319ª
Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA
Conselho faz apreciação de EIA-Rima e Minutas
de Decretos para criação de UCs
07/06/2014
- Na última assembleia, a 319ª Reunião
Ordinária do Plenário do Conselho Estadual
de Meio Ambiente (CONSEMA). Presidida pelo secretário
Rubens Rizek, a reunião teve como objetivo o debate
dos seguintes assuntos:
1ª
Parte – Expediente Preliminar:
1.
Aprovação das Atas das 316ª, 317ª
e 318ª Reuniões Plenárias Ordinárias;
2.
Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3.
Assuntos gerais e inclusões de urgência na
Ordem do Dia.
2ª
Parte – Ordem do Dia:
1.
Apreciação do EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação
Industrial e Expansão Agrícola”, de
responsabilidade da Abengoa Bioenergia Agroindústria
Ltda. – Unidade São Luiz, em Pirassununga (Proc.
41/2011);
2.
Relatório de Qualidade Ambiental do Estado de São
Paulo 2014;
3.
Apresentação de minutas de Decreto para criação
da Estação Ecológica Sylvio Sampaio
Moreira/Cajuru e do Parque Estadual do Taquari.
a)
Ata
da 316ª Reunião Plenária Ordinária
a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b)
Ata
da 317ª Reunião Plenária Ordinária
a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
c)
Ata
da 318ª Reunião Plenária Ordinária
a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
d)
Parecer
Técnico CETESB/072/14/IE sobre a “Ampliação
Industrial e Expansão Agrícola”, de
responsabilidade da Abengoa Bioenergia Agroindústria
Ltda. – Unidade São Luiz, em Pirassununga (Proc.
41/2011), a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
e)
Ata
da Audiência Pública realizada em Pirassununga
sobre o EIA/RIMA sobre o EIA/RIMA do empreendimento a que
se refere o item 1 da Ordem do Dia;
f)
Relatório
de Qualidade Ambiental do Estado 2014 a que se refere o
item 2 da Ordem do Dia;
g)
Minuta
de Decreto para criação da E.E. Ecológica
Sylvio Sampaio Moreira/Cajuru a que se refere o item 3 da
Ordem do Dia;
h)
Minuta
de Decreto para criação do Parque Estadual
do Taquari a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
i)
Súmula
do Parecer Técnico CETESB/152/14/IE sobre o “Plano
Urbanístico Gleba A2”, de responsabilidade
de Fasciata Empreendimentos Imobiliários Ltda., em
Campinas (Proc. 2975/2009), para eventual avocação;
j)
Súmula
do Parecer Técnico CETESB/181/14/IE sobre o “Parcelamento
do Solo Urbano para Uso Misto”, de responsabilidade
de PG 2008 Empreendimento Imobiliário Ltda., em Praia
Grande (Proc. 8625/2009), para eventual avocação.
A
319a Reunião Ordinária do Plenário
do CONSEMA, foi realizada no dia 27 de maio de 2014, às
09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio
6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.
Da
SMA-SP
Fotos: SMA-SP
