19/06/2012 - 21h06 - Rio+20 - Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro – O alto comissário das Nações Unidas para Refugiados, Antonio Guterres, chamou a atenção hoje (19) das lideranças mundiais para a necessidade de terem um olhar mais humanitário para as populações que se veem obrigadas a sair de suas regiões, seja por conflitos políticos, por crises econômicas e financeiras ou por desastres naturais. Guterres está no Rio de Janeiro para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

“Nós vivemos em um mundo em que não só assistimos a uma multiplicação de conflitos – nos últimos meses, Síria, Sudão – mas, também, ao fato de os velhos conflitos não terminarem, o que tem feito aumentar o número de refugiados e, cada vez mais, por períodos mais longos”, comentou o alto comissário da ONU. “Isso é dramático”.

De acordo com relatório divulgado ontem (18), pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), o ano passado registrou o recorde de 800 mil deslocamentos forçados entre fronteiras internacionais, ampliando o número de refugiados desde o ano 2000. Em todo o mundo, 42,5 milhões de pessoas chegaram ao final de 2011 em uma situação de deslocamento, dos quais 15,42 milhões como refugiados.

A esses se somam as pessoas que hoje são obrigadas a deixar suas comunidades e países porque já não há condições de vida. Segundo Guterres, isso ocorre devido à conjugação das condições climáticas com os desastres naturais, insegurança alimentar, escassez de água, desertificação em várias regiões. Ele observou ainda que, para essas pessoas, não existe um regime internacional de proteção, como há para os refugiados de guerras e perseguição.

O problema foi exposto às lideranças mundiais no ano passado, em conferência intergovernamental da ONU. “É necessário encontrar resposta para essa lacuna de proteção que existe na comunidade internacional”, apontou.

De acordo com o alto comissário, países como o México, a Costa Rica, Noruega, Alemanha e Suíça aceitaram liderar um debate mundial para encontrar novas formas de mobilização global para responder a esse novo desafio. Na falta de uma convenção tão forte como a dos refugiados, Guterres disse que gostaria de ver aprovadas, pelo menos, linhas que orientassem o comportamento dos países, ainda que de forma não obrigatória, como a ONU aprovou no caso dos deslocamentos internos.

Guterres citou como soluções possíveis o exemplo do visto humanitário, concedido pelo Brasil aos imigrantes do Haiti, ou regimes de proteção temporária, no caso de desastres naturais, adotados por alguns países. “Importaria, de alguma forma, criar um enquadramento de todas essas situações em um todo harmônico e colocá-lo como uma orientação geral dada aos estados para melhor proteger as pessoas”. Segundo ele, poderia ser um misto de reconhecimento de direitos e de ação humanitária para resolver as necessidades básicas dessas populações.

A Acnur pretende, na Rio+20, alertar os governos e a opinião pública que os problemas de sustentabilidade, se não forem resolvidos, levarão, cada vez mais, pessoas a fugirem em razão de conflitos por causa dos impactos das mudanças climáticas. “Fala-se pouco dos impactos das alterações climáticas no movimento forçado das pessoas”, observou.

Em visita na tarde desta terça-feira ao arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani João Tempesta, Guterres destacou o apoio que a Acnur recebe da organização Caritas no Brasil e de todo o conjunto de organizações da sociedade civil ligadas à Igreja. “São um pilar fundamental na proteção aos refugiados e na assistência a eles e na sua reintegração à sociedade brasileira. Sem esse trabalho, nós não poderíamos exercer o nosso mandato”.

Amanhã (20), Dia Mundial do Refugiado, Guterres e o diretor-geral da Organização Internacional para Migrações (OIM), William Swing, promovem, no Riocentro, o evento paralelo à Rio+20 Vulnerabilidade de Migrantes Urbanos: Desafios e Respostas.

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Ministra de Direitos Humanos diz que pediu afastamento da Marinha de área quilombola na Bahia

19/06/2012 - 18h52 - Rio+20 - Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro – A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, revelou hoje (19) que pediu ao Ministério da Defesa para impedir o contato da Marinha com a comunidade quilombola do Rio dos Macacos (BA). Os militares foram acusados de atos de violência contra os moradores, recentemente, segundo denúncias encaminhadas ao Poder Público.

“Articulamos com o Celso Amorim [ministro da Defesa] para que exista um respeito e se tenha um afastamento dos quadros das Forças Armadas, da Marinha, dos moradores do quilombo”, disse a ministra, em entrevista na Cúpula dos Povos, evento da sociedade paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20.

A demarcação de terras quilombolas é um dos temas prioritários do movimento negro na cúpula e deve constar do documento final que será divulgado no último dia da conferência (22). Hoje, várias entidades ligadas à causa se encontram em uma plenária e marcaram uma passeata para amanhã (20), às 15h, partindo do Aterro do Flamengo em direção ao centro do Rio.

Sobre a questão do Rio dos Macacos, vizinha a uma base da Marinha, Maria do Rosário acrescentou que aguarda relatório técnico de identificação e de delimitação da comunidade, a cargo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Enquanto isso não ocorre, acompanhamos para que não exista essa interação [Marinha e quilombolas]. Eles têm o direito de estar ali com tranquilidade”, completou.

Antes de participar de debate na Arena Socioambiental, ao lado do Museu de Arte Moderna (MAM), a ministra disse que aposta na conferência da ONU para encontrar soluções para o planeta, mas destacou que a mobilização da sociedade civil também é importante.

“A Rio+20 não é só um documento final. É a movimentação em torno da cidade, a Cúpula dos Povos, a atenção da sociedade às questões ambientais com inclusão social. É uma estratégia da ONU que pode oferecer muito, mas o principal é a festa democrática do povo”, concluiu.
Fonte: Agência Brasil