16/06/2012 - 15h39 - Rio+20 - Carolina Gonçalves e Renata Giraldi - Enviadas especiais da Agência Brasil - Rio de Janeiro – A delegação do Brasil, que assumiu o comando das negociações na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), vai apresentar hoje (16) um documento consolidado sobre o que foi acordado até agora entre as delegações dos 193 países que participam do evento. Já foram negociadas cerca de 38% das propostas. Porém, as divergências ainda são intensas e atingem principalmente recursos e conceitos básicos.

Desde ontem (15), os negociadores intensificaram os trabalhos, ampliando as reuniões para até as 23h. O objetivo das delegações foi adiantar ao máximo o texto preliminar a ser apresentado hoje para os brasileiros para a consolidação do documento final. Nos próximos dias 20 a 22, o material será examinado por cerca de 115 chefes de Estado e de Governo.

Ontem, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, pediu aos grupos que redobrassem os esforços para a obtenção de acordos e para o fim dos impasses até a reunião de cúpula. O apelo gerou reações, mesmo que ainda faltem 62% do documento para serem negociados, segundo o diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável, Assuntos Econômicos e Sociais da Rio+20, Nikhil Seth.

“[Ontem] as negociações estavam caminhando bem melhor do que há dois dias”, disse Seth, informando que mesmo indicando avanços nos debates, a porcentagem não reflete a disposição dos negociadores em chegar, rapidamente, a um acordo. “Muitos negociadores disseram que se sentem encorajados com o clima positivo e que certamente haverá avanços mais importantes com a provável conclusão do texto até o dia 19.”

Seth confirmou que as negociações ainda estão travadas por pontos estratégicos do debate, que não encontram consenso entre os representantes dos países desenvolvidos e dos países em desenvolvimento. As divergências recaem principalmente sobre questões como a implementação dos compromissos com o desenvolvimento sustentável, a transferência de tecnologias e a reafirmação e o aprofundamento de metas estabelecidas há 20 anos, na Rio92.

“Havendo acordo em relação a essas questões maiores, ocorrerá acordo em torno das outras questões. Não existe um grupo especial tratando da reafirmação de compromissos da Rio92. O tema aparece em vários parágrafos do texto. Ou seja, uma vez que essas questões divergentes estejam resolvidas, resolveremos esses colchetes rapidamente”, disse Seth, mantendo o otimismo sobre os acordos.

No entanto, Seth alertou que não é mais o momento para debates minuciosos e que as negociações entraram em uma nova modalidade. O governo brasileiro vai anunciar como, no comando das negociações, vai conduzir esses debates. As reuniões dos comitês preparatórios foram encerradas ontem à noite, mas alguns grupos continuarão tentando refinar o texto para que o documento seja concluído no dia 18 e submetido à Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 19.

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Movimentos sociais denunciam retrocessos na agenda ambiental brasileira

16/06/2012 - 16h12 - Rio+20 - Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro – O Brasil enfrenta um retrocesso em sua agenda ambiental, depois de ter registrado importantes avanços nos últimos anos, segundo avaliação do documento Agenda Socioambiental: Avanços e Obstáculos Pós Rio-92, divulgado hoje (16) na Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo, na zona sul da cidade, paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

O diretor de Políticas Públicas da organização não governamental SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, disse que foram muitos os avanços desde a II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano (Rio92). Porém, destacou que nos últimos anos também ocorreram retrocessos, como a aprovação do Código Florestal pelo Congresso e a liberação de obras que produzem impactos ambientais, como as grandes barragens.

“Vinte anos depois, não tem uma empresa que não tenha o tema ambiental nas suas propostas de responsabilidade social. Na sociedade civil, cresceu muito o número de ONGs. Mas o que nós percebemos é que o governo, que tinha avançado muito, teve um grande retrocesso, aceitou a chantagem de segmentos atrasados, principalmente a oligarquia rural, que não agregam valor ambiental. Pelo contrário, concentram terras e fazem com que o Brasil seja um dos países que mais usam venenos [agrotóxicos] no mundo”, disse Mantovani.

O presidente do conselho diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), João Paulo Capobianco, também chamou a atenção para a falta de avanços ambientais nos anos recentes. Segundo ele, isso ocorre por causa da visão do governo de que o desenvolvimento é o que importa.

“Tivemos muitos avanços que agora estão caminhando para retrocessos”. Tudo aquilo que veio da Rio92 está agora sob ameaça, incluindo a redução de unidades de conservação por medidas provisórias, modificação na legislação de proteção das florestas, mudanças no sistema de licenciamento, fragilizando a capacidade de avaliação de danos ambientais. Tudo o que possa ameaçar o crescimento a qualquer custo tem que ser eliminado.

O documento Agenda Socioambiental: Avanços e Obstáculos Pós Rio-92 foi assinado por 11 entidades ambientais e pode ser acessado no endereço www.idsbrasil.net.
Fonte: Agência Brasil