Pick-upau
recebe título de classificação como
OSCIP
Organização
da Sociedade Civil de Interesse Público
08/04/2024 – Surgida
em 1998, a sigla OSCIP, Organização da Sociedade
Civil de Interesse Público, veio para auxiliar o
governo na necessidade de distinguir diferentes instituições,
entre as milhares de entidades do terceiro setor no Brasil.
Quais eram aquelas que buscavam cooperação
com o governo e o quanto essas organizações
poderiam representar e beneficiar a sociedade civil, em
diferentes segmentos de atuação.
Deste modo, uma lei foi
criada para estabelecer normas que deveriam ser atendidas
pelas instituições, como objetivo de receber
a qualificação e que trouxesse segurança
jurídica para a realização de parcerias
e convênios com os diferentes setores do Poder Público,
nas três esferas (federal, estadual e municipal).
A titulação também permite que doações
de empresas tenham descontos no Imposto de Renda. Segundo
o parâmetro da qualificação da OSCIP,
emitido pelo Ministério da Justiça e Segurança
Pública, uma organização nesta condição,
em tese, é considerada idônea e pode realizar
parcerias como o Poder Público de maneira mais facilitada.
Entre as áreas em
destaque, está a promoção do voluntariado;
a defesa, preservação e conservação
do meio ambiente e promoção do desenvolvimento
sustentável; a promoção da ética,
da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia
e de outros valores universais; e os estudos e pesquisas,
desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção
e divulgação de informações
e conhecimentos técnicos e científicos que
tenham referências nos temas descritos. Temas que
fazem parte do Estatuto Social da Agência Ambiental
Pick-upau.
A qualificação
como Organização da Sociedade Civil de Interesse
Público (OSCIP), é estabelecida nos termos
da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999 e Decreto
nº 3.100, de 30 de junho de 1999.
Sobre
A Agência Ambiental Pick-upau é uma organização
não governamental, sem fins lucrativos de caráter
ambientalista, fundada no Brasil em 1999, por três
ex-integrantes do Greenpeace.
Originalmente criada no Cerrado brasileiro, tem sua sede,
próxima a uma das últimas e mais importantes
reservas de Mata Atlântica da cidade de São
Paulo, o Parque Estadual das Fontes do Ipiranga. Por tratar-se
de uma organização de meio ambiente generalista,
sem uma bandeira única, a Agência Ambiental
Pick-upau possui e desenvolve projetos em diversas áreas
socioambientais.
Desde educação
e jornalismo socioambiental, por meio do Portal Pick-upau
– Universo Ambiental, com conteúdo totalmente
gratuito; passando por programas de produção
florestal de sementes e mudas de espécies nativas
de biomas brasileiros; reflorestamento de áreas degradadas
e formação de novas florestas; políticas
públicas, por meio da atuação em conselhos,
movimentos e redes; neutralização e compensação
de gases de efeito estufa e mitigação às
mudanças climáticas, por meio da recuperação
de fragmentos florestais; na mitigação da
produção, consumo e descarte de plástico
de uso único e conservação dos oceanos;
até a pesquisa científica, com ênfase
na biodiversidade da fauna, flora e espécies ameaçadas
de extinção.
Da Redação
Foto: Divulgação
