28/11/2022 – Ao longo da costa sudeste do Uruguai fica Punta del Este, uma cidade conhecida por suas praias, bosques e, agora, como o local onde serão iniciadas as negociações históricas para acabar com a poluição plástica global.

De 28 de novembro a 2 de dezembro, representantes de governos, setor privado e sociedade civil começarão a desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculativo para acabar com a poluição plástica, inclusive no ambiente marinho, um documento que esperam finalizar até 2024.

A primeira sessão deste Comitê de Negociação Intergovernamental (INC), conhecido como INC-1 , ocorre nove meses depois que representantes de 175 países endossaram uma resolução histórica sobre a poluição plástica na Assembleia Ambiental das Nações Unidas. Os países encarregaram o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) de convocar e gerenciar o processo INC.

A resolução ocorre em meio a uma crescente crise do plástico que, segundo especialistas, ameaça o meio ambiente, a saúde humana e a economia. A pesquisa mostra que a humanidade produz cerca de 460 milhões de toneladas métricas de plástico por ano e, sem ação urgente, isso triplicará até 2060. De acordo com um estudo do PNUMA, mais de 14 milhões de toneladas métricas de plástico entram e danificam os ecossistemas aquáticos anualmente e as emissões de gases de efeito estufa associados aos plásticos devem representar 15% do total de emissões permitidas até 2050 se a humanidade quiser limitar o aquecimento global a 1,5°C.

“A ciência é clara: precisamos de uma ação global rápida, ambiciosa e significativa para reduzir a poluição plástica”, diz Jyoti Mathur-Filipp, secretário executivo do Secretariado da INC sobre poluição plástica. “No INC-1, podemos estabelecer as bases necessárias para implementar uma abordagem de ciclo de vida para a poluição plástica, o que contribuiria significativamente para acabar com a tripla crise planetária de mudança climática, perda da natureza e da biodiversidade e poluição e resíduos.”

Rumo a uma abordagem de ciclo de vida
Especialistas dizem que a reciclagem por si só não pode acabar com a poluição plástica e que a humanidade precisa consumir e produzir menos material. Isso levou ao que é conhecido como abordagem do ciclo de vida . Juntamente com o gerenciamento de resíduos plásticos e a promoção da reutilização, examina como os produtos são projetados, produzidos e distribuídos e tenta reduzir a quantidade de plástico usada ao longo do caminho.

“Não vamos reciclar ou proibir nossa saída da crise da poluição plástica”, diz Sheila Aggarwal-Khan, diretora da Divisão de Economia do PNUMA. “A coleta e a reciclagem de resíduos são extremamente importantes, mas devem fazer parte de uma abordagem integrada.”
De acordo com um relatório do PNUMA, uma abordagem de ciclo de vida pode reduzir o volume de plásticos que entram no oceano em mais de 80% e economizar US$ 70 bilhões para os governos até 2040 . Também pode reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 25% e criar 700.000 empregos.

O que esperar do INC-1
Os negociadores no INC-1 têm a tarefa de preparar medidas e obrigações relacionadas ao desenvolvimento do tratado juridicamente vinculativo.

A secretaria do INC preparou uma análise de questões que giram em torno de quatro áreas principais necessárias para a transição para uma economia circular: eliminar e substituir plásticos desnecessários e aditivos perigosos, projetar produtos de plástico para serem reutilizados e reciclados, garantir que os produtos sejam reutilizados e reciclados e gerenciar poluição plástica de maneira ambientalmente responsável.

Dado o endosso unânime da resolução na Assembleia Ambiental da ONU, os especialistas esperam que os Estados Membros discutam os objetivos e escopos do instrumento no INC-1. Isso pode envolver a concordância com metas ambiciosas, obrigações legais e monitoramento e relatórios regulares. Exemplos de possíveis medidas incluem legislação de responsabilidade estendida do produtor; subsídios, impostos e tarifas; e proibições ou restrições de substâncias, polímeros ou produtos específicos.

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“Os negociadores têm a oportunidade de promover a inovação nesta fase inicial do processo – olhando para o futuro, aprendendo com o passado”, diz Mathur-Filipp. “A resolução da Assembleia Ambiental da ONU orienta o trabalho. É muito importante não renegociar coisas que já foram acertadas.”

Em conjunto com a reunião INC-1, o PNUMA organizou um fórum aberto com várias partes interessadas em 26 de novembro, onde cerca de 1.800 participantes, incluindo muitas partes interessadas ativas na cadeia de valor do plástico, identificaram as principais oportunidades e desafios.

“Entre todas as partes interessadas, buscamos identificar as ações mais eficazes que os Estados-Membros podem considerar para permitir que suas decisões sejam mais eficazes”, diz Aggarwal-Khan. “Isso é importante para que possamos continuar alavancando e ampliando as ações para acabar com a poluição plástica, inclusive durante as negociações.”


Além INC-1
O cronograma proposto envolve mais quatro reuniões do INC até novembro de 2024, e o PNUMA apresentará um relatório sobre o progresso do INC durante a sexta sessão da Assembleia Ambiental das Nações Unidas em fevereiro de 2024. Assim que as negociações do INC forem concluídas, o PNUMA convocará uma conferência diplomática para adotar o instrumento e abri-lo para assinaturas.

“Estamos otimistas de que podemos chegar a um acordo, mas será necessário haver flexibilidade. Temos um prazo curto”, diz Mathur-Filipp. “As diferentes necessidades e circunstâncias dos Estados-membros são reconhecidas na resolução, então as soluções terão que refletir isso.”

À medida que as negociações aumentam nos próximos meses, governos, empresas e cidadãos devem continuar a se afastar dos produtos plásticos descartáveis e integrar uma abordagem de ciclo de vida à cadeia de valor do plástico, dizem os especialistas.

“Há uma enorme atenção do público sobre este tratado, e devemos aproveitar esse momento”, diz Mathur-Filipp. “Com colaboração e ação urgente, o INC-1 pode sinalizar o início oficial de um movimento realmente significativo e impactante – agora e no futuro.”

Poluição e Resíduos
Para combater o impacto generalizado da poluição na sociedade, o PNUMA lançou #BeatPollution , uma estratégia para ação rápida, em larga escala e coordenada contra a poluição do ar, da terra e da água. A estratégia destaca o impacto da poluição nas mudanças climáticas, na perda da natureza e da biodiversidade e na saúde humana. Por meio de mensagens baseadas na ciência, a campanha mostra como a transição para um planeta livre de poluição é vital para as gerações futuras. Fonte: UNEP

Da Redação, com informações da UNEP
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