Consema
aprova parecer técnico do trecho norte do Rodoanel
A previsão é que a rodovia esteja totalmente
pronta no final de 2014
16/08/2011
- O parecer técnico da Agência Ambiental Paulista-CETESB
para as obras do trecho norte do Rodoanel Mário Covas
foi aprovado no Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA).
A aprovação teve 23 votos favoráveis,
sete votos contrários e uma abstenção.
Com essa decisão, a CETESB está autorizada
a dar a licença prévia da rodovia.
A
previsão é que o trecho norte, com 44,2 quilômetros,
esteja pronto no segundo semestre de 2014. Os trechos oeste
e sul já estão concluídos, espera-se
que o trecho leste, que teve a licença prévia
emitida em 2010, esteja pronto em 2014. O Rodoanel terá
aproximadamente 177 mil metros de extensão.
A
empresa responsável pelo empreendimento, DERSA Paulista,
afirmou que as obras terão padrões técnicos
de alta qualidade. No intuito de reduzir o desmatamento,
serão construídos túneis que passarão
debaixo do Parque Estadual da Cantareira. Além disso,
calcula-se que serão plantados 500 hectares de vegetação
nativa e está previsto também o monitoramento
da fauna local.
O
Governo do Estado de São Paulo, o Governo Federal
e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) financiam
o projeto.
Com
a conclusão da rodovia, espera-se que desafogue o
tráfego de veículos na Marginal Tietê
e multiplique os benefícios nos outros trechos do
Rodoanel favorecendo a Grande São Paulo, a Baixada
Santista e as regiões de Campinas, São José
dos Campos e Sorocaba. Dados mostram que 53% de toda a carga
transportada no Estado de São Paulo tem origem ou
destino no Macrometrópole que abrange essas cidades.
De
acordo com a DERSA, a obra acontecerá no sul da Serra
e os Parques Estaduais da Cantareira e Alberto Loefgren
(Horto Florestal) não serão cortados e uma
das principais vantagens do traçado é que
não afetará a área de manancial.
Casemiro
Tércio Carvalho, conselheiro e membro da Secretaria
Estadual de Logística e Transporte, falou em prol
da obra “Não devemos pensar apenas nos impactos
de fazer a obra, mas também nas consequências
negativas de não se fazer”. Ele ainda afirmou
que o Rodoanel minimizará o trânsito resultando
em menores emissões de gases do efeito estufa.
Participaram
da reunião no CONSEMA deputados estaduais, representantes
municipais e moradores da região onde a obra será
executada. A reunião foi transmitida, ao vivo, em
outra sala com capacidade para 60 pessoas.
O
trecho Norte do Rodoanel interligará o aeroporto
Internacional de Cumbica, a Rodovia Fernão Dias e
a Avenida Inajar de Souza aos trechos leste e oeste. Municípios
de Guarulhos, Mairiporã, Franco da Rocha, Caieiras
e São Paulo serão atravessados pelo traçado.
+
Mais
Durante
a audiência pública, realizada na Secretária
do Meio Ambiente, localizada em Pinheiros, zona oeste de
São Paulo, moradores dos bairros afetados protestaram.
A licença prévia é apenas uma das etapas
do licenciamento ambiental e as obras só poderão
começar após a aprovação da
licença de instalação e da licença
de operação.
A
empresa estatal Desenvolvimento Rodoviário S/A DERSA
poderá, com a licença prévia, delinear
os estudos para corresponder às determinações
da CETESB e solicitar a licença de instalação.
Ana Maria Iverson, coordenadora da equipe executora do Estudo
de Impacto Ambiental (EIA), afirmou que "A obra não
pode começar, mas pode, por exemplo, levar equipe
a campo para fazer topografia e cadastro da população.
Podem-se detalhar todos os estudos".
Cinco
pontos apresentados pelo CONSEMA deverão ser incorporados
ao projeto pelo DERSA, todas as alterações
são mudanças no traçado da obra. Quanto
a isso Ana Maria disse que "Além de tudo que
consta do parecer na Cetesb, esses cinco destaques vão
sair na resolução do Consema e passam a ser
obrigação da obra também"
No
início de maio, o governador Geraldo Alckmin noticiou
um programa de gestão social que disponibilizará
R$ 155 milhões para 2 mil famílias que vivem
em imóveis com situação fundiária
irregular, localizados na área das obras do Rodoanel.
Compensações
A
Secretaria do Verde e do Meio ambiente elaborou um parecer
técnico com 70 medidas de prevenção,
compensação ou mitigação dos
impactos gerados. Além disso, o parecer afirma que
imprescindível a revisão do traçado
da rodovia.
Em
nota a Secretaria afirmou que licenciamento é estadual
e as cidades envolvidas apenas encaminham propostas para
o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) e Secretaria
de Meio Ambiente Estadual.
Plano
Diretor
Maurício
Antonio Ribeiro Lopes disse na audiência pública
que o traçado do Trecho Norte infringe alguns dispositivos
do Plano Diretor Estratégico e do Plano Diretor Regional
de quatro subprefeituras de São Paulo. “Ainda
estamos longe de começar a obra e teremos tempo de
corrigir diversas situações."
De acordo com Lopes, o MP instaurou um inquérito
na área ambiental e um na área de urbanismo,
a fim de acompanhar os impactos gerados pelo traçado.
"Queremos garantir que essas pessoas que serão
desalojadas, se forem desalojadas, tenham os seus direitos
preservados."
Paulo
Frange, presidente da Comissão de Política
Urbana da Câmara de São Paulo, afirmou que
pode ser que seja necessário aprovar na Casa uma
alteração no Plano diretor estabelecendo na
lei a alterações que visem o interesse público.
Da
Redação
Com informações da SMA-SP/G1
Fotos: SMA-SP
