Pick-upau e Ministério do Meio Ambiente realizam
reflorestamentos no Sistema Cantareira
Ações
de restauração ecológica abrangem áreas
equivalentes a 39 campos de futebol
04/12/2017
– Há pouco mais de um ano de uma das maiores
crises hídricas que São Paulo enfrentou, culminando
em grandes obras de infraestrutura do governo do estado
para interligar as represas; maciças campanhas de
conscientização sobre o uso sustentável
da água; racionamentos em diversas regiões
da Grande São Paulo, até o uso do famigerado
volume morto. Mas agora os níveis dos reservatórios
do Sistema Cantareira parecem tão frágeis
quanto no início da crise.
|
|
Agência
Ambiental Pick-upau, Prefeitura de Joanópolis
e Fundo Clima, do Ministério do Meio Ambiente
trabalham do reflorestamento de degradada. |
Em
vários municípios do Sistema Cantareira como
Bragança Paulista, Joanópolis, Várzea
Paulista e Piracaia é possível observar os
baixos níveis de inúmeros braços de
um dos principais reservatórios da região,
a represa Jaguari. Espera-se que as chuvas do próximo
verão amenizem as perdas de volume, do contrário,
a população deve enfrentar problemas com o
abastecimento. Considerando 2018 como ano eleitoral, é
pouco provável que o governo do Estado se mobilize
no sentido de intensificar campanhas de economia ou mesmo
promova abertamente o racionamento.
|
|
Propriedade
rural no município de Piracaia recebe plantio
de mudas do Projeto Refazenda - Cantareira, uma parceria
da Pick-upau e o Fundo Clima, do Ministério
do Meio Ambiente. |
Muitas
são as causas na redução dos níveis
de água dos reservatórios, não só
no Sistema Cantareira, mas em outros sistemas de abastecimento
espalhados pelo Brasil. Contudo, em sua maioria está
o uso inadequado do recurso pela sociedade civil; a falta
de obras de infraestrutura que qualifiquem, não só
os reservatórios, mas também sua distribuição;
a poluição de rios, córregos e mesmo
reservatórios, como ocorre na Billings, em São
Paulo; as mudanças climáticas e o desmatamento
dos biomas brasileiros; em suma um conjunto de políticas
públicas voltadas à conservação
desses recursos.
|
|
Recuperação
de mata ciliar na represa Jaguari, em Bragança
Paulista. |
O
Projeto Refazenda – Cantareira, realizado pela Agência
Ambiental Pick-upau, com financiamento do Fundo Nacional
sobre Mudança do Clima – FNMC, do Ministério
do Meio Ambiente, ao longo dos últimos três
anos identificou muitos desses indicativos para a redução
da oferta dos recursos hídricos. Em suas metas trabalhou
no desenvolvimento de pesquisas sobre produção
florestal para projetos de restauração ecológica;
criou infraestrutura para o fomento de novos experimentos;
promoveu projetos de reflorestamento e proteção
de nascentes, matas ciliares e outros recursos hídricos,
em diversas propriedades rurais; e produziu cerca de 80
mil mudas de espécies florestais. É pouco,
diante dos imensos desafios que se mostram, mas é
um começo e a experiência mostra que sabemos
as causas e os efeitos, resta agora trabalharmos para ampliar
as políticas públicas com objetivo de qualificar
os resultados.
|
|
Muda
de mulungu plantada em propriedade rural na cidade
Joanópolis. |
|
|
Recuperação
de mata ciliar em propriedades rurais do Sistema Canatreira.
|
Sobre
o FNMC
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima)
foi criado pela Lei n° 12.114/2009 e regulamentado pelo
Decreto n° 7.343/2010. O Fundo é um instrumento
da Política Nacional sobre Mudança do Clima
(PNMC), instituída pela Lei n° 12.187/2009. Ele
tem por finalidade financiar projetos, estudos e empreendimentos
que visem à mitigação (ou seja, à
redução dos impactos) da mudança do
clima e à adaptação a seus efeitos.
O Fundo Clima é vinculado ao Ministério do
Meio Ambiente (MMA) e disponibiliza recursos em duas modalidades,
a saber, reembolsável e não reembolsável.
Os recursos reembolsáveis são administrados
pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES). Os recursos não reembolsáveis
são operados pelo MMA. Um percentual de 2% da verba
anual fica reservado para o pagamento do agente financeiro
e quitação de despesas relativas à
administração e gestão.
As
fontes de recursos do Fundo Clima são:
Dotações consignadas na Lei Orçamentária
Anual (LOA) da União;
Doações de entidades nacionais e internacionais,
públicas ou privadas;
Outras modalidades previstas na lei de criação.
O Fundo é administrado por um Comitê Gestor
presidido pelo secretário-executivo do MMA. O Comitê
deve aprovar a proposta orçamentária e o Plano
Anual de Aplicação de Recursos do Fundo, o
PAAR. Ao final de cada ano, precisa elaborar relatórios
sobre a aplicação das verbas. O órgão
colegiado tem também a atribuição de
estabelecer diretrizes e prioridades de investimento com
frequência bienal. Por fim, o Comitê Gestor
tem a função de autorizar o financiamento
de projetos e recomendar a contratação de
estudos.
Da Redação
Fotos: Reprodução/Pick-upau
