Brasil
passa a proteger 25% dos oceanos
O ministro do Meio Ambiente,
Sarney Filho, anunciou nesta segunda-feira, no 8º Fórum
Mundial da Água, em Brasília, a criação
oficial pelo governo brasileiro de dois mosaicos de unidades
de conservação (UCs) marinhas – as áreas
de proteção ambiental (APA) e monumentos naturais
(Mona) dos arquipélagos de São Pedro e São
Paulo (PE) e de Trindade de Martim Vaz (ES).
O decreto de criação
das unidades foi assinado pelo presidente da República,
Michel Temer, e será publicado nesta terça
(20) no Diário Oficial da União (DOU).
O ministro lembrou que,
com criação das UCs marinhas, o Brasil amplia
de 1,5% para 25% a sua área protegida na zona costeira-marinha,
ultrapassando os 17% recomendados pelas Metas de Aichi,
um conjunto de ações que devem ser assumidas
pelos países para deter a perda de biodiversidade
planetária. “É um salto fundamental
para protegermos os nossos oceanos dos riscos da degradação”,
reforçou Sarney Filho.
Saiba mais sobre as unidades
de conservação marinhas
A notícia foi recebida
com aplausos pelos presentes na sessão de abertura
da Conferência Ministerial do fórum, conduzida
à tarde pelo ministro, no Centro de Convenções,
em Brasília. A reunião, que segue amanhã,
contou com cerca de 50 representantes de governos estrangeiros,
entre eles, Espanha, Argélia, Uruguai, Guiana, República
Dominicana, Nigéria, Brunei, Emirados Árabes
e Principado de Mônaco. Alguns deles fizeram questão
de ressaltar, nas suas intervenções, a importância
da iniciativa brasileira de criar as UCs marinhas.
Prioridade
No discurso de abertura
da conferência, o ministro do Meio Ambiente brasileiro
defendeu a prioridade na luta pela erradicação
da pobreza e na disponibilização de acesso
à agua potável e saneamento às populações
mais vulneráveis em todo o mundo. Ele disse que os
recursos hídricos não devam ser privatizados.
“Ressalto o direito
humano à água, nos termos da Resolução
64/292, de 2010, da ONU, e a necessidade de gerir adequadamente
este precioso recurso para garantir a sua disponibilidade
em quantidade e qualidade adequadas para os diversos usos”,
sentenciou.
Sarney Filho chamou "especial
atenção" para a necessidade de política
públicas "coerentes e efetivas" de gestão
dos recursos hídricos, especialmente no contexto
da mudança do clima e seus efeitos adversos como
eventos extremos de seca, inundações, tormentas
e desastres.
Enfatizou ainda a importância
da participação de todos os segmentos sociais
– governos nacionais, autoridades locais, usuários,
sociedade civil, comunidades tradicionais – na gestão
integrada de recursos hídricos.
Por fim, ele convocou todos
a tomar as medidas necessárias para a concretização
dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)
da Agenda 2030, em especial o ODS 6, que estabelece “assegurar
a disponibilidade e gestão sustentável da
água e saneamento para todas e todos”.
Clima
Ainda à tarde, o
ministro coordenou mesa-redonda sobre a questão do
clima. O encontro faz parte do processo político
do 8º Fórum Mundial da Água e teve o
objetivo de colher contribuições para a declaração
final do evento. Além do Brasil, participaram representantes
da Croácia, Egito, Cuba, Emirados Árabes,
Eslováquia, Cazaquistão e Coreia do Sul.
Ao abrir a mesa-redonda,
Sarney Filho reiterou o compromisso do governo brasileiro,
assumido na 21ª Conferência das Partes (COP 21)
da ONU, em Paris, de reduzir as emissões de gases
de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005,
em 2025, com uma contribuição subsequente
de diminuir em 2030 as emissões em 43% abaixo dos
níveis de 2005.
Nesse sentido, ele garantiu
que o Brasil está empenhado em ampliar a participação
de bioenergia sustentável na sua matriz energética
para aproximadamente 18% até 2030, restaurar e reflorestar
12 milhões de hectares de florestas e atingir uma
participação estimada de 45% de energias renováveis
– eólica, biomassa e solar – na composição
da matriz energética até 2030.
*Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Posted on terça-feira, Março 20, 2018
