Brasil anuncia metas de mitigação de emissão de gases-estufa para a COP-15

13/11/2009 - Maiesse Gramacho - As metas de redução de emissão de gases do efeito estufa que o Brasil levará à Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em dezembro, em Copenhague (Dinamarca), foram anunciadas na tarde desta sexta-feira (13), em São Paulo, pelo governo.

Em reunião, o presidente Lula e os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, da Casa Civil, Dilma Rousseff, da Agricultura, Reinholds Stephanes, da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, da Secretaria de Comunicação, Franklin Martins, o interino das Relações Exteriores, Antônio Patriota, o presidente do Fórum Brasileiro sobre Mudanças Climáticas, Luiz Pingueli Rosa, e o responsável pelo Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, definiram que o País deve reduzir entre 36,1% e 38,9% sobre as estimativas de emissões previstas para 2020.

O estabelecimento de metas definidas agradou ao ministro Carlos Minc, que desde o início das discussões defendeu uma proposta objetiva para o país apresentar no encontro na Dinamarca. "A variação percentual é porque algumas das ações propostas precisam de recursos específicos. Por isso, o presidente mandou agora realizar reuniões para definir as fontes de financiamento para cada uma delas", explicou Minc. Segundo ele, a variação significa um "intervalo de confiança", que pode, inclusive, ser ultrapassado. "Podemos ir além", afirmou.

Considerando cenários de crescimento econômico de 5% e 6%, as ações para mitigação das emissões até 2020 preveem iniciativas nas áreas de uso da terra, agropecuária, energia e siderurgia. "É importante destacar que essas são ações que decidimos tomar de forma voluntária. E que elas, além de voluntárias, são factíveis, quantificáveis, reportáveis e, inclusive, verificáveis", disse a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, ao anunciar as metas em entrevista coletiva à imprensa.

"Estamos assumindo uma queda de quase 21% com a redução de 80% no desmatamento da Amazônia e um intervalo variável para demais ações, que são complementares à de combate ao desmatamento da floresta", acrescentou, se referindo às áreas de agropecuária, energia e siderurgia.

Ainda de acordo com a ministra, a definição das ações de mitigação que devem ocorrer em cada um dos setores mostram que "o Brasil tem compromisso com o desenvolvimento sustentável e com o meio ambiente".

Para Dilma, o fato de o Brasil levar metas detalhadas a Copenhague pode favorecer o país, no sentido de receber investimentos internacionais para cumpri-las. "Já que estamos elencando as iniciativas, estaremos qualificados a receber recursos", avaliou.

As metas preveem, até 2020, 20,9% menos emissões de CO2 com a redução de 80% no desmatamento da Amazônia. E com a redução de 40% no desmatamento do Cerrado, menos 3,9%. Coube ao ministro Carlos Minc detalhar as iniciativas que deverão ser feitas em cada setor para que as metas sejam cumpridas. "No caso do desmatamento da Amazônia, nós já nos antecipamos. Ontem [quinta-feira, 12 de novembro] foi anunciado o menor desmatamento dos últimos 21 anos", disse.

Para a agropecuária, a proporção de redução varia de 4,9% a 6,1%. Para isso, são listadas ações de recuperação de pastos, integração lavoura-pecuária, plantio direto e fixação biológica de nitrogênio.

No setor de energia, a proporção de redução varia de 6,1% a 7,7%, com foco em eficiência energética, incremento no uso de biocombustíveis, expansão da oferta de energia por hidrelétricas e fontes alternativas como, por exemplo, bioeletricidade e energia eólica. Na siderurgia, com redução variando de 0,3% a 0,4%, o foco está na substituição de carvão de desmate por árvores plantadas.

O ministro frisou que as metas não impedirão o crescimento do país. "O Brasil não vai ficar engessado. Porque nós somos um dos poucos países que pode ter menos desmatamento, menos emissões, e mais desenvolvimento", afirmou.

Tanto Dilma quanto Minc destacaram a importância da proposta brasileira. "Com essas metas nós mostramos que temos boa vontade e compromisso", avaliou a chefe da Casa Civil. "Mas esse tem que ser um compromisso não só do governo, é de todo o país", completou o ministro do Meio Ambiente.

Do Ministério do Meio Ambiente