Senado aprova política nacional e fundo para mudanças climáticas

25 de Novembro de 2009 - Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil - Brasília - O plenário do Senado aprovou na noite de hoje (25) a Política Nacional sobre Mudança no Clima (PMNC) e a criação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

A PMNC estabelece princípios, objetivos e diretrizes para a redução de emissões de gases de efeito estufa. O texto inclui a previsão de redução das emissões entre 36,1% e 38,9% até 2020, compromisso voluntário apresentado recentemente pelo governo federal.

A senadora Marina Silva (PT-AC), relatora do texto na Comissão de Meio Ambiente, tentou incluir emendas para garantir que as metas brasileiras tivessem como base o ano de 2005 e não o crescimento tendencial até 2020. Marina também defendia a retirada do termo “voluntário” para garantir que as reduções tivessem força de lei se tornassem obrigatórias.

No entanto, o plenário rejeitou as emendas e preferiu manter o texto do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que relatou a proposta na Comissão de Assuntos Econômicos. De acordo com o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o texto de Casagrande era “mais flexível”.

Como sofreu modificações no Senado, o texto da PMNC voltará a ser analisado pela Câmara dos Deputados. Já o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima segue direto para sanção presidencial.

Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, o fundo pretende garantir recursos para ações de redução de emissões de gases de efeito estufa e iniciativas de adaptação às mudanças climáticas.

O governo tinha pressa em aprovar as duas propostas para apresentar as iniciativas durante a 15° Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), no início de dezembro em Copenhague (Dinamarca).

Da Agência Brasil

 
 
 
 

 

Oceanos  
 
 
 
 
     
VEJA
NOTÍCIAS AMBIENTAIS
DIVERSAS
Acesse notícias variadas e matérias exclusivas sobre diversos assuntos socioambientais.

 
 
 
 
Conheça
Conteúdo
Participe
     
Veja as perguntas frequentes sobre a Agência Ecologia e como você pode navegar pelo nosso conteúdo.
Veja o que você encontrará no acervo da Agência Ecologia. Acesse matérias, artigos e muito mais.
Veja como você pode participar da manutenção da Agência Ecologia e da produção de conteúdo socioambiental gratuito.
             
 
 

 

 

 

 
 
 
 
 
     
ACESSE O UNIVERSO AMBIENTAL
DE NOTÍCIAS
Veja o acervo de notícias e matérias especiais sobre diversos temas ambientais.

 
 
 
 
Compromissos
Fale Conosco
Pesquise
     
Conheça nosso compromisso com o jornalismo socioambiental independente. Veja as regras de utilização das informações.
Entre em contato com a Agência Ecologia. Tire suas dúvidas e saiba como você pode apoiar nosso trabalho.
A Agência Ecologia disponibiliza um banco de informações ambientais com mais de 45 mil páginas de conteúdo online gratuito.
             
 

 

 

 

 

 

 
 
 
 
 
 
Agência Ecologia
     
DESTAQUES EXPLORE +
SIGA-NOS
 

 

 
Agência Ecologia
Biodiversidade Notícias Socioambientais
Florestas Universo Ambiental
Avifauna Sobre Nós
Oceano Busca na Plataforma
Heimdall Contato
Odin Thor
  Loki
   
 
Direitos reservados. Agência Ecologia 2024-2025. Agência Ambiental Pick-upau 1999-2025.