5 de Março de 2009 - Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro - A realização de obras de infra-estrutura de grande porte no Brasil, como a Usina Nuclear Angra 3, as hidrelétricas do Rio Madeira (RO) e o trem-bala, que ligará as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, exigirá o crescimento do mercado ressegurador brasileiro.

A avaliação do especialista em resseguros, Luís Felipe Pellon, foi feita hoje (5), na conferência internacional The Brazilian Reinsurance.

Segundo o advogado, o mercado nacional conta hoje com 55 resseguradoras locais, admitidas e eventuais e terá de ser ampliado “para poder colocar riscos lá fora”.

Em entrevista à Agência Brasil, Pellon considerou muito boa e moderna a regulamentação brasileira para o setor de resseguros (Operações em que o segurador transfere para outro, total ou parcialmente, riscos assumidos considerados excessivos; uma espécie de seguro do seguro.)

“Nós demos uma partida excelente para o novo marco regulatório do Brasil”.

Ele, acrescentou, no entanto ,que essa regulamentação pode ser melhorada para ampliar o número de resseguradoras atuando no país.

“Nós temos que tomar algumas medidas para aumentar o número de resseguradoras locais [constituídas no país], admitidas [empresa estrangeira com escritório de representação no Brasil] e eventuais [companhias estrangeiras especialistas que precisam ter um procurador no país]", avaliou Pellon.

De acordo com ele, a crise internacional reduziu o apetite por novos negócios de várias empresas do setor, que estão muito preocupadas e seletivas sobre o tipo de riscos que irão assumir, por isso, um grande esforço de infra-estrutura reforça a necessidade de aumentar o número de resseguradoras de grande porte no Brasil.

“A empresa tem que ter um porte financeiro significativo, de forma que possa assumir maiores riscos. Esse é o nosso problema”, afirmou.

Uma das sugestões de Pellon para aumentar a capacidade do mercado seria a redução de exigências. No caso específico do seguro de vida, a proposta é que o capital mínimo para a resseguradora local especializada seja reduzido para R$ 12 milhões - um quinto do valor exigido hoje (R$ 60 milhões) para as empresas que atuam em todos os ramos.

Para as resseguradoras admitidas e eventuais, o advogado defendeu a redução de garantias e das dificuldades na emissão de documentos, além da diminuição da carga tributária que incide sobre a remessa de prêmios ao exterior e o ingresso de dinheiro no país.

Para o especialista, apesar da crise externa, o Brasil tem um ambiente atrativo a investidores no setor do resseguro.

“Os riscos brasileiros são melhores do que em outros locais do mundo, porque não temos riscos de catástrofes que afetam grande número de pessoas ou uma região muito extensa. Há um interesse do mercado mundial em participar do mercado brasileiro”, avaliou.