Parque
Nascentes do Tietê recebe mudas de Pegada Ecológica
MPSP e Pick-upau realizam plantio em Salesópolis
13/06/2014
– O Ministério Público do Estado de
São Paulo – MPSP e a Agência Ambiental
Pick-upau, realizaram um plantio de mudas florestais na
Estância Turística de Salesópolis, Região
Metropolitana de São Paulo. A cidade localizada a
103 km da capital paulista abriga o Parque Nascentes do
Tietê. O plantio faz parte da pegada ecológica
do MPSP.
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Parque
Estadual Nascentes do Tietê.. |
Participaram
do plantio a Promotora de Justiça do Grupo de Atuação
Especial de Defesa do Meio ambiente – GAEMA, Dra.
Tatiana Barreto Serra e Dr. Ricardo Manuel Castro, do GAEMA
de Cabeceiras; o gestor do Parque Nascentes do Tietê,
Gastão Gonçalves; o CEO da Pick-upau, Julio
Andrade e a bióloga da Organização,
Viviane Rodrigues Reis.
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CEO
da Pick-upau, Julio Andrade, participa de plantio
no Parque Estadual Nascentes do Tietê.. |
Entre
as espécies plantadas estão Capororoca-branca
(Rapanea gardneriana (A. DC.) Mez), Cedro-rosa (Cedrela
fissilis Vell.), Farinha-seca (Albizia hasslerii (Chodat)
Burkart), Goiabeira (Psidium guajava L.), Monjoleiro (Acacia
polyphylla DC.), Palmeira-juçara (Euterpe edulis
Mart.) e Pau-viola (Cytharexyllum myrianthum Cham.), todas
produzidas no Viveiro Refazenda.
A parceria entre a Pick-upau e o MPSP para a pegada ecológica
foi assinada em janeiro deste ano pelo Procurador-Geral
de Justiça, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa
e pela presente da organização, Andrea Nascimento.
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Dra.
Tatiana Serra Barreto, promotora do Ministério
Público de São Paulo,
participa de plantio no Parque Estadual Nascentes
do Tietê.. |
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Plantio
de mudas nativas no Parque Estadual Nascentes do Tietê..
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Sobre
o Ministério Público de SP
Procuradoria-Geral de Justiça, além de suas
atribuições administrativas, também
exerce funções de órgão de execução.
A Constituição Federal, artigo 129, ao delinear
as funções institucionais do Ministério
Público, já prevê algumas consideradas
próprias de órgão de execução.
As Leis Orgânicas Federal e Estadual do Ministério
Público disciplinam as funções de execução
da Procuradoria-Geral de Justiça, respectivamente
no artigo 29 (Lei nº 8.625, de 12-2-1993) e no artigo
116 (Lei Estadual nº 734, de 26-11-1993). Funções
de Execução: art. 29 da Lei nº 8.625,
de 12 de fevereiro de 1993 e art. 116 da Lei Complementar
Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Fonte:
MPSP
Sobre
o GAEMA
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio
Ambiente: Os Promotores de Justiça de urbanismo e
meio ambiente têm como missão promover e defender
os valores ambientais, urbanísticos, culturais e
humanos que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado
para as presentes e futuras gerações, contribuindo
no processo de transformação social. Fonte:
MPSP
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Bióloga
da Pick-upau, Viviane Rodrigues Reis, participa de
plantio no Parque Estadual Nascentes do Tietê..
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Sobre
o Projeto Florestar
O Projeto Florestar criado pelo ato nº 61/2012-PGJ,
de 29 de novembro de 2012, no âmbito do Centro de
Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis
e de Tutela Coletiva, tem o objetivo de estabelecer uma
programação de trabalho do Ministério
Público, nas áreas de Urbanismo e Meio Ambiente,
para o desenvolvimento de ações e estudos
referentes à proteção florestal e da
biodiversidade após as alterações legislativas,
em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012).
O Projeto Florestar conta com três frentes: o Grupo
Estratégico de Proteção Florestal;
o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos; e o Programa
de Cidadania Florestal. O Grupo Estratégico de Proteção
Florestal tem como objetivos o desenvolvimento e sugestão
de estratégias de atuação institucional
no âmbito administrativo e judicial, referentes à
proteção florestal e da biodiversidade. Já
o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos tem a finalidade
de subsidiar os trabalhos dos Promotores de Justiça
e Assistentes Técnicos de Promotoria, em matéria
de proteção florestal. O Programa de Cidadania
Florestal visa à integração da atividade
institucional do Ministério Público em matéria
ambiental-florestal com a comunidade em geral. Fonte: MPSP
Saiba mais: www.mp.sp.gov.br
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Pegada
Ecológica do MPSP chega ao Parque Estadual
Nascentes do Tietê.. |
Sobre
o Parque Nascentes do Tietê
Qualquer cidadão, paulistano ou não, sente-se
gratificado ao observar fotografias históricas da
nascente do rio Tietê. Sua descoberta e seu tombamento
instigam a memória e retratam a evolução
da sociedade paulista. Em 11 de novembro de 1988, o Governo
do Estado de São Paulo criou o Parque Nascentes do
Tietê - por meio do Decreto Estadual 29.181 - que,
em 1993 passa a ser administrado pelo DAEE (Departamento
de Águas e Energia Elétrica). Finalmente,
em 1996, é inaugurado oficialmente pelo então
governador Mário Covas.
