29/06/2014 – O Ministério
Público do Estado de São Paulo – MPSP e a
Agência Ambiental Pick-upau, realizaram um plantio de mudas
nativas na Floresta Estadual de Assis, localizada a cerca de 400
km da cidade de São Paulo. A Unidade de Conservação,
mantida pelo Instituto Florestal do Estado foi criada em 1992
e possui 1760,64 hectares.
Participaram do plantio os Promotores
de Justiça do Grupo de Atuação Especial de
Defesa do Meio ambiente – GAEMA/CAO Cível, Dr. Luis
Fernando Rocha e Dr. Sérgio Campanharo, entre outros integrantes
do Ministério Público; a presidente da Pick-upau,
Andrea Nascimento, o CEO da organização, Julio Andrade,
a bióloga-chefe da Pick-upau Viviane Rodrigues Reis e o
gestor da Floresta Estadual de Assis Dr. Osmar Vilas Boas.
Entre as espécies plantadas
estão Amendoim-do-campo (Platypodium elegans),
Maçaranduba (Persea pyrifolia) e Quina-de-são-paulo
(Solanun pseudoquina), todas produzidas no Viveiro Refazenda.
A parceria entre a Pick-upau
e o MPSP para a pegada ecológica foi assinada em janeiro
deste ano pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio
Fernando Elias Rosa e pela presidente da Organização,
Andrea Nascimento.
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Promotores
de Justiça do Grupo de Atuação Especial
de Defesa do Meio ambiente – GAEMA/CAO Cível,
Dr. Luis Fernando Rocha e Dr. Sérgio Campanharo.
Foto: Pick-upau/Reprodução |
Sobre o Ministério Público
de SP
Procuradoria-Geral de Justiça, além de suas atribuições
administrativas, também exerce funções de
órgão de execução. A Constituição
Federal, artigo 129, ao delinear as funções institucionais
do Ministério Público, já prevê algumas
consideradas próprias de órgão de execução.
As Leis Orgânicas Federal e Estadual do Ministério
Público disciplinam as funções de execução
da Procuradoria-Geral de Justiça, respectivamente no artigo
29 (Lei nº 8.625, de 12-2-1993) e no artigo 116 (Lei Estadual
nº 734, de 26-11-1993). Funções de Execução:
art. 29 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 e art.
116 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro
de 1993. Fonte: MPSP
Sobre o GAEMA
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente:
Os Promotores de Justiça de urbanismo e meio ambiente têm
como missão promover e defender os valores ambientais,
urbanísticos, culturais e humanos que garantam um meio
ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras
gerações, contribuindo no processo de transformação
social. Fonte: MPSP
Sobre o Projeto Florestar
O Projeto Florestar criado pelo ato nº 61/2012-PGJ, de 29
de novembro de 2012, no âmbito do Centro de Apoio Operacional
das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva,
tem o objetivo de estabelecer uma programação de
trabalho do Ministério Público, nas áreas
de Urbanismo e Meio Ambiente, para o desenvolvimento de ações
e estudos referentes à proteção florestal
e da biodiversidade após as alterações legislativas,
em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012).
O Projeto Florestar conta com três frentes: o Grupo Estratégico
de Proteção Florestal; o Programa de Diagnósticos
e Integração de Entendimentos Técnico-Jurídicos;
e o Programa de Cidadania Florestal. O Grupo Estratégico
de Proteção Florestal tem como objetivos o desenvolvimento
e sugestão de estratégias de atuação
institucional no âmbito administrativo e judicial, referentes
à proteção florestal e da biodiversidade.
Já o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos tem a finalidade
de subsidiar os trabalhos dos Promotores de Justiça e Assistentes
Técnicos de Promotoria, em matéria de proteção
florestal. O Programa de Cidadania Florestal visa à integração
da atividade institucional do Ministério Público
em matéria ambiental-florestal com a comunidade em geral.
Fonte: MPSP
Saiba mais: www.mp.sp.gov.br
Sobre o Parque
A Floresta Estadual e Assis protege o manancial de abastecimento
público da cidade de Assis e abriga espécies da
fauna e da flora ameaçadas de extinção. Com
clima de Zona de transição entre os tipos cwa e
cfa de Köppen, mantém temperatura média anual
de 21°C. Sua topografia é caracterizada com relevo
suave ondulado. Altitude variando de 500 a 590 m acima do nível
do mar. Possui nascentes dos córregos Piratininga, Campestre
e Palmitalzinho (manacial de abastecimento da cidade de Assis)
afluentes de 1ª ordem do Rio Paranapanema, inseridos na Bacia
Hidrográfica do Médio Paranapanema (VGRI –
17) – unidades Hidrográficas Pari e Capivara. Sua
vegetação vem passando por um processo de adensamento,
com tendência ao desaparecimento das fisionomias mais abertas
do cerrado e aumento da densidade de espécies florestais
na zona de transição, com predominância da
fisionomia Cerradão, mas apresenta também cerrado
Stricto Sensu e tipos florestais ripários (Mata de Brejo
e Mata Ciliar). Cerca de 20 espécies de mamíferos
e 89 da avifauna, também foram registrados vestígios
da presença de indivíduos de onça-parda e
anta, no interior da UC. Já foram registradas 486 espécies
de plantas vasculares, sendo 15 espécies em extinção.
Fonte: IF
Saiba mais: http://fflorestal.sp.gov.br/
Da Redação
Com informações do MPSP e da Fundação
Florestal
Fotos: Pick-upau/Divulgação
