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27 de Março de 2008 - Ativistas protestam contra a construção de Angra 3 durante audiência pública realizada na cidade de Angra dos Reis (RJ).

Ubatuba (SP), Brasil — Será a última audiência pública da série realizada esta semana para debater o licenciamento ambiental da usina nuclear. Outras audiências foram realizadas em Angra dos Reis e Paraty (RJ).

Depois das audiências públicas realizadas em Angra dos Reis e Paraty, chegou a vez de Ubatuba discutir Angra 3 e a retomada do programa nuclear brasileiro. Como aconteceu nas reuniões anteriores, o Greenpeace também estará presente em Ubatuba para contribuir com dados sobre a inviabilidade ambiental e econômica de Angra 3 e protestar contra a construção da usina, que oferece risco à população da região e ao meio ambiente.

Acreditamos que as audiências são fundamentais para ampliar o debate sobre a construção de Angra 3, que já custou cerca de R$ 20 bilhões aos cofres públicos e custará pelo menos outros R$ 7,2 bilhões. E também para discutir questões cruciais como a falta de depósitos definitivos para o armazenamento de rejeitos radioativos de média e alta atividade e os riscos de acidentes, que ainda não foram respondidas a contento pelo governo brasileiro.

O relatório Elefante Branco: os verdadeiros custos da energia nuclear, recém-lançado pelo Greenpeace, será apresentando durante a audiência para mostrar aos presentes a ginástica financeira utilizada pelo governo federal para justificar o investimento de mais de R$ 7 bilhões em Angra 3. O relatório foi divulgado na segunda-feira (dia 24 de março), no Rio de Janeiro, em protesto realizado em frente à sede da Eletrobrás.

Na audiência realizada em Angra dos Reis, na terça-feira, o Greenpeace promoveu um ato para lembrar vítimas de acidentes nucleares, com a presença de Odesson Alves Ferreira, presidente da Associação de Vítimas do Acidente com o Césio -137, de Goiânia.

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Debate e protesto nas audiências públicas sobre a usina nuclear Angra 3

25 de Março de 2008 - Ativistas protestam contra a construção de Angra 3 durante audiência pública realizada na cidade de Angra dos Reis (RJ).

Angra dos Reis (RJ), Brasil — Série de reuniões para discutir a retomada do programa nuclear brasileiro começou nesta segunda-feira em Angra dos Reis (RJ).

Depois desta semana, ninguém olhará para Angra 3 com os mesmos olhos. A usina, símbolo da retomada do programa nuclear brasileiro, será debatida à exaustão em uma série de audiências públicas que discutirão seu licenciamento ambiental. O Greenpeace estará presente em todas elas, a começar pelo encontro desta terça-feira (25/03) em Angra dos Reis. Na quarta-feira (26/03), a audiência será em Paraty (RJ); quinta-feira (27/03), Rio Claro (SP); e na sexta-feira, em Ubatuba (SP) - sempre às 18 horas.

Na audiência desta terça-feira, além de colaborar com dados e questionamentos, nós promoveremos um ato para lembrar vítimas de acidentes nucleares, com a presença de Odesson Alves Ferreira, presidente da Associação de Vítimas do Acidente com o Césio -137, de Goiânia.

“Vamos levantar estas e outras perguntas que seguem sem resposta nas audiências. A Eletronuclear deve cumprir todos os preceitos legais e se responsabilizar pelos passivos da usina”, afirma Beatriz Carvalho, coordenadora da campanha antinuclear do Greenpeace. “E a participação do Odesson, que sentiu na pele os terríveis impactos de um acidente radioativo, é uma oportunidade de refletir sobre os perigos da energia nuclear.”

Beatriz cita ainda estudo realizado pela Universidade de Mainz, na Alemanha, que comprova que o risco de câncer em crianças é muito superior em áreas próximas a usinas nucleares. O pior acidente nuclear da história, ocorrido em 1986 na usina de Chernobyl, na ex-URSS, afetou milhões de pessoas na Ucrânia e também Polônia, Escandinávia, Finlândia e Suécia. A totalidade das conseqüências sobre a saúde humana nunca será conhecida, mas é possível estimar que entre 5 e 8 milhões de pessoas tenham sido afetadas pela explosão do reator, e sofram com câncer de tireóide, leucemia e outros tipos de câncer, além de problemas respiratórios, digestivos, reprodutivos, etc.

“Antes que a construção de outra usina nuclear no Brasil seja cogitada, é imprescindível que sejam realizados estudos independentes para avaliar as reais condições de saúde dos trabalhadores e da população que mora na região de Angra dos Reis”, continua Beatriz.

