18/06/2012 - 6h07 - Meio Ambiente - Rio+20 - Carolina Gonçalves e Renata Giraldi - Enviadas Especiais - Rio de Janeiro – O comando do Brasil nas negociações para a conclusão do documento da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, vai concentrar as atenções no fortalecimento do Programa das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (Pnuma) e na proteção dos oceanos. Ressaltando esses dois aspectos, os negociadores confiam que o documento final será mais bem recebido pela sociedade civil, que reagiu com críticas ao texto preliminar.

Nos bastidores do Riocentro, porém, onde ocorrem as reuniões, as divergências persistem. A falta de consenso sobre a criação de um organismo autônomo de meio ambiente levou os negociadores à opção pelo Pnuma. A resistência vem dos representantes dos países desenvolvidos em se comprometer com a alocação de mais recursos e a falta de convergência sobre a estrutura da futura instituição.

Para driblar a ausência de consenso, os negociadores optaram ontem (17) por uma solução menos incisiva, que é incluir o assunto no capítulo sobre governança global e descrever o tema de forma geral, esclarecendo suas atribuições e meios de executar as ações que lhe serão submetidas.

O secretário executivo da Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, disse que o debate sobre o Pnuma foi o que mais avançou nas negociações desde a noite de anteontem (16), quando o governo brasileiro concluiu a primeira versão preliminar do texto da Rio+20.

Na tentativa de amenizar o texto, apontado como pouco ambicioso, segundo ambientalistas, Figueiredo Machado disse que o formato permitirá avanços e detalhamentos futuros.

“Se não está fechado, o texto está praticamente concluído. [O documento] fala sobre como queremos fortalecer coletivamente o Pnuma e há descrição das funções e meios de implementar. Com isso, estamos coletivamente dando um sinal claro de que o programa não sairá da conferência como entrou”, disse o diplomata.

O item relativo aos oceanos também ganhará destaque no documento final. Mesmo com os Estados Unidos se opondo a quaisquer medidas de regulação em águas internacionais, alegando questões de segurança interna, os negociadores brasileiros estão confiantes nos avanços dos acordos. Porém, os norte-americanos temem que eventuais medidas de regulação venham provocar reações estrangeiras a seus submarinos dispostos em regiões estratégicas de alto-mar.

“Temos como fazer linguagem mais aceitável que leve ao mesmo resultado. Não me preocupa a divergência porque a busca de linguagem continua, ela vai ser encontrada e levará ao mesmo tipo de resultado”, disse o embaixador.

Nas últimas 48 horas, a palavra de ordem é acelerar as negociações para buscar um acordo sobre as questões divergentes antes da reunião de cúpula, de 20 a 22, quando são esperados 115 chefes de Estado e Governo na Rio+20.

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Cúpula Mundial de Legisladores firma compromisso de erradicar pobreza no mundo

18/06/2012 - 7h57 - Meio Ambiente - Rio+20 - Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro – A 1ª Cúpula Mundial dos Legisladores, evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, apresentou ontem (17) protocolo que, entre seus pontos, reconhece a necessidade de capacitar, assistir tecnológica e financeiramente os países pobres e firma compromisso de erradicar a pobreza no mundo.

O documento também reafirma os princípios das responsabilidades comuns e de não retrocesso no direito ambiental. Os legisladores de 85 países também recomendaram a ratificação do Protocolo de Nagoya, de 2010, que prevê a repartição justa dos benefícios do uso de recursos genéticos.

O documento foi entregue ao secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang. Segundo o senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, o “mérito” do documento foi aprovado sem divergências.
Fonte: Agência Brasil