveis e
50% são planícies parcialmente inundadas.
O Parque Estadual Campina do Encantado possui 3.200 hectares e
abrange áreas sujeitas a inundações periódicas
e outras que são constantemente inundadas, o que contribuiu
para sua preservação ao longo do tempo, em função
das dificuldades impostas à produção agrícola.
O parque integra uma área de planície conhecida
como Campina do Encantado, devido ao solo rico em substratos orgânicos
mal decompostos (turfeira) que concentram gás metano que
gera uma chama saindo direto do chão, podendo chegar a
80 centímetros de altura.
A fauna encontrada no local é bastante diversa. Sendo possível
visualizar espécies ameaçadas de extinção
como o papagaio-da-cara-roxa. Fonte: Fundação Florestal
Saiba mais: http://fflorestal.sp.gov.br/
Da Redação
Com informações do MPSP e da Fundação
Florestal
Fotos: Pick-upau/Divulgação
