Pick-upau,
MPSP e Secretaria de Meio Ambiente fazem plantio
Mudas foram plantadas em parques
da cidade de São Paulo
21/09/2015
– A Agência Ambiental Pick-upau, em parceria
com o Ministério Público do Estado de São
Paulo – MPSP realizou plantio simbólico de
100 mudas referentes à neutralização
de emissões de gases de efeito estufa do inventário
realizado pela Pick-upau sobre as atividades do MPSP no
ano de 2013.
A
iniciativa faz parte das ações do Projeto
Florestar do MPSP e de um Termo de Cooperação
Técnico assinado em 2014 entre a Agência Ambiental
Pick-upau e o MPSP. O cálculo é feito considerando
a frota de veículos automotivos, a energia elétrica
consumida, o consumo de papel e outros a cada ano. As mudas
nativas estão sendo plantadas pelos Membros e servidores
do MP desde o ano passado. Em 2015 foram 2.215 mudas, plantadas
nos Parques Estaduais Xixová-Japuí, Juquery,
Cantareira, Serra do Mar, Rio do Peixe e Campina do Encantado,
na Mata de Santa Genebra (Campinas), no Parque Nascentes
do Tietê, na Floresta Estadual de Assis e na Floresta
Navarro de Andrade (Piracicaba). Este ano, outras 4.062
mudas serão cultivadas. Os plantios são coordenados
pelos núcleos do Grupo de Atuação Especial
de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) em todo o Estado.
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Parque
Estadual do Belém. |
O
plantio contou com o apoio da Secretaria Estadual de Meio
Ambiente de São Paulo, através da CPU –
Coordenadoria de Parques Urbanos. As mudas foram plantadas
no Parque Villa-Lobos, Parque Estadual do Belém,
Parque da Juventude e no Pomar Urbano e fizeram parte das
celebrações da chegada da Primavera, 23 de
setembro, e o Dia da Árvore, 21 de setembro.
Sobre
o Ministério Público de SP
Procuradoria-Geral de Justiça, além de suas
atribuições administrativas, também
exerce funções de órgão de execução.
A Constituição Federal, artigo 129, ao delinear
as funções institucionais do Ministério
Público, já prevê algumas consideradas
próprias de órgão de execução.
As Leis Orgânicas Federal e Estadual do Ministério
Público disciplinam as funções de execução
da Procuradoria-Geral de Justiça, respectivamente
no artigo 29 (Lei nº 8.625, de 12-2-1993) e no artigo
116 (Lei Estadual nº 734, de 26-11-1993). Funções
de Execução: art. 29 da Lei nº 8.625,
de 12 de fevereiro de 1993 e art. 116 da Lei Complementar
Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Fonte:
MPSP
Sobre
o GAEMA
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio
Ambiente: Os Promotores de Justiça de urbanismo e
meio ambiente têm como missão promover e defender
os valores ambientais, urbanísticos, culturais e
humanos que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado
para as presentes e futuras gerações, contribuindo
no processo de transformação social. Fonte:
MPSP
Sobre
o Projeto Florestar
O Projeto Florestar criado pelo ato nº 61/2012-PGJ,
de 29 de novembro de 2012, no âmbito do Centro de
Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis
e de Tutela Coletiva, tem o objetivo de estabelecer uma
programação de trabalho do Ministério
Público, nas áreas de Urbanismo e Meio Ambiente,
para o desenvolvimento de ações e estudos
referentes à proteção florestal e da
biodiversidade após as alterações legislativas,
em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012).
O Projeto Florestar conta com três frentes: o Grupo
Estratégico de Proteção Florestal;
o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos; e o Programa
de Cidadania Florestal. O Grupo Estratégico de Proteção
Florestal tem como objetivos o desenvolvimento e sugestão
de estratégias de atuação institucional
no âmbito administrativo e judicial, referentes à
proteção florestal e da biodiversidade. Já
o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos tem a finalidade
de subsidiar os trabalhos dos Promotores de Justiça
e Assistentes Técnicos de Promotoria, em matéria
de proteção florestal. O Programa de Cidadania
Florestal visa à integração da atividade
institucional do Ministério Público em matéria
ambiental-florestal com a comunidade em geral. Fonte: MPSP
Saiba mais: www.mp.sp.gov.br
Sobre
a SMA
Criada em 1986, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado
de São Paulo – SMA – surgiu para promover
a preservação, melhoria e recuperação
da qualidade ambiental, coordenando e integrando atividades
ligadas à defesa do meio ambiente. Três anos
mais tarde, novas atribuições foram conferidas
à pasta, que foi a responsável pela elaboração
da Política Estadual de Meio Ambiente e pela sua
implantação em 1997, que estabeleceu o Sistema
Estadual de Administração da Qualidade Ambiental,
Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio
Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA,
do qual a SMA é o órgão central. Em
2008, a SMA teve a sua estrutura reorganizada, conforme
decreto estadual. Desde então, além de coordenar
a formulação, aprovação, execução,
avaliação e atualização da Política
Estadual de Meio Ambiente, a secretaria também ficou
responsável por analisar e acompanhar as políticas
públicas setoriais que tenham impacto ao meio ambiente,
bem como articular e coordenar os planos e ações
relacionados à área ambiental. Dessa maneira,
as questões ambientais deixaram de integrar apenas
a pasta de Meio Ambiente, para estarem presentes em diferentes
órgãos e esferas públicas do Estado
de São Paulo, que trabalham de maneira integrada
com a SMA. A secretaria também é responsável
por executar as atividades relacionadas ao licenciamento
e à fiscalização ambiental, além
de promover ações de educação
ambiental, normatização, controle, regularização,
proteção, conservação e recuperação
dos recursos naturais. Para isto, departamentos, coordenadorias
e Fundações atuam vinculadas à SMA
para exercer as atividades competentes à pasta.
Da Redação
Fotos: Reprodução/ Pick-upau/Polícia
Ambiental
