16/06/2015 – A Agência
Ambiental Pick-upau e o Ministério Público do Estado
de São Paulo – MPSP realizaram, no último
sábado, 13/06, no Parque Ecológico do Tietê,
zona leste da capital, um plantio simbólico de 50 mudas
referentes à neutralização de emissões
de gases de efeito estufa do inventário realizado pela
Pick-upau sobre as atividades do MPSP no ano de 2013.
A iniciativa faz parte das ações do Projeto Florestar
do MPSP e de um Termo de Cooperação Técnico
assinado em 2014 entre a Agência Ambiental Pick-upau e o
MPSP. O cálculo é feito considerando a frota de
veículos automotivos, a energia elétrica consumida,
o consumo de papel e outros a cada ano. As mudas nativas estão
sendo plantadas pelos Membros e servidores do MP desde o ano passado.
Em 2015 foram 2.215 mudas, plantadas nos Parques Estaduais Xixová-Japuí,
Juquery, Cantareira, Serra do Mar, Rio do Peixe e Campina do Encantado,
na Mata de Santa Genebra (Campinas), no Parque Nascentes do Tietê,
na Floresta Estadual de Assis, na Floresta Navarro de Andrade
(Piracicaba) e na terra indígena Tenonde Porã. Este
ano, outras 4.062 mudas serão cultivadas. Os plantios são
coordenados pelos núcleos do Grupo de Atuação
Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) em todo o Estado.
O Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias
Rosa, repetindo o que já havia feito no ano passado, participou
do plantio deste sábado. “O Ministério Público
demonstra, com essa iniciativa, que todos somos responsáveis
pela compensação ambiental”, afirmou o Procurador-Geral.
“Esta é também uma forma de educação
ambiental, uma maneira de estimularmos a conscientização,
mostrando que é possível realizar a compensação
pela degradação causada no dia a dia do trabalho
da instituição, com uma ação simples
e sem custos”, complementou.
Por sugestão do Procurador-Geral de Justiça, o MP,
a Agência Ambiental Pick-upau e o Departamento de Águas
e Energia Elétrica (DAEE), órgão do governo
estadual responsável pelo Parque Ecológico do Tietê,
estabelecerão um calendário para que o plantio de
mudas nativas no parque seja repetido todos os anos e a expectativa
é a de que seja criado um “Bosque do MP” no
interior do Parque Ecológico. Para o CEO da Agência
Ambiental Pick-upau, Julio Andrade, ações desta
natureza demonstram a possibilidade de ações concretas
entre diversos setores da sociedade. “Poder unir uma instituição
do terceiro setor e o Ministério Público em uma
ação socioambiental nos mostra como diferentes setores
podem se unir e fazer alguma diferença neste complexo sistema
que vivemos atualmente”, conclui.
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Procurador-Geral
de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa e Andrea
Nascimento, presidente da Agência Ambiental Pick-upau.
Foto: Pick-upau/Reprodução |
Participaram do plantio os Promotores de Justiça Luis Fernando
Rocha, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente,
Tatiana Barreto Serra e Luís Felipe Tegon Cerqueira Leite,
assessores do CAO, e Jaime Meira do Nascimento Junior, do Grupo
de Atuação Especial de Defesa do Meio ambiente (GAEMA)
– Núcleo Vale do Paraíba; a Diretoria Executiva
da Fundação Florestal, Lídia Helena Ferreira
da Cosa Passos; o Diretor do Parque Ecológico do Tietê,
Edson Aparecido Cândido; a Presidente da Pick-upau, Andrea
Nascimento, o CEO da organização, Julio Andrade,
e a bióloga da Pick-upau Viviane Rodrigues Reis.
Sobre o Ministério Público de SP
Procuradoria-Geral de Justiça, além de suas atribuições
administrativas, também exerce funções de
órgão de execução. A Constituição
Federal, artigo 129, ao delinear as funções institucionais
do Ministério Público, já prevê algumas
consideradas próprias de órgão de execução.
As Leis Orgânicas Federal e Estadual do Ministério
Público disciplinam as funções de execução
da Procuradoria-Geral de Justiça, respectivamente no artigo
29 (Lei nº 8.625, de 12-2-1993) e no artigo 116 (Lei Estadual
nº 734, de 26-11-1993). Funções de Execução:
art. 29 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 e art.
116 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro
de 1993. Fonte: MPSP
Sobre o GAEMA
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente:
Os Promotores de Justiça de urbanismo e meio ambiente têm
como missão promover e defender os valores ambientais,
urbanísticos, culturais e humanos que garantam um meio
ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras
gerações, contribuindo no processo de transformação
social. Fonte: MPSP
Sobre o Projeto Florestar
O Projeto Florestar criado pelo ato nº 61/2012-PGJ, de 29
de novembro de 2012, no âmbito do Centro de Apoio Operacional
das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva,
tem o objetivo de estabelecer uma programação de
trabalho do Ministério Público, nas áreas
de Urbanismo e Meio Ambiente, para o desenvolvimento de ações
e estudos referentes à proteção florestal
e da biodiversidade após as alterações legislativas,
em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012).
O Projeto Florestar conta com três frentes: o Grupo Estratégico
de Proteção Florestal; o Programa de Diagnósticos
e Integração de Entendimentos Técnico-Jurídicos;
e o Programa de Cidadania Florestal. O Grupo Estratégico
de Proteção Florestal tem como objetivos o desenvolvimento
e sugestão de estratégias de atuação
institucional no âmbito administrativo e judicial, referentes
à proteção florestal e da biodiversidade.
Já o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos tem a finalidade
de subsidiar os trabalhos dos Promotores de Justiça e Assistentes
Técnicos de Promotoria, em matéria de proteção
florestal. O Programa de Cidadania Florestal visa à integração
da atividade institucional do Ministério Público
em matéria ambiental-florestal com a comunidade em geral.
Fonte: MPSP
Saiba mais: www.mp.sp.gov.br
Da Redação
Fotos: Pick-upau/Divulgação
