CONSEMA
celebra nova RPPN e recebe apresentações de
projetos
Programa Estadual de Desastres Naturais e de Redução
de Riscos Geológicos
21/08/13
- Conselheiros do CONSEMA receberam, nesta quarta-feira,
14 de agosto, apresentações referentes a três
projetos – o Programa Estadual de Desastres Naturais
e de Redução de Riscos Geológicos,
o Plano Estadual de Resíduos Sólidos e o convênio
assinado com a WWF Brasil. Também foi celebrada a
finalização do projeto que resultou na criação
da RPPN Pedra da Mina.
Programa
Estadual de Prevenção de Desastres Naturais
e de Redução de Riscos Geológicos (PDN):
O
Instituto Geológico apresentou os avanços
do programa que trabalha em consonância com a Política
Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) e a
Política Nacional de Proteção e Defesa
Civil, tanto na identificação das áreas
de risco quanto no efetivo controle e planejamento das ações
dirigidas a diminuir os riscos de escorregamentos de encostas
e inundações.
O
coronel Marco Aurélio da Casa Militar complementou
a fala, ressaltando o esforço integrado de diversas
secretarias e também a intenção da
CDHU, junto à Secretaria da Habitação,
em estabelecer uma política preventiva. O coronel
ainda citou o Projeto Cidades Resilientes, da ONU, com um
bom exemplo para os municípios, em questões
de planejamento, investimentos e reorganização.
Plano
Estadual de Resíduos Sólidos:
Foram
apresentadas, para os conselheiros, a estratégia
e a metodologia adotada pelo plano, que separa os resíduos
(urbano, saneamento, construção civil, industrial,
agrossilvopastoris, transporte, minerários, logística
reversa) e sua distribuição dentro das UGHRIs
(Unidades Hidrográficas de Gerenciamento de Recursos
Hídricos).
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Programa
Estadual de Prevenção de Desastres Naturais
e de Redução de Riscos Geológicos.. |
A
previsão é que até o fim do ano o texto
do projeto esteja completo para então passar por
assembleias públicas. Serão desenvolvidas,
ao longo do próximo ano, 15 oficinas de capacitação.
O
projeto de Gestão Integrada de Resíduos Municipais
(GIREM) foi citado como importante parâmetro, pois
permite um retrato da situação dos municípios.
Em 2012, o projeto realizou 15 oficinas, capacitando 269
municípios; já em 2013, foram 18 oficinas,
que capacitaram 361 municípios e uma oficina especial,
destinada a municípios com mais de 100 mil habitantes,
que capacitou mais 18, resultando em 467 já capacitados.
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Plano
Estadual de Resíduos Sólidos. |
Convênio
WWF Brasil-SMA:
O
convênio firmado no dia 1º de agosto tem como
objetivo estimular a criação e o apoio à
gestão das RPPNs, assim como apoiar a gestão
e o desenvolvimento da visitação pública
em UCs. Serão realizados investimentos em planejamento,
infraestrutura, comunicação e capacitação.
O convênio prevê também a participação
de diversas entidades entre elas Secretaria Estadual de
Turismo, Federação das RPPNs paulistanas,
Comitê Paulista da Copa, Programa Parques da Copa,
assim como coordenadorias e instituições do
Sistema Ambiental Paulista.
Da
SMA-SP
Fotos: SMA-SP
