17/06/2012 - Uma série de políticas transformadoras e inspiradoras de iniciativa de cidades e governos locais, que podem ajudar a criar um século 21 sustentável, foi destacada em um relatório divulgado neste sábado (16/06) pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

O Panorama Ambiental Global 5 (Global Environment Outlook) – GEO-5 para Governos Locais cita dezenas de políticas, desde sistemas “de estabelecer um teto e negociar” (Cap and Trade) em Tóquio até a gestão ambiental em Windhoek, na Namíbia, que mostram que a ação transformadora no nível local pode contribuir com as metas globais e retardar ou interromper a degradação ambiental.

O relatório afirma que os governos locais têm papel central no desenvolvimento sustentável, moldando a transição para uma economia verde, e faz recomendações que podem apoiar esse trabalho e ajudar a transferência/transposição de suas políticas bem sucedidas para outras cidades e países.

O estudo, lançado recentemente, é um relatório complementar ao GEO-5, uma avaliação abrangente sobre a situação do meio ambiente, coordenada pelo PNUMA.

O relatório GEO-5 adverte que se a humanidade não mudar urgentemente seus padrões insustentáveis de produção e de consumo de recursos naturais, os governos deverão lidar com níveis de danos e degradação sem precedentes.

Cidades e governos locais, que já se ressentem de muitas tensões ambientais, terão que enfrentar novos desafios, principalmente frente ao crescimento das populações e da urbanização, identificadas pelo GEO-5 como as principais impulsionadoras da mudança ambiental.

A segurança energética, o acesso à água e ao saneamento, e a biodiversidade podem ser afetados de forma negativa pelo crescimento das cidades, a menos que os governos locais os inclua no plano diretor de expansão urbana.

Apesar dos desafios, cidades e governos locais têm estado no centro dos esforços para responder às mudanças ambientais mesmo quando a resposta global e nacional continua fraca.

“O mundo é rico em políticas, iniciativas e projetos locais e, na ausência de uma ação internacional forte, suas respostas representam sinais de esperança”, disse o Subsecretário-Geral da ONU e Diretor Executivo do PNUMA, Achim Steiner. “Por exemplo, a mudança climática foi um ponto focal para uma ação local antes mesmo da introdução de mecanismos internacionais sobre o clima.”

O GEO-5 afirma que é possível alcançar um ambicioso conjunto de metas de sustentabilidade até meados do século se as políticas e estratégias atuais forem modificadas e reforçadas. Muitos dos exemplos de sucesso no relatório foram realizações de âmbito local de cidades e metrópoles onde reside mais da metade da população mundial.

O levantamento desses estudos de casos são feitos para os governos locais e incluídos no relatório do ICLEI como destaques das melhores políticas e como incentivo às cidades e governos locais para que continuem a agir. Para acelerar a realização do desenvolvimento sustentável e das metas acordadas internacionalmente, o governo local deve ser apoiado por uma liderança global e nacional sobre o meio ambiente.

“As cidades e os governos locais desempenham um papel importante no fornecimento de exemplos que podem ser replicados, e portanto contribuição deles para atingir objetivos e metas deve ser reconhecida como fundamental”, declarou Konrad Otto-Zimmermann, secretário-geral do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade. “Eles já estão mostrando que mudanças radicais são possíveis, e que os líderes mundiais podem aproveitar essas conquistas na Rio+20.”

Seguem alguns exemplos de políticas e ações bem-sucedidas por cidades e governos locais destacados no relatório:

?Uma parceria público-privada em Pangkalpinang, Indonésia, transformou uma antiga área de mineração de estanho em um jardim botânico com novos serviços ecológicos, incluindo abastecimento de água para as comunidades locais
?Tóquio desenvolveu um sistema verde de “estabelecer um teto e negociar” para o programa Green Buildings (Edifícios Verdes) para reduzir as emissões de carbono em 25% até 2020, comparado com os níveis de 2000
?Bonn, na Alemanha, está promovendo a aquisição de bens e serviços sustentáveis, atuando como catalizadora nos esforços de adoção do verde pelas cadeias de abastecimento às margens do perímetro urbano.
?Bogotá, na Colômbia, foi pioneira no ordenamento criativo e integrado do uso do solo e é conhecida pelo seu sistema de ônibus expresso
?Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, aplicou a administração costeira integrada, estabelecendo limites para o desenvolvimento urbano – isolando as áreas críticas e definindo as áreas preservadas.
?San José, nos Estados Unidos, introduziu uma política de construção verde para reduzir o consumo de energia e água em novos projetos de construção residencial, comercial e industrial
?A câmara municipal de Windhoek, na Namíbia, introduziu um plano de gestão ambiental para proteger o abastecimento de água na barragem de Goreangab da contaminação por um assentamento informal em expansão.
Conclusões e recomendações
O relatório mostra que as autoridades locais desempenham um papel crucial na implementação de acordos ambientais multilaterais, facilitando a transição das economias das cidades para economias urbanas verdes e também para definir objetivos e metas mais ambiciosos de desenvolvimento sustentável.

O relatório faz as seguintes recomendações específicas:

?Metas globais, que devem ser mensuráveis, precisam ser complementadas com metas nacionais, regionais e locais
?Os governos nacionais precisam ser mais receptivos às demandas locais, modificando dispositivos institucionais, de procedimentos e outras disposições, além de fornecer suporte jurídico, técnico ou financeiro necessário localmente
?Na ausência de objetivos, metas e diretivas nacionais, os governos locais ainda assim devem tomar medidas para apoiar o desenvolvimento de objetivos de âmbito nacional
?Capacidade local e a criação de condições são necessárias para promover um desenvolvimento urbano sustentável, particularmente onde houver/se estiver ocorrendo rápida urbanização
?Estruturas e processos organizacionais, institucionais, jurídicos e políticos que promovam o planejamento e a implementação são necessários para evitar a degradação ambiental e gerar flexibilidade urbana e comunitária.
Fonte: ONU