Senado aprova política nacional e fundo para mudanças climáticas

25 de Novembro de 2009 - Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil - Brasília - O plenário do Senado aprovou na noite de hoje (25) a Política Nacional sobre Mudança no Clima (PMNC) e a criação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

A PMNC estabelece princípios, objetivos e diretrizes para a redução de emissões de gases de efeito estufa. O texto inclui a previsão de redução das emissões entre 36,1% e 38,9% até 2020, compromisso voluntário apresentado recentemente pelo governo federal.

A senadora Marina Silva (PT-AC), relatora do texto na Comissão de Meio Ambiente, tentou incluir emendas para garantir que as metas brasileiras tivessem como base o ano de 2005 e não o crescimento tendencial até 2020. Marina também defendia a retirada do termo “voluntário” para garantir que as reduções tivessem força de lei se tornassem obrigatórias.

No entanto, o plenário rejeitou as emendas e preferiu manter o texto do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que relatou a proposta na Comissão de Assuntos Econômicos. De acordo com o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o texto de Casagrande era “mais flexível”.

Como sofreu modificações no Senado, o texto da PMNC voltará a ser analisado pela Câmara dos Deputados. Já o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima segue direto para sanção presidencial.

Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, o fundo pretende garantir recursos para ações de redução de emissões de gases de efeito estufa e iniciativas de adaptação às mudanças climáticas.

O governo tinha pressa em aprovar as duas propostas para apresentar as iniciativas durante a 15° Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), no início de dezembro em Copenhague (Dinamarca).

Da Agência Brasil