Áreas
marinhas brasileiras são santuários para aves
Brasil
alcança uma das metas para conservar sua biodiversidade
25/03/2018 – A Meta
nº 11 de Aichi que visa à proteção
da biodiversidade marinha foi assinada durante a 10ª
Conferência das Partes da Convenção
sobre Diversidade Biológica, em 2010, na cidade de
Aichi, em Nagoya, no Japão. A meta propõe
que todos os países com saída para o mar,
tenham até 10% de seu mar territorial, e ou zona
costeira, protegidos até 2020. Apesar de alguns cientistas
considerarem a necessidade de no mínimo 30% para
a proteção da diversidade marinha. Até
março deste ano, o Brasil tinha apenas 1,5% de áreas
marinhas protegidas.
As ilhas marinhas de todo
o mundo representam pouco mais de 5% de toda a área
terrestre e abrigam muitas espécies endêmicas,
ou seja, que vivem somente nestes ambientes insulares.
As ilhas oceânicas
brasileiras são constituídas por cinco regiões
insulares (Arquipélago Fernando de Noronha, Arquipélago
São Pedro e São Paulo, Atol das Rocas, Ilha
da Trindade e Arquipélago Martin Vaz). Foram originadas
por formações vulcânicas, com exceção
de São Pedro e São Paulo.
Fernando de Noronha
Localizado a 345 km da costa brasileira, o Arquipélago
de Fernando de Noronha é constituído por 21
ilhas e ilhotas. A cadeia de montanhas submarinas se estende
até a costa do estado do Ceará. Sua descoberta
ocorreu em 1503 por Américo Vespúcio, em decorrência
de um naufrágio da nau capitânia (réplica
de uma caravela portuguesa do século XV) da expedição
portuguesa de Gonçalo Coelho. Foi doado a Fernão
de Loronha, fidalgo português e arrendatário
de extração de Pau-Brasil, por ter financiado
a expedição e tornou-se a primeira capitania
hereditária do Brasil.
|
|
Arquipélago de Fernando
de Noronha.
|
Fernando de Noronha foi
presídio em dois momentos, no século XVIII
e em 1938 para presos políticos. Em 1942, durante
a II Guerra Mundial, foi criado o Território Federal
Militar, juntamente com o Destacamento Misto de Guerra e
a aliança com a Marinha norte-americana, que instalou
na ilha uma Base de Apoio, com aproximadamente 300 homens.
Os militares administraram a ilha de 1942 a 1988. A partir
de 1988, o arquipélago foi reintegrado ao estado
de Pernambuco, sendo hoje um Distrito Estadual.
Atol das Rocas
O Atol das Rocas é um dos menores do planeta (área
total de 35.186,41 hectares, aproximadamente 50 campos de
futebol), é a primeira unidade de conservação
marinha do Brasil e o único atol do Atlântico
Sul, a maioria se localiza nos oceanos Índico e Pacífico.
Teve seu primeiro registro por Alberto Cantino, comerciante
italiano de cavalos e espião do Duque de Ferrara,
da Itália, no inicio do século XVI. O atol
é composto por duas ilhotas, Farol e Cemitério
e está localizado a 260 km a nordeste da cidade de
Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte, e 148 km
a oeste do Arquipélago de Fernando de Noronha.
É no Atol das Rocas
e em Fernando de Noronha que ocorre a principal colônia
de aves marinhas e a segunda maior população
de fêmeas de tartarugas-verdes que desovam no Atlântico
Sul.
Trindade e Martin Vaz
A Ilha da Trindade e o Arquipélago Martin Vaz estão
mais afastados da costa brasileira, distantes 1.200 km da
costa de Vitória, Espírito Santo. O arquipélago
é formado por duas ilhas principais (Trindade e Martim
Vaz), duas ilhotas íngremes e inacessíveis
(a Ilha do Norte e a Ilha do Sul) e vários rochedos
menores (como o Rochedo Agulha) espalhados a 48 km a leste
de Trindade, perfazendo uma área total de 10,4 km².
