07/07/2014 – O Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP e a Agência Ambiental Pick-upau, realizaram um plantio de mudas nativas em São Luiz do Paraitinga, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo. A cidade que fica a 180 km, abriga o núcleo Santa Virgínia, do Parque Estadual da Serra do Mar, uma Unidade de Conservação, criada em 1989 e que possui 17.500 hectares.

Os Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio ambiente – GAEMA do Vale do Paraíba, Dr. Jaime Meira do Nascimento Júnior e Laerte Fernando Levai, realizaram o plantio de espécies nativas, ao lado da presidente da Pick-upau, Andrea Nascimento, do CEO da organização, Julio Andrade e da bióloga-chefe da Pick-upau Viviane Rodrigues Reis. Participaram ainda da ação, as assistentes técnicas de Promotoria, Caroline Tomazoni Santos, Rafaela Maria Ribeiro, a oficial de Promotoria, Vera Lucia Braga, além de funcionários do Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Santa Virginia, Hélio Alexandre de Souza, Fernanda Barros, Flaminio Valdir Coelho Veloso, Antonio Bento Claro e João Paulo Villani.

A parceria entre a Pick-upau e o MPSP para a pegada ecológica foi assinada em janeiro deste ano pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa e pela presente da organização, Andrea Nascimento.

Sobre o Ministério Público de SP
Procuradoria-Geral de Justiça, além de suas atribuições administrativas, também exerce funções de órgão de execução. A Constituição Federal, artigo 129, ao delinear as funções institucionais do Ministério Público, já prevê algumas consideradas próprias de órgão de execução. As Leis Orgânicas Federal e Estadual do Ministério Público disciplinam as funções de execução da Procuradoria-Geral de Justiça, respectivamente no artigo 29 (Lei nº 8.625, de 12-2-1993) e no artigo 116 (Lei Estadual nº 734, de 26-11-1993). Funções de Execução: art. 29 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 e art. 116 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Fonte: MPSP

Plantio de mudas nativas no Parque Estadual da Serra do Mar, Núcleo Santa Vírginia. Foto: Pick-upau/Reprodução

Sobre o GAEMA
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente: Os Promotores de Justiça de urbanismo e meio ambiente têm como missão promover e defender os valores ambientais, urbanísticos, culturais e humanos que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações, contribuindo no processo de transformação social. Fonte: MPSP

Sobre o Projeto Florestar
O Projeto Florestar criado pelo ato nº 61/2012-PGJ, de 29 de novembro de 2012, no âmbito do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, tem o objetivo de estabelecer uma programação de trabalho do Ministério Público, nas áreas de Urbanismo e Meio Ambiente, para o desenvolvimento de ações e estudos referentes à proteção florestal e da biodiversidade após as alterações legislativas, em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012). O Projeto Florestar conta com três frentes: o Grupo Estratégico de Proteção Florestal; o Programa de Diagnósticos e Integração de Entendimentos Técnico-Jurídicos; e o Programa de Cidadania Florestal. O Grupo Estratégico de Proteção Florestal tem como objetivos o desenvolvimento e sugestão de estratégias de atuação institucional no âmbito administrativo e judicial, referentes à proteção florestal e da biodiversidade. Já o Programa de Diagnósticos e Integração de Entendimentos Técnico-Jurídicos tem a finalidade de subsidiar os trabalhos dos Promotores de Justiça e Assistentes Técnicos de Promotoria, em matéria de proteção florestal. O Programa de Cidadania Florestal visa à integração da atividade institucional do Ministério Público em matéria ambiental-florestal com a comunidade em geral. Fonte: MPSP
Saiba mais: www.mp.sp.gov.br

Sobre o Parque
O Núcleo Santa Virgínia do Parque Estadual Serra do Mar foi criado em 02 de maio de 1989, por meio das desapropriações das fazendas Santa Virgínia e Ponte Alta. Atualmente, possui uma área de 17.500 ha, sendo 68% de suas terras de domínio público e 32% de áreas particulares.

Sua sede administrativa e mais três bases de proteção e pesquisa denominadas: Púruba, Catuçaba e Itamambuca, estão localizadas no município de São Luiz do Paraitinga, sendo a base de proteção e uso publico Vargem Grande, situada no município de Natividade da Serra.


A unidade de Conservação esta distribuída na região denominada como auto Vale do Paraíba no reverso da Serra do Mar. Seu maior atributo é proteger parte da maior porção de florestas intactas do Vale do Paraíba. A vegetação denominada Mata Atlântica é composta por Floresta Ombrófila Densa Montana e Floresta Ombrófila Alto Montana, onde ainda existem várias espécies da flora e da fauna ameaçadas de extinção.

Protege um dos principais formadores do Rio Paraíba do Sul conhecido como Rio Paraibuna. Este importante corpo hídrico é formado por diversas cachoeiras e corredeiras, diariamente visitadas por turistas em busca de aventura e da prática de rafting em águas límpidas e despoluídas. Além disso, possui seis trilhas abertas ao público, passando por mirantes, cachoeiras e diversas formações florestais do Bioma Mata Atlântica. Recebe anualmente, cerca de sete mil visitas monitoradas, sendo a maioria do público visitante composta por estudantes de 1°e 2° graus.

O Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), criado pelo Decreto Estadual n° 10.251, de 30 de agosto de 1977, é a unidade de conservação com maior área de florestas do domínio do Bioma Mata Atlântica no país. Em 2010 através do Decreto Estadual 56.572/10 a Unidade de Conservação foi ampliada e passa a ter 332.680 hectares.

Desta forma, possui papel importante na manutenção da diversidade biológica deste ecossistema e dos demais associados. Atualmente, o PESM é administrado a partir de vários núcleos que se encontram em diferentes níveis de implantação. São eles: Picinguaba, Cunha, Santa Virgínia, Caraguatatuba, São Sebastião, Itutinga-Pilões, Itariru, Curucutu e Bertioga.
Saiba mais: http://fflorestal.sp.gov.br/

Da Redação
Com informações do MPSP e da Fundação Florestal
Fotos: Pick-upau/Divulgação