14/06/2012 - 6h28 - Meio Ambiente - Carolina Gonçalves e Renata Giraldi - Enviadas especiais da Agência Brasil - Rio de Janeiro - O Pará quer conquistar posição de destaque durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O governador do estado, Simão Jatene, pretende anunciar hoje (14) medidas para reduzir o desmatamento ilegal na região e mudar o modelo de economia rural, apontado como extensivo e predatório.

Assessores informaram que Jatene deve apresentar o Programa Municípios Verdes, que até maio deste ano já estava implantado em 91 dos 143 municípios paraenses. A proposta é promover o desenvolvimento econômico e social sem a degradação do meio ambiente, incentivando parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada em torno de ações sustentáveis.

Até agosto do ano passado, o Pará foi responsável por quase um terço do desmatamento da Amazônia. Dos 164 quilômetros quadrados de floresta derrubados no período, 52,8 quilômetros estavam na região. O levantamento foi feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

De acordo com informações do estado do Pará, o projeto que será apresentado hoje conseguiu o apoio da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), que o considera uma possibilidade de solução para grande parte dos desafios socioambientais do país.

O projeto foi criado a partir de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, em 2009. Desde o começo deste ano, de acordo com o governo estadual, o número de produtores registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) passou de 800 para mais de 40 mil. Em 2011, o governo local autorizou um pacote de benefícios aos participantes do CAR, como prioridade na execução da regularização fundiária.

O local escolhido por Jatene para anunciar o conjunto de medidas que visam à sustentabilidade é o Forte de Copacabana, na zona sul do Rio. O local é um dos principais cartões-postais do Rio por sua beleza natural e pelo amplo espaço de que dispõe. No local, ocorrem vários eventos paralelos da Rio+20.

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Desmatamento zero na Amazônia é possível até 2020, diz governador do Pará

14/06/2012 - 15h02 - Meio Ambiente - Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro – Desmatamento zero na Amazônia é possível até 2020, disse hoje (14) o governador do Pará, Simão Jatene, durante um debate sobre políticas públicas de combate ao desmatamento da Amazônia, no Forte de Copacabana, zona sul da capital fluminense.

“Já assinamos a redução do desmatamento em 80% até 2020, mas acho que podemos, sim, assumir desmatamento zero líquido. É possível intensificar a utilização das áreas abertas e modernizar pelo menos metade da pecuária em um curto espaço de tempo sem grandes custos.”

De acordo com o governador, existem hoje cerca de 33 milhões de hectares de áreas abertas (desmatadas) da Floresta Amazônica no estado. Desse total, cerca 1,5 milhão de hectares são usados para a produção agrícola. Cerca de 31 milhões estariam, segundo ele, ocupados pela agropecuária, abandonados ou subutilizados.

“O uso dessa área já aberta é muito baixo e podemos elevar a produtividade, mas precisaremos experimentar o que chamo de tripla revolução, que é pelo conhecimento, pela produção e por novas formas de gestão e governança e alguns municípios estão provando que isso é possível.”

O pesquisador da Fundação Imazon Adalberto Veríssimo acredita que o desmatamento zero no Pará é possível e, se for concretizado, vai gerar mais renda e emprego para a região. “Conseguimos reduzir, em três anos, 50% do desmatamento e, hoje, a sociedade está cada vez mais consciente de que não é preciso desmatar mais para crescer. É possível manter a floresta e aproveitar bem todas as áreas que já foram desmatadas, que são muitas.”

O Programa Municípios Verdes (PMV) implantado pelos governos estadual e federal há pouco mais de um ano foi abordado pelos palestrantes como ferramenta fundamental para a redução do desmatamento ao auxiliar os municípios do estado a promover uma economia de baixo carbono e alto valor agregado, com incentivos para negócios rentáveis e ambientalmente sustentáveis e criação de pactos entre a iniciativa privada, a população e o terceiro setor.

“O protagonismo local é o diferencial desse programa. Temos ambientalistas e pecuaristas participando, pessoas ligadas ao setor madeireiro florestal, Ministério Público, instituições do estado e município e a sociedade local. É fundamental que o desenvolvimento sustentável saia do papel e entre no cotidiano das pessoas”, completou o governador.

O procurador do Ministério Público, Daniel Azeredo, elogiou o Cadastro Ambiental Rural que ganhou força com o Programa Municípios Verdes. “O cadastro realiza o zoneamento das propriedades no Pará e o controle ambiental da Amazônia tem ajudado como uma ferramenta de gestão da Amazônia”, comentou o procurador. Ele acrescentou que, por meio de benefícios aos produtores, o número de propriedades cadastradas subiu de cerca de 600 em 2009 para 54 mil propriedades em 2012.

“O acesso ao crédito rural só é dado para aqueles que estão no cadastro, além disso, o produtor ganha segurança jurídica, regularização fundiária e com os Municípios Verdes houve uma adesão maciça.”

“Temos condições de devolver para a floresta de 20% a 30% das áreas hoje abertas que têm baixa produtividade para a agropecuária e que foram abertas equivocadamente”, comentou o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas, Mauro Lucio, município paraense que esteve, até 2010, no primeiro lugar da lista negra de desmatamento do governo federal e hoje é o que mais faz reflorestamento no estado. O município também tem apresentado os melhores resultados na queda do desmatamento da Amazônia. “Mas isso só foi possível porque investimos em tecnologia e melhoria de vida. Sem melhorar a qualidade de vida das pessoas da região, falar em sustentabilidade é conversa fiada. Crédito sem conhecimento é jogar dinheiro fora, por isso, investir em conhecimento é o que vai mudar os padrões de vida.”
Fonte: Agência Brasil