Reprodução/Simone
Marinho/CCBYSA3.0
|
|
Ilha da Trindade e o Arquipélago
Martin Vaz.
|
Há indícios
de que o afloramento da Ilha de Trindade tenha ocorrido
entre 3,5 e 3 milhões de anos, por atividade vulcânica
na zona abissal do Atlântico, formando a cadeia submarina
Vitória-Trindade, que se estende desde o continente
até 1.000 km a leste de Martin Vaz. O Arquipélago
de Martin Vaz está localizado a 48 km ao leste da
ilha da Trindade, mas não faz parte da mesma plataforma
insular e não há habitantes.
São Pedro e São
Paulo
O Arquipélago de São Pedro e São Paulo
é formado por 15 rochedos e está localizado
sobre a fratura tectônica de São Paulo logo
acima da linha do Equador, a 945 km da costa brasileira.
É formado por rochas ultrabásicas, de origem
plutônica e não vulcânica, sendo a única
ilha oceânica de águas profundas do mundo com
esta configuração. É considerado um
dos menores conjuntos de ilhas oceânicas do mundo.
A altitude máxima das ilhas é de 18 metros.
Durante muito tempo, permaneceu
isolado, mas após a criação de um programa
de ocupação e pesquisa iniciado a partir da
Resolução nº 001 de 1996, pela Comissão
Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), passou
a ter um farol automático e uma Estação
Científica, utilizada por pesquisadores e eventualmente
militares.
Darwin entre nós
Os primeiros estudos sobre
a biodiversidade das ilhas oceânicas brasileiras datam
dos séculos XVIII e XIX, quando famosos naturalistas
aportaram nas ilhas, como Charles Darwin a bordo do HMS
Beagle, durante a primeira parte de sua viagem ao redor
do mundo. A expedição, que se estendeu de
1831 a 1836, resultou no livro “A Viagem do Beagle”.
Reprodução/R.
T. Pritchett/Domínio Público
|
|
HMS Beagle no estreito de Magalhães.
|
Em passagem pelo arquipélago
de São Pedro e São Paulo, em 16 de fevereiro
de 1832, Charles Darwin (1809-1882) observou: “Nos
rochedos só encontramos duas qualidades de aves –
uma espécie de pelicano e outra de gaivota, ambas
tão mansas e estúpidas, talvez em virtude
de não se acharem acostumadas a ver visitantes, que
eu poderia ter abatido quantas quisesse com meu martelo
geológico.” Ao se referir a ‘uma espécie
de pelicano’, Darwin provavelmente se referia aos
atobás que vivem no local.
Segundo o livro “O
Arquipélago São Pedro e São Paulo –
o Brasil no Meio do Atlântico”, lançado
em 2015, organizado pela Marinha e por professores de universidades
de Pernambuco e Rio Grande do Norte, “Darwin adquiriu
fascínio sobre o arquipélago, sendo um dos
primeiros a sugerir que era único entre as ilhas
oceânicas”.
De acordo com o livro O
Arquipélago São Pedro e São Paulo:
10 anos de Estação Científica, há
cinco espécies de peixes recifais que são
encontrados somente em São Pedro e São Paulo,
como o Stegastes sanctipauli, um tipo de peixe-donzela.
Darwin também fez
observações a respeito da pesca no arquipélago
no século 19, quando registrou: “O menor rochedo
dos mares tropicais, fundamentado pelo crescimento de inúmeras
algas e animais complexos, suporta, portanto um imenso número
de peixes. Os tubarões e os pescadores nos barcos
mantêm uma constante disputa para assegurar sua fatia
da presa coletada pelas linhas de pesca”.
Sobre São Pedro e
São Paulo, em entrevista ao site Mar Sem Fim, o oceanógrafo
Jorge Eduardo Lins de Oliveira, professor da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, que esteve várias
vezes no arquipélago, afirma que “o arquipélago
é como um ‘pit-stop’, onde os peixes
se abastecem. Fica numa região acima da linha do
Equador onde passam os grandes pelágicos, como baleias,
tubarões e golfinhos. Há uma formação
rochosa em torno da qual se desenvolveu uma rica cadeia
alimentar. Além disso, por conta do isolamento geográfico,
existem na área seres vivos que não se distribuíram
ao longo do tempo. Só são encontrados lá
[endêmicos]”, conclui Oliveira.
