313a
Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA
Assuntos em debate
23/11/2013
- A 313a Reunião Ordinária do Plenário
do CONSEMA, realizada no dia 19 de novembro de 2013, às
09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio
6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.
1ª
Parte – Expediente Preliminar:
1.
Aprovação das Atas das 311ª e 312ª
Reuniões Ordinárias do Plenário;
2. Comunicações da presidência e da
secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência
na Ordem do Dia.
2ª
Parte – Ordem do Dia:
1.
Apreciação do EIA/RIMA do empreendimento “Obras
de Implantação da Central de Gerenciamento
Ambiental – CGA”, de responsabilidade da Proactiva
Meio Ambiente Brasil Ltda., em Araçariguama (Proc.
02/2010);
2. Apreciação do Relatório Final da
CT Processante e de Normatização sobre Notificação
Extrajudicial acerca de Questões Relacionadas ao
Parque Estadual do Ilhabela;
3. Apresentação sobre Logística Reversa.
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Parque
Estadual de Ilhabela |
a)
Ata
da 311ª Reunião Plenária Ordinária,
a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Ata
da 312ª Reunião Plenária Ordinária,
a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
c) Parecer
Técnico CETESB/065/13/IPSR sobre o empreendimento
a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
d) Ata
da Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento
a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
e) Relatório
Final da CT Processante e de Normatização
sobre a Notificação a que se refere o item
2 da Ordem do Dia.
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Parque
Estadual de Ilhabela |
Com
informações do Consema
+
Mais
Consema
promove audiências públicas sobre túnel
Santos-Guarujá
A
população e autoridades debateram na terça-feira,
12 de novembro, em Santos, e na quarta-feira, 13 de novembro,
no Guarujá, o projeto do túnel submerso entre
os dois municípios.
Na
ocasião, o Conselho Estadual do Meio Ambiente –
Consema promoveu duas audiências públicas sobre
o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto
ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento implantação,
de responsabilidade da DERSA – Desenvolvimento Rodoviário
S/A e do DER – Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo.
“Nós
estamos iniciando o processo. Então vários
órgãos precisam se manifestar, como as prefeituras
de Santos e Guarujá, Fundação Florestal,
enfim, é uma série de órgãos
que vão se manifestar sobre o processo e a própria
população por meio da audiência pública.
Nestas duas ocasiões, a população teve
a oportunidade de opinar, tirar dúvidas, debater.
Tudo dentro de um processo de licenciamento ambiental democrático
e transparente”, explicou o secretário estadual
de Meio Ambiente, Bruno Covas.
O
Submerso Túnel Santos-Guarujá melhorará
a mobilidade e permitirá a articulação
do transporte entre os dois municípios.
Da
SMA-SP
Fotos: SMA-SP
