22/06/2012 10:25 - Inclusão social, Agenda ambiental - CNO Rio+20 - Milhares de pessoas que vivem na extrema pobreza em todo o no mundo poderão ser beneficiadas com uma proposta brasileira, que foi incluída no documento final da Conferência das Nações Unidas Rio+20, segundo informação divulgada nesta quinta-feira (21), pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A iniciativa defende a criação do Piso de Proteção Socioambiental Global, no qual os países se comprometem a garantir uma renda mínima para a população mais pobre, ao lado de ações de recuperação e preservação ambiental. A meta é incorporar a transferência de renda a atividades sustentáveis.

“A experiência recente do país,como um exemplo de redução da pobreza nos últimos dez anos, é consistente. Mais de 28 milhões de pessoas deixaram a pobreza. O ritmo de crescimento é continuo e com qualidade, pois reduz a pobreza e a desigualdade, com aumento de empregos formais”, ressaltou o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Tiago Falcão, que representou a ministra Tereza Campello durante encontro na quarta-feira (20), na Rio+20.

Segundo o ministério, o programa Bolsa Verde do MDS é o melhor exemplo de como deve ser implementada a nova proposta. A iniciativa oferece remuneração trimestral de R$ 300 a famílias que já participam do Programa Bolsa Família. Os beneficiários vivem em reservas extrativistas, em assentamentos da reforma agrária ou em florestas nacionais. Em troca, elas devem promover a conservação ambiental das regiões onde moram e trabalham. De acordo com o MDS, atualmente cerca de 50 mil famílias são beneficiárias com Bolsa Verde.

“O Bolsa Verde é a experiência mais promissora que procura enfrentar a pobreza e combater ao mesmo tempo a degradação ambiental. Mais do que a renda, o programa agrega outras ações públicas, como acesso à educação e à saúde”, destacou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A iniciativa de incluir o piso no documento da Rio+20 deve estimular os países a desenvolver planos nacionais de proteção ambiental. Cada país ficará responsável por transferir o auxílio à população, implementar serviços básicos para assegurar a qualidade ambiental e incentivar o uso de tecnologias sustentáveis.

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Rio+20 termina nesta sexta-feira com divulgação do documento “O Futuro que Queremos”

22/06/2012 14:30 - Energia Limpa, Erradicação da Pobreza, Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, Economia Verde, Agenda ambiental - CNO Rio+20 - A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20 termina nesta sexta-feira, 22 de junho, às 15h, com a divulgação do documento final, de 49 páginas, denominado O Futuro Que Queremos. A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, que chegou nesta madrugada no Rio de Janeiro, participa do encerramento.

O saldo da conferência foi considerado positivo pelo chefe da delegação do Brasil na Rio+20, embaixador André Corrêa do Lago. “O principal é fazer com que o desenvolvimento sustentável se transforme em paradigma em todos seus aspectos - social, ambiental e econômico”, disse. Para autoridades brasileiras, é um avanço o compromisso de atrelar desenvolvimento sustentável à erradicação da pobreza em todo o mundo.

Organizações não governamentais (ONGs) promoveram vários protestos durante a conferência e prometem apresentar um balanço das discussões e recomendações, reivindicando, entre outros pontos, a ampliação de poderes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

Integrantes da Cúpula dos Povos, evento da sociedade civil paralelo à Rio+20, realizado no Aterro do Flamengo, entregaram o documento, pela manhã, ao secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, no Riocentro. O texto foi elaborado durante as plenárias organizadas pelas ONGs e outros movimentos sociais. O grupo, presidido por Iara Pietrovsky, integrante da articulação da cúpula, receberá o secretário na chegada ao local.

Rio+20

O documento oficial da conferência - “O Futuro que Queremos” - tem 49 páginas e está dividido em seis capítulos e 283 itens. Os capítulos mais relevantes são os que tratam de financiamentos e meios de implementação (relacionados às metas e compromissos que devem ser cumpridos).

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – a Rio+20 – acontece 40 anos depois da Conferência de Estocolmo e 20 anos depois da Rio 92. A realização no Brasil foi aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em sua 64ª Sessão, em 2009. A proposta é avaliar os avanços até agora e propor novas metas para o desenvolvimento sustentável.

A Rio+20 é assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.

O objetivo do evento é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes, de acordo com a Resolução 64/236 da Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Energia limpa

No encerramento da Rio+20, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, deve anunciar o lançamento de novo mecanismo de financiamento para a energia limpa e defender as medidas que levam ao desenvolvimento sustentável com inclusão social. A proposta apresenta diferentes tipos de apoio para atrair investimentos do setor privado a projetos de energia limpa, principalmente na África.
Fonte: CNO Rio +20