Biodiversidade
Em relação às aves que ocorrem no arquipélago,
o atobá-marrom (Sula leucogaster), a viuvinha-negra
(Anous minutus) e a viuvinha-marrom (Anous stolidus) são
as que utilizam as pequenas ilhas como área de nidificação.
Espécies de invertebrados, em sua maioria associados
às aves e seus ninhos, também habitam as ilhas,
por exemplo, o pseudoescorpião endêmico (Diplotemnus
insularis), associado aos ninhos de viuvinha-negra (Anous
minutus).
|
|
Batuíra-de-bando (Charadrius
semipalmatus).
|
Fernando de Noronha possui
muitos estudos acerca de sua biodiversidade, e é
a ilha que apresenta maior número de espécies
de peixes, moluscos, corais, cnidários, esponjas
e algas. Já a riqueza de São Pedro e São
Paulo é menor, devido ao seu isolamento e por ter
menor variedade de habitats. No entanto, a ilha apresenta
potencial científico relacionado aos padrões
de dispersão da fauna pelas correntes marinhas e
da biogeografia do Atlântico Sul. O seu isolamento
faz com que seja considerado um verdadeiro laboratório
de seleção natural, sendo classificado pelo
Projeto de Conservação e Utilização
Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira
– PROBIO3 como área prioritária. O endemismo
de peixes recifais é elevado (7%), ficando atrás
apenas de Atol das Rocas (8,5%), Trindade e Martin Vaz com
(6,1%) e Fernando de Noronha com (5,9%). As esponjas apresentam
um número razoável de espécies endêmicas,
especialmente em São Pedro e São Paulo, com
cinco espécies.
Fernando de Noronha e Atol
das Rocas são importantes áreas de alimentação
da tartaruga-verde (Chelonia mydas) e da tartaruga-de-pente
(Eretmochelys imbricata), espécies ameaçadas
de extinção. Estes locais, juntamente com
a Ilha de Trindade são áreas de desova da
tartaruga-verde no Atlântico Sul.
Uma população
de mais de cinco mil indivíduos de golfinho-rotador
(Stenella longirostris) vivem em um raio de cerca de 500
km no entorno de Fernando de Noronha, utilizando estas áreas
para descanso, reprodução, cuidado parental
e refúgio. Já foram registradas oito espécies
ao redor do Arquipélago São Pedro e São
Paulo, mas o golfinho-nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus)
é quem visita sistematicamente o arquipélago.
|
|
Gaivotão jovem (Larus
dominicanus).
|
As aves
Com exceção das aves marinhas, as ilhas oceânicas
brasileiras apresentam baixa diversidade de vertebrados.
Em Fernando de Noronha é possível avistar
espécies como garça-vaqueira (Bubulcus ibis),
anu-preto (Crotophaga ani) e as endêmicas, cocoruta
(Elaenia ridleyana), juruviara-de-noronha (Vireo gracilirostris)
e a subespécie ribaçã (Zenaida auriculata
noronha); 11 espécies marinhas residentes, rabo-de-palha-de-bico-vermelho
(Phaethon aethereus), rabo-de-palha-de-bico-laranja (Phaethon
lepturus), atobá-grande (Sula dactylatra), atobá-de-pé-vermelho
(Sula sula), atobá-pardo (Sula leucogaster), tesourão
(Fregata magnificens), grazina (Gygis alba), trinta-réis-das-rocas
(Onychoprion fuscatus) e trinta-réis-boreal (Sterna
hirundo). Também ocorrem outras espécies como
savacu (Nycticorax nycticorax), garça-branca-grande
(Ardea alba), batuíra-de-bando (Charadrius semipalmatus),
maçarico-pintado (Actitis macularius), maçarico-branco
(Calidris Alba), gaivotão (Larus dominicanus), pardal
(Passer domesticus) e pombo-doméstico (Columba livia).