Este novo ciclo de audiências públicas foi marcado por força judicial. As audiências realizadas em 2007 pela Eletronuclear foram suspensas por determinação da Justiça Federal de Angra dos Reis que aceitou denúncias de ilegalidades apontadas pelo Ministério Público Federal. Foi constatada a falta de convocação popular com antecedência mínima de 45 dias após a publicação do edital sobre as audiências no Diário Oficial da União. Reuniões desta natureza também necessitam da publicação do edital de convocação em jornais de grande circulação e que o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA/RIMA) estejam previamente disponíveis para consulta pública nos escritórios do IBAMA. Nenhuma dessas exigências foi cumprida.

“Também vamos aproveitar as audiências públicas para divulgar dados que comprovam a inviabilidade econômica do empreendimento”, avisa Beatriz Carvalho.

Divulgado na segunda-feira com um protesto na sede da Eletrobrás (no Rio de Janeiro), o relatório Elefante Branco: os verdadeiros custos da energia nuclear, traz uma análise técnica da ginástica financeira utilizada pelo governo federal para apresentar Angra 3 como um projeto economicamente viável. O relatório revela que Angra 3 custará, além dos R$ 7,2 bilhões oficialmente divulgados pelo governo, pelo menos mais R$ 2,372 bilhões por conta dos juros sobre o capital imobilizado para a obra. O detalhamento dos números mostrou que o governo, para obter a tarifa de R$ 138, 20/MWh para a energia gerada por Angra 3, aplicou taxas de retorno para o investimento entre 8% e 10%, muito abaixo da prática de mercado (12%-18%), transferindo o prejuízo para o Tesouro Nacional. As baixas taxas de retorno assumidas para o projeto podem acarretar perdas financeiras médias de até R$ 4 bilhões, valor dos subsídios não declarados de Angra 3.

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Investir em Angra 3 é jogar dinheiro público na privada

24 de Março de 2008 - Manifestantes representando funcionários da Eletrobrás depositaram moedas gigantes nas 21 privadas de amarelo e preto na entrada da empresa estatal, responsável pelas obras da terceira usina nuclear brasileira.

Rio de Janeiro (RJ), Brasil — Novo relatório do Greenpeace revela desperdício de recursos públicos na construção da usina nuclear. Prejuízo pode chegar a R$ 4 bilhões.

Bilhões de reais dos cofres públicos brasileiros estão condenados à descer privada abaixo caso o governo federal insista em construir Angra 3. Para evidenciar isso, ativistas do Greenpeace promoveram na manhã desta segunda-feira, no Rio de Janeiro, um protesto em que manifestantes representando funcionários da Eletrobrás depositaram moedas gigantes nas 21 privadas de amarelo e preto na entrada da empresa estatal, responsável pelas obras da terceira usina nuclear brasileira.

Uma faixa com os dizeres “Eletrobrás: economize já!, Nuclear, não” pedia que a instituição pare de desperdiçar recursos da União com Angra 3. Os manifestantes protocolaram na Eletrobrás uma carta explicando o motivo do protesto e exigindo que a empresa disponibilize ao público os dados oficiais do projeto de Angra 3.

A manifestação marcou também o lançamento do relatório “Elefante Branco: os verdadeiros custos da energia nuclear”, que traz uma análise técnica da ginástica financeira utilizada pelo governo federal para apresentar Angra 3 como um projeto economicamente viável.

O estudo técnico-econômico que serviu como base para o relatório foi feito por uma equipe de pesquisadores liderada pelo professor Miguel Edgar Morales Udaeta, vinculado ao Instituto de Energia Elétrica (IEE) e ao Grupo de Energia do Departamento de Energia e Automação Elétricas da Escola Politécnica da USP.

O grupo de pesquisadores atualizou os valores dispostos em estudo da Eletrobrás de 2001– “Geração Termonuclear” -, analisou os números adotados para compor a tarifa de comercialização da energia gerada por Angra 3, checando a veracidade dos cálculos, e apresentou diferentes cenários de custos e performances financeiras do empreendimento a partir das informações oficiais do governo.

O relatório do Greenpeace revela que Angra 3 custará, além dos R$ 7,2 bilhões oficialmente divulgados pelo governo, pelo menos mais R$ 2,372 bilhões por conta dos juros sobre o capital imobilizado para a obra.

O detalhamento dos números mostrou que o governo, para obter a tarifa de R$ 138, 20/MWh para a energia gerada por Angra 3, aplicou taxas de retorno para o investimento entre 8% e 10%, muito abaixo da prática de mercado (12% a 18%), transferindo o prejuízo para o Tesouro Nacional. Ressalte-se que a taxa aplicada pelo governo é irreal até se considerarmos um financiamento pelo BNDES, cuja taxa para projetos de energia jamais atinge um patamar inferior a 10%.

