Plano
de manejo do Parque Estadual Ilhabela tem parecer favorável
Moradores de Ilhabela acompanharam
a reunião
10/10/2015
– O Plano de Manejo do Parque Estadual Ilhabela recebeu
parecer favorável na 334ª Reunião Ordinária
do Plenário do Consema (Conselho Estadual de Meio
Ambiente).
Os
moradores de Ilhabela, que acompanharam a reunião,
comemoraram o resultado da Plenária do Consema. O
plano de manejo, construído com a participação
da comunidade local, vai nortear as ações
para a efetiva conservação dos recursos naturais
e a sustentabilidade ambiental, econômica e social.
Ainda,
na pauta de votação, a apreciação
do EIA/RIMA das Obras do Centro de Gerenciamento de Resíduos
– CGR Araçatuba foi adiada. Conselheiros solicitaram
vistas ao processo, o que foi acolhido pelo Consema.
Na
ordem do dia, os conselheiros também votaram favoravelmente
à minuta deliberativa sobre os licenciamentos de
obras prioritárias para o abastecimento de água
da população. Com a minuta aprovada, o tempo
de análise dos processos poderá ser menor.
O texto trata exclusivamente do tempo de análise,
não alterando nenhum procedimento.
Sobre
o PE Ilhabela
O Parque Estadual de Ilhabela foi criado em 20 de janeiro
de 1977 através do Decreto nº 9.414. Com área
de 27.025ha, abrange aproximadamente 85% da ilha de São
Sebastião.
O Parque Estadual de Ilhabela caracteriza-se por ser um
parque-arquipélago, com uma área de 27.025ha,
englobando um total de 12 ilhas, 2 ilhotes e 2 lajes.
Na Ilha de São Sebastião, os limites são
definidos por cotas altimétricas que variam de 200m
(na região ao longo do canal de São Sebastião),
100m (a partir da Ponta da Sela ao sul e Ponta das Canas
ao norte) e a 0m (a medida que se aproxima da Ponta do Boi).
As demais ilhas do arquipélago estão integralmente
inseridas nos limites do Parque. Os ecossistemas presentes,
tais como a Mata Atlântica, a restinga e os manguezais
abrigam centenas de espécies de mamíferos,
répteis e aves, muitas delas endêmicas como
o rato cururuá e outras em processo de extinção.
O
Parque Estadual conta com um conselho consultivo formado
desde 2004, no qual reunem-se representantes de vários
segmentos da sociedade, setor público e comunidades
caiçaras, para juntos discutirem a gestão
e o manejo da UC.
O litoral norte de São Paulo é certamente
um remanescente do Estado de São Paulo e da costa
brasileira, onde os ambientes costeiros são variados
e ainda estão em bom estado de conservação.
A
área total do Litoral Norte é de 1.977km2.
Desta área total calculada, 1.592km2 são áreas
continentais, enquanto que os outros 365km2 constituem dezenas
de áreas insulares, sendo estas constituídas
pela Ilha de São Sebastião (337km2) e por
outras 61 ilhas, ilhotas e lajes (26 km2).
A região apresenta grande área de Mata Atlântica
preservada pela presença de Unidades de Conservação.
Com informações
da SMA-SP
Foto: José Jorge/SMA/Divulgação