Para ambiente, 1º ano de Dilma é pior que o de Collor
Um ano difícil para o meio ambiente no Brasil

09/02/2012 – Presidente da conferência Rio +20, Dilma Rousseff teve uma atuação apagada na área ambiental em seu primeiro ano de governo. Sob alguns aspectos, pior que a de Fernando Collor, na época da Eco-92.

Dilma não criou nenhuma unidade de conservação em 2011; em 1990, Collor criou 15, e o desmatamento caiu 22% em relação ao ano anterior.

Diante da polêmica obra da usina hidrelétrica de Cararaô, no rio Xingu, Collor engavetou o projeto. Dilma o ressuscitou, sob o nome de Belo Monte, concedendo-lhe a licença de instalação mesmo sem o cumprimento de todas as condicionantes impostas pelo Ibama.

Enquanto ministra da Casa Civil do governo Lula, Dilma represou a criação de novas unidades de conservação, submetendo-as ao crivo do MME (Ministério de Minas e Energia).

Um refúgio da vida selvagem no Médio Tocantins, por exemplo, está com sua proposta de criação parada no MME, que tem interesse em construir na região a hidrelétrica de Ipueiras, um projeto que o Ibama já havia considerado inviável do ponto de vista ambiental. O governo também cortou 30% do orçamento do Instituto Chico Mendes, órgão gestor das unidades de conservação.

Sobre o clima, o governo não fez quase nada para implementar em 2011 a meta brasileira de cortar até 39% das emissões de gás carbônico em 2020 em relação à tendência de crescimento atual dos gases.

Dilma, durante a cúpula do clima em Durban, sancionou a Lei Complementar 140, que reduz o poder de fiscalização do Ibama. Pelo texto aprovado no Senado, a competência de multar crimes ambientais é do ente federativo (União, Estado ou município) que licencia. Como desmatamentos são sempre licenciados pelos Estados, autuações feitas pelo Ibama poderão ser anuladas pelas secretarias de Meio Ambiente estaduais.

O ministério do Meio Ambiente afirmou que está revendo a Estratégia Nacional de Conservação da Biodiversidade, com a definição de critérios para a proposição de novas áreas protegidas.

Da Redação
Com informações da Folha de São Paulo