Entenda os impasses na conferência do clima de Copenhague

16/12/2009 - da Folha Online – Terminam nesta sexta-feira (18) os impasses para a conferência climática da ONU em Copenhague, que giram especialmente em torno do jogo de empurra de responsabilidades entre países ricos e pobres.

O Protocolo de Kyoto, de 1997, deu obrigações de diminuições de emissões somente aos países ricos. Porém, os mesmos querem responsabilidades também para os países em desenvolvimento, por exemplo no que diz respeito à contribuições para a criação de um fundo climático. O resultado: dificuldades na redação de um texto final que defina as regras e um acordo entre os países participantes, ricos e pobres.

Entre os emergentes, Brasil, China, Bolívia, Sudão e outros representando o grupo G77, até mesmo atrasaram nesta quarta-feira (16) o início dos discursos dos líderes políticos para protestar contra nova minuta dinamarquesa de acordo, a qual acusaram ter "saído do nada".

As delegações desses países em desenvolvimento criticaram que a Presidência dinamarquesa impusesse um novo texto, depois que 130 países negociaram durante toda a madrugada para alcançar acordos.

Lars Lokke Rasmussen, primeiro-ministro dinamarquês, solicitou às delegações que evitassem criticar um texto que ainda não havia sido apresentado formalmente e salientou que a proposta dinamarquesa "reúne os resultados" alcançados pelos dois grupos de trabalho da cúpula.

Protocolo de Kyoto

O objetivo principal da conferência é fechar um acordo para suceder o Protocolo de Kyoto. Os países em desenvolvimento querem sua prorrogação, que obriga os países ricos, exceto os Estados Unidos, a reduzir a emissão de gases-estufa até 2012 e, ao mesmo tempo, confeccionar outro acordo para as nações em desenvolvimento.

Mas a maioria dos países ricos querem unir o Protocolo de Kyoto, de 1997, com um novo acordo com obrigações para todos no combate ao aquecimento global.

Os ricos preferem uma solução de via única, principalmente porque os Estados Unidos, segundo maior emissor mundial de gases-estufa, estão fora do Protocolo de Kyoto. Há o temor de que uma solução de duas vias faça com que os Estados Unidos fiquem num regime menos rígido, ao lado de grandes países em desenvolvimento.

De acordo com o Protocolo de Kyoto, assinado em 1997 no Japão, e em vigor a partir de 2005, 37 nações industrializadas se comprometem a reduzir suas emissões de seis gases-estufa em 5,5% em relação aos níveis de 1990 até 2012. Os países em desenvolvimento são desobrigados de reduções de emissões de gases-estufa.

Os Estados Unidos, que não assinaram o acordo, dizem que ele é injusto por não obrigar a metas vinculantes países em desenvolvimento que já são grandes emissores de gases-estufa.

Financiamento

Outra das questões-chave é o financiamento para políticas de mitigação das emissões para os países pobres.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, declarou nesta quarta-feira (16) que os países ricos tentam aprovar uma proposta que fixa a participação dos países emergentes no fundo em 20% do total dos recursos e a das nações desenvolvidas, em 25%, que seriam responsabilidades muito parecidas.

"Somos a favor de compromissos comuns, mas diferenciados. Esses países [ricos] têm 200 anos de desenvolvimento e de acúmulo de riqueza, por isso não concordamos", afirmou Dilma. A proposta, que aumenta ainda mais o impasse na conferência, é rechaçada pela China, Índia e África do Sul, além do Brasil. De todo modo, o Japão deve oferecer US$ 10 bilhões para o período de três anos entre 2010 e 2012.

A União Europeia prometeu US$ 10,6 bilhões para o período. Mas esperava que o valor iniciasse um fundo que crescesse até US$ 100 bilhões ou mais anualmente.

Depois, a avaliação caiu para um fundo de financiamento climático de cerca de US$ 30 bilhões, mas muitos dos países pobres afirmam que esse valor é insuficiente. Os Estados Unidos disseram que vão colaborar, mas ainda não prometeram mais que US$ 1,2 bilhão.

Corte de emissões

O maior país emissor de gás-estufa por habitante, Estados Unidos, informou nesta terça-feira (15) que não pretende aumentar na conferência do clima, suas ainda tímidas metas de redução de emissões de gases-estufa até 2020. É o que havia informado nesta terça-feira (15) o enviado norte-americano para as mudanças climáticas, Todd Stern.

O bloco europeu já havia anunciado desde outubro sua disposição de, até 2020, alcançar uma redução de 20% a 30% na liberação de gases causadores do efeito estufa em relação a 1990, o que é uma proposta bem mais ambiciosa que a norte-americana.

Barack Obama havia oferecido corte nas emissões de 17% até 2020, frente aos níveis de 2005, o que significa uma redução de 3% em relação a 1990. A meta brasileira é de entre 36,1% e 38,9% "em relação ao cenário tendencial para 2020", o que cálculos da Folha de S. Paulo traduzem em uma redução absoluta de cerca de 25% em relação a 2005. Isso resultaria em corte ainda maior que o dos EUA.

A China, maior emissor global de dióxido de carbono, empenhou-se a reduzir entre 40% e 45% de sua intensidade carbônica --emissões de dióxido de carbono de um país dividas pelo PIB-- até 2020. Mas isso não equivale a necessariamente uma diminuição absoluta dos poluentes, mas apenas em sua desaceleração comparada com a economia chinesa. EUA e China somados contribuem com cerca de 40% das emissões globais de gases-estufa.

Renúncia

A situação chegou a tal nível de dificuldade que a presidente da conferência, Connie Hedegaard, decidiu renunciar nesta quarta-feira, dando lugar ao primeiro-ministro dinamarquês.

Ela havia admitido no dia anterior que ainda havia "muitos obstáculos" nas negociações. Mas seu motivo oficial foi que o grande número de líderes políticos presentes na cúpula necessitava da condução do premiê dinamarquês.

Da Redação
Com Folha