25/09/2014 – A Agência
Ambiental Pick-upau, através do Projeto Refazenda e do
Programa Atmosfera, em parceria com o Ministério Público
do Estado de São Paulo – MPSP, doaram 1.200 mudas
de espécies arbóreas nativas para a ARIE (Áreas
de Relevante Interesse Ecológico) Mata Santa Genebra, localizada
em Campinas.
Entre as espécies doadas
estão açoita-cavalo (Luehea divaricata),
arco-de-peneira (Cupania vernalis), caputuna (Metrodorea
stipulares), cedro-rosa (Cedrela fissilis), guarantã
(Esenbeckia leiocarpa), pau-viola (Cytharexyllum
myrianthum), quina-de-são-paulo (Solanum pseudoquina)
e palmeira-juçara (Euterpe edulis).
Sobre o Ministério Público
de SP
Procuradoria-Geral de Justiça, além de suas atribuições
administrativas, também exerce funções de
órgão de execução. A Constituição
Federal, artigo 129, ao delinear as funções institucionais
do Ministério Público, já prevê algumas
consideradas próprias de órgão de execução.
As Leis Orgânicas Federal e Estadual do Ministério
Público disciplinam as funções de execução
da Procuradoria-Geral de Justiça, respectivamente no artigo
29 (Lei nº 8.625, de 12-2-1993) e no artigo 116 (Lei Estadual
nº 734, de 26-11-1993). Funções de Execução:
art. 29 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 e art.
116 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro
de 1993. Fonte: MPSP
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Mata Santa
Genebra, localizada em Campinas recebeu 1.200 mudas nativas.
Foto: Pick-upau/Reprodução |
Sobre o GAEMA
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente:
Os Promotores de Justiça de urbanismo e meio ambiente têm
como missão promover e defender os valores ambientais,
urbanísticos, culturais e humanos que garantam um meio
ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras
gerações, contribuindo no processo de transformação
social. Fonte: MPSP
Sobre o Projeto Florestar
O Projeto Florestar criado pelo ato nº 61/2012-PGJ, de 29
de novembro de 2012, no âmbito do Centro de Apoio Operacional
das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva,
tem o objetivo de estabelecer uma programação de
trabalho do Ministério Público, nas áreas
de Urbanismo e Meio Ambiente, para o desenvolvimento de ações
e estudos referentes à proteção florestal
e da biodiversidade após as alterações legislativas,
em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012).
O Projeto Florestar conta com três frentes: o Grupo Estratégico
de Proteção Florestal; o Programa de Diagnósticos
e Integração de Entendimentos Técnico-Jurídicos;
e o Programa de Cidadania Florestal. O Grupo Estratégico
de Proteção Florestal tem como objetivos o desenvolvimento
e sugestão de estratégias de atuação
institucional no âmbito administrativo e judicial, referentes
à proteção florestal e da biodiversidade.
Já o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos tem a finalidade
de subsidiar os trabalhos dos Promotores de Justiça e Assistentes
Técnicos de Promotoria, em matéria de proteção
florestal. O Programa de Cidadania Florestal visa à integração
da atividade institucional do Ministério Público
em matéria ambiental-florestal com a comunidade em geral.
Fonte: MPSP
Saiba mais: www.mp.sp.gov.br
Sobre a ARIE Santa Genebra
Ainda pertencente ao que restou da propriedade originalmente conhecida
como Fazenda Santa Genebra, a Mata de Santa Genebra teve seu nome
derivado do nome da propriedade. A fazenda, cujo proprietário
original foi o Barão Geraldo de Resende, era muito extensa,
abrangendo o Distrito de Barão Geraldo e algumas áreas
da Cidade de Campinas, atualmente do outro lado da Rodovia Dom
Pedro I. O Barão era um homem visionário, e sua
fazenda era considerada modelo em tecnologia na plantação
de café. Porém, ao investir em novas tecnologias,
o Barão foi à falência, e suas terras foram
a leilão. Uma das famílias compradoras, a família
Oliveira, manteve intacta a área de mata. O proprietário,
Sr. José Pedro de Oliveira, sofria de tuberculose e acreditava
que dentro da mata conseguia respirar melhor. Após a sua
morte, a fazenda foi dividida entre os herdeiros, e a viúva,
Sra. Jandyra Pamplona de Oliveira, concretizou a doação
da mata ao Município em 1981, enfatizando seu desejo de
que fosse conservada. Uma vez criada, a ARIE manteve o nome de
Mata de Santa Genebra. O Termo de Doação da Mata
de Santa Genebra ao Município de Campinas foi assinado
no mesmo dia da criação da FJPO (Fundação
José Pedro de Oliveira), por meio da Lei Municipal no.
5118, de 14 de julho de 1981. Esta Lei instituiu a FJPO e determinou
o uso da Mata para fins estritamente científicos e culturais.
A área da Mata de Santa Genebra foi tombada em 1983 como
Patrimônio Natural pelo Conselho de Defesa do Patrimônio
Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico
do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT), por meio da Resolução
n° 03, de 03 de fevereiro de 1983. Em 1985 foi declarada Área
de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) por meio do Decreto
Federal no 91.885, de 05 de novembro de 1985. Foi tombada novamente
como Patrimônio Natural pelo Conselho de Defesa do Patrimônio
Artístico e Cultural de Campinas (CONDEPACC), por meio
da Resolução n° 11, de 29 de setembro de 1992.
Por ser uma UC federal, a ARIE Mata de Santa Genebra é
subordinada ao Instituto Chico Mendes para Conservação
da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério
do Meio Ambiente que administra as UC federais. O ICMBio, a PMC
e a FJPO firmaram em 23 de fevereiro de 2010
o Termo de Reciprocidade no 01/2010 referente ao processo administrativo
10/10/3261, que estabelece a gestão compartilhada da ARIE.
Fonte: ARIE Santa Genebra
Saiba mais: http://www.santagenebra.org.br
Da Redação
Fotos: Pick-upau/Divulgação
