Consema
aprova minuta de decreto de gerenciamento de áreas
contaminadas
Qualidade ambiental e biodiversidade também foram
assuntos debatidos
04/06/2013
- Os integrantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente –
CONSEMA aprovaram na terça-feira, 21 de maio, a minuta
de decreto que regulamenta a lei nº 13.577, de 8 de
julho de 2009, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos
para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento
de áreas contaminadas.
Na
reunião, os conselheiros ainda apreciaram a apresentação
do Relatório de Qualidade Ambiental 2013 e do Plano
de Ação da Comissão Paulista de Biodiversidade.
O
secretário do Meio Ambiente e presidente do CONSEMA,
Bruno Covas, afirmou que a aprovação da minuta
representa um avanço para as políticas públicas
de São Paulo. “Com a aplicação
da lei teremos instrumentos para tomarmos medidas que visam
proteger a qualidade do solo e das águas subterrâneas,
prevenir a geração de novas áreas contaminadas
e promover a remediação das já existentes”,
afirmou.
Com
informações da SMA-SP
Foto: SMA-SP/Reprodução
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