A maior colônia de
aves marinhas do Brasil, em número de indivíduos,
ocorre em Atol das Rocas. Mais de 143 mil indivíduos
das cinco espécies mais abundantes utilizam o atol
para nidificação, atobá-mascarado (Sula
dactylatra), atobá-marrom (Sula leucogaster), viuvinha
marrom (Anous stolidus), viuvinha negra (Anous minutus)
e trinta-réis-do-manto-negro (Sterna fuscata). Nas
Ilhas de Trindade e Martim Vaz ocorrem oito espécies
de aves marinhas residentes, além de espécies
visitantes.
|
|
Garça-branca-grande (Ardea
alba).
|
Legislação
e Conservação
O arquipélago de Fernando de Noronha faz parte da
Área de Proteção Ambiental de Fernando
de Noronha – Rocas – São Pedro e São
Paulo, criado pelo Decreto nº 92.755 de 05 de junho
de 1986. As APAs são Unidades de Conservação
destinadas a proteger e conservar a qualidade ambiental
e os sistemas naturais, visando à melhoria da qualidade
de vida da população local também objetivando
a proteção dos ecossistemas regionais. No
entanto, como unidade de conservação da categoria
uso sustentável, permite ocupação humana,
e a realização de muitas atividades. Fernando
de Noronha também é considerado um Parque
Nacional, unidade de proteção integral, criado
pelo Decreto nº 96.693 de 14 de setembro de 1988.
O Atol das Rocas, além
de fazer parte da Área de Proteção
Ambiental de Fernando de Noronha – Rocas – São
Pedro e São Paulo, é uma Reserva Biológica
desde junho de 1979, pelo Decreto nº 83.549, a primeira
do Brasil. A exploração de recursos naturais,
atividades recreativas e de visitação são
proibidas, por se tratar de uma unidade de proteção
integral, sendo permitidas apenas atividades com fins científicos
e visitas com objetivo educacional.
Já as ilhas de Trindade
e Martim Vaz até recentemente, não tinham
proteção nenhuma e as Ilhas de São
Pedro e São Paulo estavam enquadradas somente como
APA.
|
|
Maçarico-branco (Calidris
alba).
|
A pesca industrial que acontece
de maneira predatória na região, prejudica
estoques pesqueiros e coloca em risco espécies ameaçadas
de extinção como tubarões, raias e
tartarugas.
Durante o 4º Congresso
Internacional sobre Áreas Marinhas Protegidas (Impac4)
que ocorreu em La Serena-Coquimbo (Chile), em setembro de
2017, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBIO) e vários parceiros lançaram a “Iniciativa
Azul do Brasil”. Visando aumentar os recursos internacionais
e expandir para um mínimo de 10% a proteção
dos ecossistemas costeiros e marinhos do país, o
que corresponde a 377 mil Km². Até março
deste ano, apenas 2,8% dessas áreas estavam protegidas,
considerando também os manguezais e outros ecossistemas
costeiros.
A ação está
alinhada com as Metas de Aichi para a Biodiversidade, acordo
internacional firmado por 193 países, inclusive o
Brasil, no âmbito da Convenção sobre
Diversidade Biológica (CBD), mas também com
o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, além
de contribuir para a implementação do Acordo
de Paris sobre Mudança do Clima.
Consultas públicas
foram realizadas este ano pelo ICMBIO, para discutir propostas
de criação de Unidades de Conservação
Marinha nas regiões do arquipélago de São
Pedro e São Paulo e de Trindade e Martim Vaz. A Consulta
Pública é uma das etapas da criação
de UCs e está prevista na Lei 9.985/2000, que regula
o Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(SNUC). Trata-se de uma reunião para ouvir a opinião
dos vários setores da sociedade envolvidos com o
tema.
|
|
Savacu (Nycticorax nycticorax).
|
Novas UCs
A situação dos arquipélagos de São
Pedro e São Paulo (PE) e de Trindade e Martim Vaz
(ES) agora é diferente, pois na última segunda-feira
(19/03), o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou
no 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília,
a criação oficial pelo governo brasileiro
de duas Áreas de Proteção Ambiental
(APA) e dois Monumentos Naturais (Mona) nas proximidades
dos arquipélagos. O decreto de criação
das unidades foi assinado pelo presidente da República,
Michel Temer, e foi publicado no Diário Oficial da
União (DOU).