As baixas taxas de retorno assumidas para o projeto podem acarretar perdas financeiras médias de até R$ 4 bilhões, valor dos subsídios não declarados de Angra 3. Caso o governo aplicasse uma taxa de retorno de 12% - ou a mínima praticada pelo mercado - a tarifa de Angra 3 chegaria aos R$ 152/MWh, valor acima dos índices considerados competitivos pelo próprio Ministério de Minas e Energia. Já se fossem praticadas as mesmas taxas aplicadas a projetos de energias renováveis (18% a.a), a tarifa da energia nuclear ultrapassaria os R$ 161/MWh. Vale notar que o modelo de financiamento do empreendimento assumido pelo governo remunera apenas o capital de terceiros e não os recursos investidos pela União.

“Estamos aqui hoje para alertar que Angra 3 só será viabilizada se for permitido um verdadeiro saque aos cofres da União. O cidadão e o consumidor irão pagar pelos altos custos da aventura nuclear brasileira”, afirma Beatriz Carvalho, coordenadora da campanha antinuclear do Greenpeace. “A energia nuclear é a alternativa mais cara, suja e perigosa, além de ineficiente para resolver os problemas de segurança energética do país. Ao investir nesta tecnologia, o governo brasileiro está transformando dinheiro público em lixo radioativo”.

Para justificar a competitividade de Angra 3, a Eletrobrás compara a tarifa de energia nuclear de R$ 138,20 /MWh com a das térmicas fósseis – que operam em situações de emergência e que têm um valor próximo, cerca de R$ 130/MWh. “Essa comparação é equivocada e serve apenas para confundir a opinião pública”, afirma Beatriz Carvalho. “A energia nuclear opera na base do sistema, ou seja, de forma contínua; já as térmicas fósseis operam por despacho, ou em situações emergenciais. Assim, se o governo deseja comparar tarifas, deveria fazê-lo entre Angra 3 e usinas hidrelétricas, que também operam na base do sistema. A título de comparação, a tarifa dos últimos leilões de energia nova foi negociada a aproximadamente R$ 130/MWh”.

De acordo com o relatório do Greenpeace, o governo deixou de contabilizar os possíveis atrasos na construção da usina. Como a obra está parada há mais de 20 anos, o prazo oficial de seis anos apresentado para sua finalização é duvidoso, pois não se sabe o real estado de conservação dos equipamentos já adquiridos, que podem ter sido danificados.

O estudo ressalta que quanto mais longo o período de construção, mais elevado é o custo do empreendimento e da energia. Angra 2, por exemplo, levou 17 anos para entrar em operação e custou o equivalente a US$ 12 bilhões, cerca de cinco vezes mais que o orçamento previsto. A média internacional de atrasos em construção de usinas nucleares é de quatro anos. Se Angra 3 seguir a tradição e levar 10 anos para ser concluída, o custo da usina ficará 66% maior, elevando os gastos a mais de R$ 15 bilhões, ou o dobro do valor promovido pela Eletrobrás.
Os riscos externos ao investimento tais como emissões indiretas de gases de efeito estufa, ameaça permanente de acidentes e gerenciamento de resíduos radioativos também ficaram de fora da conta da Eletrobrás. Já o valor alocado para o descomissionamento da usina foi estipulado em aproximadamente R$ 528 milhões. “Esse valor é absolutamente questionável, já que em lugar algum do mundo existe experiência acumulada sobre os custos reais para “desmontar” uma usina nuclear”, ressalta Beatriz.

O Greenpeace acredita que para tirar o Brasil da sombra do apagão o governo federal deveria investir o dinheiro alocado para Angra 3 em programas de economia de energia e na consolidação de um mercado brasileiro de fontes renováveis. A organização cita dados recentes do PROCEL (Programa de Conservação de Eletricidade), do próprio governo federal, que indicam que cada R$ 1 bilhão investido em eficiência energética gera uma economia de 7400 MW ou o equivalente a 5,5 vezes a potência de Angra 3. Assim, pode-se concluir que cada R$ 1 bilhão investido em economia de energia pode evitar investimentos da ordem de R$ 40 bilhões para gerar a mesma energia a partir de usinas nucleares.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

A partir desta terça-feira (dia 25/03), o Greenpeace participará das audiências públicas sobre o licenciamento ambiental da usina nuclear Angra 3. A reunião desta terça-feira acontece no Iate Clube de Angra dos Reis, às 18 horas. No dia 26 é a vez de Paraty (RJ), seguida por Rio Claro (RJ) e, na sexta-feira (Dia 28/03), está agendada a audiência de Ubatuba, única no Estado de São Paulo.

Em 2007, a Eletronuclear realizou três audiências públicas sobre o licenciamento da usina entre os dias 19 e 21 de junho. Porém, as audiências foram suspensas por determinação da Justiça Federal de Angra dos Reis, que aceitou denúncias de ilegalidades apontadas pelo Ministério Público Federal. Entre as principais irregularidades, foi constatada a falta de convocação para a audiência com antecedência mínima de 45 dias após a publicação do edital no Diário Oficial da União e a indisponibilidade dos estudos de impacto ambiental do projeto em locais obrigatórios para consulta da população.