Pick-upau
e FNMC promovem recuperação florestal em São
Paulo
Região
do Sistema Cantareira tem recuperação de nascentes
25/08/2016
– A Agência Ambiental Pick-upau e o Fundo Nacional
sobre Mudança do Clima – FNMC, do Ministério
do Meio Ambiente – MMA, em parceria com o Sindicato
Rural de Joanópolis e a Secretaria de Meio Ambiente
e Agricultura de Joanópolis, estão realizando
ações de reflorestamento e restauração
ecológica em áreas com importantes recursos
hídricos para o abastecimento de rios, córregos,
açudes, riachos e represas em uma região estratégica
para o fornecimento de água da Grande São
Paulo e Região Metropolitana.
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Sistema
Cantareira tem reflorestamento realizado pela Agência
Ambiental Pick-upau e pelo Fundo Nacional sobre Mudança
do Clima - FNMC, do Ministério do Meio Ambiente
- MMA. |
O
projeto financiado pelo FNMC tem como objetivo ampliar as
áreas de floresta nos municípios de Sistema
Cantareira, como Joanópolis, Bragança Paulista,
Piracaia e Nazaré Paulista. Ao todos serão
recuperados 25 hectares de áreas degradadas e/ou
alteradas que tenham potencial hídrico.
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Sistema
Cantareira tem reflorestamento realizado pela Agência
Ambiental Pick-upau e pelo Fundo Nacional sobre Mudança
do Clima - FNMC, do Ministério do Meio Ambiente
- MMA. |
Além
da recuperação dessas áreas o projeto
prevê ainda a realização de pesquisas
em quebra de dormência de sementes, germinação
e desenvolvimento de espécies nativas, sistemas de
restauração ecológica e a produção
de 75 mil mudas florestais.
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Sistema
Cantareira tem reflorestamento realizado pela Agência
Ambiental Pick-upau e pelo Fundo Nacional sobre Mudança
do Clima - FNMC, do Ministério do Meio Ambiente
- MMA. |
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Sistema
Cantareira tem reflorestamento realizado pela Agência
Ambiental Pick-upau e pelo Fundo Nacional sobre Mudança
do Clima - FNMC, do Ministério do Meio Ambiente
- MMA. |
Sobre
o FNMC
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima)
foi criado pela Lei n° 12.114/2009 e regulamentado pelo
Decreto n° 7.343/2010. O Fundo é um instrumento
da Política Nacional sobre Mudança do Clima
(PNMC), instituída pela Lei n° 12.187/2009. Ele
tem por finalidade financiar projetos, estudos e empreendimentos
que visem à mitigação (ou seja, à
redução dos impactos) da mudança do
clima e à adaptação a seus efeitos.
O Fundo Clima é vinculado ao Ministério do
Meio Ambiente (MMA) e disponibiliza recursos em duas modalidades,
a saber, reembolsável e não reembolsável.
Os recursos reembolsáveis são administrados
pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES). Os recursos não reembolsáveis
são operados pelo MMA. Um percentual de 2% da verba
anual fica reservado para o pagamento do agente financeiro
e quitação de despesas relativas à
administração e gestão.
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Sistema
Cantareira tem reflorestamento realizado pela Agência
Ambiental Pick-upau e pelo Fundo Nacional sobre Mudança
do Clima - FNMC, do Ministério do Meio Ambiente
- MMA. Membros da Pick-upau, do Sindicato Rural de
Joanópolis e da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Agricultura de Joanópolis discutem
estratégias para ações na cidade. |
As fontes de recursos
do Fundo Clima são:
Dotações consignadas na Lei Orçamentária
Anual (LOA) da União;
Doações de entidades nacionais e internacionais,
públicas ou privadas;
Outras modalidades previstas na lei de criação.
O Fundo é
administrado por um Comitê Gestor presidido pelo secretário-executivo
do MMA. O Comitê deve aprovar a proposta orçamentária
e o Plano Anual de Aplicação de Recursos do
Fundo, o PAAR. Ao final de cada ano, precisa elaborar relatórios
sobre a aplicação das verbas. O órgão
colegiado tem também a atribuição de
estabelecer diretrizes e prioridades de investimento com
frequência bienal. Por fim, o Comitê Gestor
tem a função de autorizar o financiamento
de projetos e recomendar a contratação de
estudos.
Da Redação
Fotos: Reprodução/Pick-upau