A
história da descoberta da nascente começou
durante a comemoração do IV Centenário
de São Paulo, em 1954. A Sociedade Geográfica
Brasileira organizou uma expedição pelo rio
Tietê, com o objetivo de revelar ao Estado uma grande
descoberta: onde nascia o rio. Após estudos e mapeamentos,
chegou-se a fonte, no município de Paraibuna (conforme
documentos da época), em terras pertencentes a Joaquim
Antônio Pinto, mais conhecido como “Joaquim
Chaves”, pecuarista da região. Paraibuna faz
divisa com Salesópolis, que hoje, abriga oficialmente
a nascente. O tombamento da nascente, pelo CONDEPHAAT (Conselho
de Defesa do Patrimônio, Histórico, Artístico,
Arqueológico e Turístico do Estado de São
Paulo), de trajetória feliz - voltada para a recuperação
e preservação de um bem tão importante
-, ocorreu em 21 de fevereiro de 1990. A área, que
passou por herança à Deolinda Maria Francisca
Pinto, esposa de Joaquim e, posteriormente, com seu falecimento,
aos seus oito filhos - sob a responsabilidade da filha Terezinha
Pinto Ramos - foram efetivamente desapropriadas em 1996,
para a implantação do Parque Nascentes do
Tietê.
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Ativistas
da Pick-upau conhecem as nascentes do Parque Estadual
do Tietê.. |
Em
22 de setembro de 1996, Dia do rio Tietê, foi inaugurado
oficialmente o núcleo e assinado o convênio
para implantação do parque, parceria entre
o Governo do Estado (por meio do DAEE); a Fundação
SOS Mata Atlântica (núcleo União Pró
- Tietê); o GENT (Grupo Ecológico Nascente
do Tietê); o Condema (Conselho Municipal de Defesa
do Meio Ambiente) de Salesópolis; o Bioma (Educação
Ambiental); e a empresa Dixie–Toga (fábrica
de embalagens). Todo o processo ressaltou a necessidade
de recuperação dessa área de Mata Atlântica
degradada por dois ciclos econômicos principais: primeiramente,
o corte de madeira para utilização do carvão
em siderúrgicas e, depois, a devastação
da mata para pastagens. Após o tombamento, a recuperação
da área vem ocorrendo satisfatoriamente, e que essas
antigas pastagens foram cedendo lugar a nova vegetação,
em alguns locais até com indícios de mata
primitiva. Atualmente, com 1,34 milhão de m²,
o Parque Nascentes do Tietê preserva e valoriza a
nascente do rio e a diversidade da flora, da fauna e características
de seu entorno, permitindo que a sociedade usufrua desse
exemplo de recuperação, como importante aprendizado
de educação ambiental.
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Promotores
do Ministério Público de São
Paulo participam de plantio no Parque Estadual Nascentes
do Tietê.. |
O
parque encontra-se em área coberta por Mata Atlântica,
com diversidade de plantas e animais. Possui como atrativos
a observação das nascentes do rio Tietê;
visitas monitoradas e educativas em quatro trilhas (da Nascente,
da Araucária, da Pedra e do Bosque); um museu iconográfico
com fotos sobre diversos aspectos do rio limpo ou muito
poluído; o tempo em que era navegável abrigava
competições; histórico sobre o rio;
as cidades que percorre; a eclusa de Barra Bonita; e, ainda,
uma sala das águas, onde através de vidros
parecidos com tubos de ensaio, se analisa e observa a qualidade
das águas. Amostras de água do Tietê
indicam também a cor da água que vai se alterando,
de acordo com os municípios por onde o rio passa:
Salesópolis, São Paulo, Pirapora, Salto, Tietê,
Barra Bonita, entre outros. Atualmente, o Parque Nascentes
do Tietê recebe mensalmente em torno de 2 mil visitantes.
O rio Tietê é um curso d’água
atípico. Embora sua nascente se localize na Serra
do Mar, a apenas 22 quilômetros do oceano, ele corre
para o Interior por mais 1.100 quilômetros, até
desaguar no rio Paraná, em Itapura, após banhar
62 municípios paulistas. Essa característica,
que o distingue dos demais rios brasileiros, fez do Tietê
a primeira rota de penetração para o interior
do continente, já no início do século
XVI, usada por aventureiros que desbravaram os sertões,
fundando povoados ao longo de suas margens. Fonte: DAEE
Da
Redação
Com informações do MPSP e do DAEE
Fotos: Pick-upau/Divulgação
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