Relatório do Global Environment Facility (GEF)

Destacando que US$2.7 bilhões já foram investidos em mitigação, a diretora da GEF, Monique Barbut, enfatizou a reforma da GEF em quatro pontos principais: resposta às orientações da Convenção, responsabilidade do país, efetividade e eficácia; e o quinto reabastecimento.

A suíça apoiou o papel da GEF como entidade operadora do mecanismo financeiro e como acelerador para levantar financiamento, notando que isso é crucial para melhorar o desempenho. A Argélia, representando o Grupo africano, disse que As reformas da GEF são encorajadoras, mas inadequadas, indicando a necessidade de fortalecer prioridades urgentes para os beneficiários. Barbados reconheceu o trabalho contínuo para melhorar a estrutura de alocação de recursos da GEF e pediu por uma

Comunicações Nacionais de países não Anexo I: A diretora Liana Bratasida relatou o acordo entre os principais grupos de negociação para deferir itens da sub-agenda sobre a provisão de apóio financeiro e técnico. Ela disse que orientações adicionais para o GEF relacionadas ao apoio financeiro e técnico às comunicações nacionais dos não Anexo I seriam discutidas pelo grupo sobre mecanismos financeiros.

O Brasi, representando o G77/China, destacou os problemas enfrentados pelos grupos não Anexo I em prepara suas comunicações nacionais, particularmente em relação ao acesso à financiamento por meio do GEF. Ele disse que o xxx do GEF deve ser dirigido por todos os grupos e não apenas pelo Conselho Governamental do GEF, e envolver participação ativa dos países beneficiados.

Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação (REDD): A diretora da SBSTA, Helen Plume, pediu que os grupos não misturassem a discussão técnica da SBSTA com as discussões de políticas públicas da AWG-LCA. A Parceria Colaborativa em Florestas (CPF, na sigla em inglês) delimitou recomendações para o Congresso Mundial sobre Florestas. O CBD afirmou que as metodologias de REDD baseadas somente em taxas de desmatamento, que levam em consideração o reflorestamento, podem deixar de refletir mudança real nos estoques de carbono e não oferecer benefícios para a biodiversidade. Bangladesh e outros pediram a consideração da participação de populações indígenas. Papua Nova Guiné apoiou a criação de um instrumento que funciona para países que estão reduzindo suas taxas de desmatamento, protegendo florestas existentes e aumentando suas áreas de florestas. A Suíça, representando o Grupo para a Integridade Ambiental, recomendou uma decisão que permitisse o SBSTA a continuar o trabalho metodológico após a COP. As Filipinas e outros recomendaram que o SBSTA considerasse os dirigentes do desmatamento. A Tanzânia e Mali pediram que as metodologias de REDD considerassem os benefícios para as comunidades locais. O Senegal enfatizou a consideração de todos os tipos de floresta para o REDD. Lílian Portillo (Paraguai) e Audun Rosland (Noruega) irão copresidir um grupo de contato para desenvolver as conclusões e desenhar uma conclusão.

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COP15: Falas de abertura

07/12/2009 - A China enfatizou a necessidade do resultado acordado sob o AWG/LCA (Ad hoc Working Group on Long-Term cooperative action - Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Ações de Cooperação A Longo Prazo) para garantir a completa implementação dos compromissos dos países em desenvolvimento que estão na Convenção. Além disso, o país recusou as tentativas de unir os compromissos dos países desenvolvidos sob um Protocolo com ações similares para países em desenvolvimento.

A Argélia, do GRUPO AFRICANO, expressou séria preocupações com a falta de progresso no processo e lembrou aos grupos que os africanos já sofrem os impactos das mudanças climáticas, com aumento de secas, doenças, falta de alimentos e migração. Ele se opôs firmemente à renegociação da UNFCC e pediu transparência e igualdade no segmento.

A Arábia Saudita apoiou a adoção de um acordo justo e aprofundado, que deve condizer com os princípios e o texto da Convenção e o Plano de Ação de Bali. Ele também propôs uma investigação independente e internacional do “escândalo científico recente” conhecido como “climate gate”, e apontou as perdas econômicas das mudanças climáticas para muitos países, incluindo aqueles que dependem da exportação de combustíveis fósseis.

Os países de menor desenvolvimento relativo (least-developed countries - LDCs), representados por Lesotho, destacaram a importância da adaptação, financiamento, tecnologia e suporte para capacitação, e ressaltou a necessidade de contribuições para o Fundo LDC para as mais imediatas necessidades de adaptação dos países.

A Alliance of Small Island States (Associação dos pequenos Estados insulares ameaçados por uma elevação do nível do mar – AOSIS), representada por Granada, pediu garantias da sobrevivência a longo prazo das pequenas ilhas em desenvolvimento, LDCs, e outros grupos vulneráveis. Ela disse que um resultado político era inadequado, e a AOSIS iria “ter que considerar nossas opções” se um acordo legal não fosse alcançado. Ela disse que um acordo final deve indicar redução de emissões de todos os maiores emissores e deveria limitar o aumento de temperatura para abaixo de 1.5ºC e a concentração atmosférica de gases do efeito estufa para 350ppm.

O Environmental Integrity Group (com México, Coréia do Sul e Noruega), representado pelo México, apoiou um como resultado um acordo legal entre os líderes políticos em Copenhague. Ele disse que as negociações sobre o Protocolo devem incluir metas de redução de emissões quantificadas para grupos do Anexo I e mecanismos de flexibilidade.

O Umbrella Group (Austrália, Canadá, Islândia, Japão, Nova Zelândia, Noruega, Rússia, Ucrânia e Estados Unidos), representado pela Austrália, apoiou um limite de 2ºC no aumento da temperatura global e a redução de 50% das emissões globais até 2050. Ela disse que todos os membros do Umbrella Group estão preparados para propor metas de redução individuais que irão reduzir substancialmente suas emissões até 2020, com suas ações sendo sujeitas a monitoramento, registro e verificação robustas. Ela também indicou o surgimento de um consenso de que o elemento principal do acordo em Copenhague deverá mobilizar US$10 bilhões por ano até o ano de 2012 para apoiar a adaptação e mitigação em países em desenvolvimento.

A Suécia, representando a União Européia, disse que o acordo deve ser traduzido em um documento universal e de comprometimento legal em Copenhague ou até uma data específica em 2010. A União Européia destacou a necessidade de financiamento na ordem de €100 bilhões anualmente até 2020 para apoiar adaptação, mitigação, redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD), tecnologia e capacitação. Ele indicou também a necessidade de financiamento de início rápido de €5-7 bilhões para permitir ação imediata.

Da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo