MPSP
e Pick-upau fazem plantio simbólico em Ribeirão
Preto
Estação Ecológica recebeu promotoras
e ativistas
07/06/2014
– O Ministério Público do Estado de
São Paulo – MPSP e a Agência Ambiental
Pick-upau, realizaram um plantio simbólico de mudas
nativas em Ribeirão Preto, interior de São
Paulo. A cidade localizada a 203 km da capital paulista
abriga uma Estação Ecológica, que leva
o nome da cidade e que possui 154,16 hectares, compostos
por Floresta Estacional Semidecidual (Borda, mata ciliar,
interior). O plantio faz parte da pegada ecológica
do MPSP e celebrou a Semana do Meio Ambiente.
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Plantio
na Estação Ecológica de Ribeirão
Preto. |
Participaram
ainda do plantio as Promotoras de Justiça do Grupo
de Atuação Especial de Defesa do Meio ambiente
– GAEMA de Pardo, Dra. Tania de Andrade e Dra. Cláudia
Habib; os assistentes técnicos do MPSP, Olavo Nepomuceno,
Haline Nobre Cesar, Luiz Roberto Bueno Trindade e Rose Correa;
a presidente da Pick-upau, Andrea Nascimento, o CEO da organização,
Julio Andrade, a bióloga da Pick-upau Viviane Rodrigues
Reis; Guilherme Sandoval de Araújo, gestor da UC
e Marcus Negreiros, Dara Fayola Martins e Cleide Oliveira,
todos da Estação Ecológica de Ribeirão
Preto.
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Plantio
na Estação Ecológica de Ribeirão
Preto. |
Entre
as espécies plantadas estão Farinha-seca (Albizia
hasslerii (Chodat) Burkart), Urucum (Bixa orellana L.),
Jenipapo (Genipa americana L.), Canafístula (Peltophorum
dubium (Spreng.) Taub.), Guarantã (Esenbeckia leiocarpa
Engl.) e Jatobá (Hymenae courbaril var. stilbocarpa
(Hayne) Lee et Lang.), todas produzidas no Viveiro Refazenda.
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Plantio
na Estação Ecológica de Ribeirão
Preto. |
A
parceria entre a Pick-upau e o MPSP para a pegada ecológica
foi assinada em janeiro deste ano pelo Procurador-Geral
de Justiça, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa
e pela presente da organização, Andrea Nascimento.
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Estação
Ecológica de Ribeirão Preto. |
Sobre
o Ministério Público de SP
Procuradoria-Geral de Justiça, além de suas
atribuições administrativas, também
exerce funções de órgão de execução.
A Constituição Federal, artigo 129, ao delinear
as funções institucionais do Ministério
Público, já prevê algumas consideradas
próprias de órgão de execução.
As Leis Orgânicas Federal e Estadual do Ministério
Público disciplinam as funções de execução
da Procuradoria-Geral de Justiça, respectivamente
no artigo 29 (Lei nº 8.625, de 12-2-1993) e no artigo
116 (Lei Estadual nº 734, de 26-11-1993). Funções
de Execução: art. 29 da Lei nº 8.625,
de 12 de fevereiro de 1993 e art. 116 da Lei Complementar
Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Fonte:
MPSP
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Estação
Ecológica de Ribeirão Preto. |
Sobre
o GAEMA
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio
Ambiente: Os Promotores de Justiça de urbanismo e
meio ambiente têm como missão promover e defender
os valores ambientais, urbanísticos, culturais e
humanos que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado
para as presentes e futuras gerações, contribuindo
no processo de transformação social. Fonte:
MPSP
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Estação
Ecológica de Ribeirão Preto. |
Sobre
o Projeto Florestar
O Projeto Florestar criado pelo ato nº 61/2012-PGJ,
de 29 de novembro de 2012, no âmbito do Centro de
Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis
e de Tutela Coletiva, tem o objetivo de estabelecer uma
programação de trabalho do Ministério
Público, nas áreas de Urbanismo e Meio Ambiente,
para o desenvolvimento de ações e estudos
referentes à proteção florestal e da
biodiversidade após as alterações legislativas,
em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012).
O Projeto Florestar conta com três frentes: o Grupo
Estratégico de Proteção Florestal;
o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos; e o Programa
de Cidadania Florestal. O Grupo Estratégico de Proteção
Florestal tem como objetivos o desenvolvimento e sugestão
de estratégias de atuação institucional
no âmbito administrativo e judicial, referentes à
proteção florestal e da biodiversidade. Já
o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos tem a finalidade
de subsidiar os trabalhos dos Promotores de Justiça
e Assistentes Técnicos de Promotoria, em matéria
de proteção florestal. O Programa de Cidadania
Florestal visa à integração da atividade
institucional do Ministério Público em matéria
ambiental-florestal com a comunidade em geral. Fonte: MPSP
Saiba mais: www.mp.sp.gov.br
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Plantio
na Estação Ecológica de Ribeirão
Preto. |
Sobre
a Estação Ecológica de Ribeirão
Preto
Antiga fazenda de café denominada Santa Tereza desapropriada
amigavelmente na segunda metade do século XX e incorporada
ao acervo do serviço Florestal do estado. Em 1984
foi transformada em Estação Ecológica.
A Bacia Hidrográfica do Rio Pardo, Estado de São
Paulo, onde se encontra a Estação Ecológica
de Ribeirão Preto é formada por 24 municípios
com área total de 9,6 mil Km2 e 880 mil habitantes,
sendo Ribeirão Preto sede da região. Caracterizada
como pólo canavieiro, a região apresenta as
dificuldades socioeconômicas inerentes à expansão
de monoculturas e problemas de degradação
ambiental. Apresenta hoje apenas 2,99% de sua área
com cobertura florestal, sendo 2,44% mata e capoeira, 0,29%
cerrado e 0,26% Cerradão (SMA/IF 20011). A EERP representa
o maior fragmento florestal dos 140 fragmentos existentes
no município de Ribeirão Preto. Fonte: Fundação
Florestal
Da
Redação
Com informações do MPSP e da Fundação
Florestal
Fotos: Pick-upau/Divulgação
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