COP15 é oportunidade para avançar, jamais retroceder

A Conferência da ONU sobre Clima (COP15) de Copenhague (Dinamarca) é uma grande oportunidade para o mundo avançar e aprofundar ações para reduzir emissões de gases do efeito estufa e o Brasil deu um passo a frente estimulando esse avanço ao apresentar um conjunto de medidas com números e procedimentos, afirmou a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), chefe da delegação brasileira na COP15, em evento realizado nesta segunda-feira (14/12) em auditório lotado no Centro de Convenções Bella Center, local do encontro da ONU. Dilma reafirmou a importância dos países desenvolvidos se mobilizarem para valer, tanto na redução de suas emissões como no estabelecimento de financiamentos e transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento que garanta um crescimento sustentável para essas nações.

"Os países em desenvolvimento estão mostrando a sua disposição de fazerem a sua parte definindo sua ações voluntárias", afirmou Dilma, que teve companhia na mesa do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), do governador Eduardo Braga (Amazonas), do Luiz Alberto Figueiredo Machado, negociador-chefe da delegação brasileira na COP15, e dos chefes das delegações da China, Índia e México, que corroboraram a posição brasileira de exigir mais empenho dos países desenvolvidos.

Dilma voltou a lembrar que, apesar de serem comuns, as responsabilidades de países desenvolvidos e em desenvolvimento são diferenciadas por conta da contribuição para o aquecimento global das nações mais ricas ao longo da história. É injusto, afirmou a ministra brasileira, cobrar sacrifícios iguais de quem participou desigualmente do processo de desenvolvimento industrial, acúmulo de riqueza e progresso social. A contribuição dos países em desenvolvimento, disse ela, será efetiva, mas não ao custo da desaceleração do crescimento do país e enfrentamento da pobreza. Algo que é reconhecido pela própria Convenção do Clima da ONU, lembrou Dilma, quando esta define "crescimento econômico sustentado" e "eliminação da pobreza" como prioridades legítimas dos países em desenvolvimento.

A ministra Dilma Rousseff afirmou ainda que a contribuição para fundos que financiem o desenvolvimento sustentável dos mais pobres, garantindo recurso e transferência de tecnologia, têm que vir prioritariamente das nações mais ricas, podendo ser complementados com contribuições do setor privado. Mas as contribuições públicas dos países desenvolvidos têm que ser a base desse financiamento.

A contribuição dos países em desenvolvimento devem vir essencialmente da busca pelo crescimento de baixo carbono, com adoção voluntária de ações nacionais de mitigação de acordo com suas condições internas -- e essas devem ser facilitadas e apoiadas por financiamento externo dos mais ricos. Para a ministra Dilma, qualquer tentativa de misturar as responsabilidades dos países desenvolvidos com as dos em desenvolvimento pode afrouxar a responsabilidade dos mais ricos e endurecer as exigências sobre os mais pobres, o que é uma inversão de valores inaceitável.

Do MMA