Dilma e Minc anunciam US$ 5 bilhões do Brasil para países pobres

16/12/2009 - Ronie Lima - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disseram nesta quarta-feira (16/12), em coletiva à imprensa, em Copenhague (Dinamarca), que o Brasil poderá ceder, em dez anos, aos países mais pobres o equivalente a cerca de US$ 5 bilhões, para ações de adaptação aos efeitos da mudança do clima, além de ajuda técnica gratuita para projetos como o de produção de etanol e o monitoramento de florestas por satélite do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espacial).

Ao falarem para jornalistas em sala do Hotel D´Angleterre, no centro de Copenhague, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os dois ministros criticaram a proposta de países desenvolvidos, que andou circulando informalmente por mesas de negociações da COP15, de que a maior parte (57%) dos recursos para ações de adaptação às mudanças climáticas seja oriunda do mercado, sendo apenas 25% do setor público das nações ricas e o restante de outras fontes, como doações.

Para Dilma e Minc, não faz sentido entregar ao mercado, que procura uma maior rentabilidade de seus empréstimos, a ajuda a países mais pobres. "Isso não vai interessar ao mercado", disse Dilma, acrescentando que a maior parte da ajuda precisa ter "lastro público". No caso do Brasil, a ajuda a países mais pobres, da América Latina e da África, será de empréstimos a fundo perdido ou com juros muito baixos, além de apoio técnico gratuito.

Os dois ministros disseram que a posição do governo brasileiro, que está nas mesas de negociações da COP15, é a de que recursos para ações de adaptação, originários de um eventual Fundo Global Ambiental, devem ser destinados exclusivamente para os mais pobres. Já os países emergentes de economias mais fortes, como o Brasil, devem receber recursos para projetos de mitigação de suas emissões de gases-estufa.

No caso dos países mais pobres, o Brasil investirá recursos como 20% do Fundo Amazônia em nações da América Latina que possuam regiões da floresta. Já o Inpe fará o monitoramento gratuito, por satélite, do estado da Floresta Amazônica e também da Savana africana. Minc lembrou que esse monitoramento é fundamental para que esses países se candidatem a receber recursos do Redd.

Para atingir as metas de redução de suas emissões de CO², até 2020, entre 36,1% e 39%, Dilma disse que o Brasil precisará de cerca de US$ 166 bilhões, mas nem tudo poderá ser originado de recursos do orçamento da União. O País, portanto, terá de captar recursos externos para diversos projetos de mitigação que visam à redução de suas emissões de gases-estufa.

Segundo Dilma, esse valor é "apenas um indicativo" das necessidades do País. Dos US$ 166 bilhões, cerca de US$ 110 bilhões a US$ 111 bilhões seriam destinados para ações de mitigação no setor energético, US$ 32 bilhões para agricultura e US$ 21 bilhões para ações de combate ao desmatamento na Amazônia. A necessidade de recursos para as ações de combate ao desmatamento no Cerrado não foi ainda quantificada.

Após a conversa com o presidente Lula e com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, Dilma e Minc reconheceram para os jornalistas que "a questão está complicada", referindo-se as negociações emperradas da COP-15. Mas, acrescentou Minc, "vamos fazer das tripas coração para que essa conferência não seja um fracasso".

Da MMA