A APA do Arquipélago
de São Pedro e São Paulo e o Mona têm,
respectivamente, 40,7 e 4,7 milhões de hectares.
A APA e o Mona do arquipélago de Trindade e Martim
Vaz correspondem a 40,2 e 6,9 milhões de hectares,
concomitantemente. Ou seja, mais de 80 milhões de
hectares protegidos em APAs e 11,6 milhões de hectares
em Monas. No total, todas as áreas protegidas criadas
somam 92.584.798,96 hectares, área maior que a dos
estados de Goiás e Minas Gerais juntos.
Com a criação das UCs marinhas, o Brasil amplia
de 1,5% para 25% a sua área protegida na zona costeira-marinha,
ultrapassando os 10% recomendado pela Meta nº 11 de
Aichi. A criação das novas UCs, além
de fornecer maior proteção à zona costeira-marinha
do país, cumpre recomendações internacionais
previstas na Convenção das Nações
Unidas sobre os Direitos do Mar (CNUDM).
Para pesquisadores, a área de proteção
integral deveria ser maior, devido ao deslocamento de muitas
espécies marinhas e por causa das atividades de pesca
com espinhéis e mineração, que poderiam
ser bloqueadas através da criação de
locais mais restritivos.
“O governo deixou de fora boa parte dos ambientes
mais ricos em vida marinha e mais sujeitos a ameaças,
que eram justamente os espaços que mais precisavam
de proteção”, disse o biólogo
paraibano Luiz Rocha, pesquisador na Academia de Ciências
da Califórnia, nos Estados Unidos, à BBC Brasil.
Das 270 espécies de peixes recifais encontradas em
Trindade, 24 estão ameaçadas de extinção
e das 213 espécies que ocorrem em São Pedro
e São Paulo, 19 correm risco de extinção
e uma já foi extinta. Esta riqueza natural faz com
que as águas costeiras sejam alvo de cobiça
para a pesca, uma das principais ameaças aos dois
arquipélagos e que, portanto, deveriam ter maior
proteção.
|
|
Maçarico-pintado (Actitis
macularius).
|
Mas de qualquer forma, a iniciativa é comemorada
por diversos setores do governo e da sociedade civil, que
esperam uma atuação firme do Brasil para a
efetiva implementação e ordenamento do uso
sustentável dos recursos naturais nestas áreas.
Além de atuar mais na proteção de sua
biodiversidade, através da criação
de mais unidades de conservação, em locais
considerados estratégicos.
Em comemoração ao centenário da aprovação
da Lei do Tratado das Aves Migratórias (MBTA, na
sigla em inglês), importantes instituições
estrangeiras como National Audubon Society, National Geographic,
BirdLife International e The Cornell Lab of Ornithology,
oficializaram 2018 como o Ano da Ave. Aqui no Brasil, a
Agência Ambiental Pick-upau também realiza
uma série de ações para a promoção
do Projeto Aves, patrocinado pela Petrobras, incluindo matérias
especiais sobre as aves nas mais diversas áreas.
O Projeto Aves realiza diversas
atividades voltadas ao estudo e conservação
desses animais. Pesquisas científicas como levantamentos
quantitativos e qualitativos, pesquisas sobre frugivoria
e dispersão de sementes, polinização
de flores, são publicadas na Darwin Society Magazine;
produção e plantio de espécies vegetais,
além de atividades socioambientais com crianças,
jovens e adultos, sobre a importância da conservação
das comunidades de avifauna.
O Projeto Aves é
patrocinado pela @Petrobras, por
meio do Programa Petrobras Socioambiental, desde 2015.
Por
Viviane Rodrigues Reis
Fotos: Reprodução/Pick-upau
Com informações G1/WWF/Folha de SP/Revista
Gestão Costeira Integrada
