Pick-upau
passa a ter suporte jurídico na área criminal
Ativistas
da Organização têm sofrido ameaças.
Brasil é o 3º em mortes de ativistas ambientais
e dos direitos humanos
25/03/2021 – Em julho
de 2020 a organização Global Witness apresentou
o relatório "Defender o amanhã: A crise
climática e as ameaças contra os defensores
do meio ambiente e da terra", onde revela um recorde
no número de ativistas assassinados no ano de 2019
em todo o mundo. O levantamento da instituição
internacional que é anual revela que mais de dois
terços das vítimas aconteceram na América
Latina. O relatório é publicado desde 2012.
O Brasil com 24 assassinatos
aparece em terceiro lugar em uma lista com 21 países,
ficando atrás apenas da Colômbia, com 64 mortes
e Filipinas, com 43 vítimas. A Global Witness que
mantém escritórios em Londres, Bruxelas e
Washington, além de uma rede de apoiadores ao redor
do mundo, destaca apreensão com o Brasil.
“Enquanto essas questões
estão ocorrendo em todo o mundo, em nenhum lugar
elas são mais aparentes do que no Brasil. As políticas
agressivas do presidente Bolsonaro de pressionar para expandir
a mineração e o agronegócio em escala
industrial na Amazônia têm graves consequências
para os povos indígenas, bem como para o clima global.
A taxa de desmatamento em territórios indígenas
está subindo acentuadamente - com um aumento de 74%
de 2018 a 2019. Surpreendentemente, o Brasil foi responsável
por um terço da perda de florestas tropicais do mundo
em 2019. Conforme Bolsonaro reduz a fiscalização
ambiental, as redes criminosas que estão dirigindo
o desmatamento da Amazônia recebeu efetivamente luz
verde”, diz o documento.
Em entrevista à CNN,
a campaigner da Global Witness, Rachel Cox, diz que o relatório
esclarece ainda o papel urgente que os defensores do meio
ambiente têm em relação aos desafios
dos impactos das mudanças climáticas. “Sob
o aumento da repressão e da vigilância durante
o lockdown da pandemia da Covid-19, a proteção
desses ativistas torna-se ainda mais imprescindível
para a reconstrução de um planeta mais seguro
e mais verde. Se queremos realmente fazer planos para uma
recuperação verde centrada na segurança,
na saúde e no bem-estar das pessoas, precisamos abordar
as principais causas dos ataques aos defensores e seguir
seu exemplo na proteção do ambiente e no impedimento
do colapso climático", diz Cox.
Nos últimos meses
a Agência Ambiental Pick-upau tem sofrido agressões
como atos de vandalismo, depredação de patrimônio,
sabotagem, chegando a um incêndio criminoso que causou
um dano significativo em seu centro de pesquisa, além
de ameaças de agressão e até morte.
Para os ativistas da Organização, essas agressões
se intensificaram nos últimos anos e causam instabilidade
no trabalho diário que a instituição
exerce em defesa do meio ambiente. “Somos obrigados
a alterar nossa rotina, ampliar as medidas de segurança
e ficar o tempo todo em alerta. Isso torna tudo muito mais
estressante”, afirma uma ativista da Pick-upau. “Estamos
em São Paulo, uma das maiores metrópoles do
mundo e estamos sofrendo essas agressões, imaginem
os ativistas de tantas outras organizações
que estão em regiões bem mais perigosas para
ações de proteção do meio ambiente”,
conclui.
Com objetivo de resguardar
os direitos constitucionais da Organização
e de seus integrantes a Agência Ambiental Pick-upau
acaba de firmar parceria com o escritório de advocacia
especialista na área criminal. O escritório
Moreira Advogados passou a representar a Organização
em casos que envolvem crimes previstos no Código
Penal Brasileiro. A parceria é no formato de pro
bono e foi intermediada pelo Instituto
Pro Bono. A Pick-upau já possui assessoria
jurídica em outras áreas como civil e direito
ambiental da Navega
Advogados Associados, que mantém escritórios
no Rio de Janeiro e em Lisboa, Portugal.
Sobre a Moreira Advogados
O escritório Moreira
Advogados atua na advocacia criminal, em todas
as suas especialidades, sejam elas: a advocacia criminal
empresarial, advocacia criminal tradicional, os modernos
programas de criminal compliance, além de atuar nas
defesas de profissionais em processos ético-disciplinares
perante os seus órgãos de classe.
Da Redação
com informações da CNN e G1
Fotos: Reprodução/Pixabay
