29/11/2022 – Veja o discurso de Inger Andersen, Subsecretária-Geral das Nações Unidas e Diretora Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

Excelentíssimo Senhor Luis Lacalle Pou, Presidente da República Oriental do Uruguai
Sua Excelência Sr. Nelson Adrian Peña Robaina, Ministro do Meio Ambiente, Uruguai
Secretária Executiva do Secretariado do INC, Sra. Jyoti Mathur-Filipp
Excelências, Ministros, Embaixadores, Amigos e Parceiros

Meus agradecimentos ao Uruguai por sua generosidade em sediar esta primeira reunião do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC-1) para desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre poluição plástica. Minha sincera gratidão ao Sr. Presidente. Sua presença conosco demonstra a determinação do Uruguai em continuar sendo um líder ambiental global. Desejo também expressar o meu apreço pelo seu generoso apoio a este processo. É maravilhoso ver tantos participantes perto de 2.500, representando muitos países e partes interessadas. Este é o futuro do multilateralismo.

Esta reunião está inserida entre as cimeiras do clima e da biodiversidade. Esta é uma questão de calendário, mas também é incrivelmente apropriada. Criar uma economia circular de plásticos que acabe com a poluição plástica é fundamental para o sucesso das agendas da natureza e do clima. É fundamental para o nosso sucesso como espécie.

Os Estados Membros reconheceram isso quando adotaram a resolução na Assembleia Ambiental das Nações Unidas em março, em Nairóbi. Agora, após os esforços do grupo de trabalho aberto para nos trazer aqui, vamos trabalhar.

Reprodução/Pixabay

Nesta reunião, há vários aspectos importantes a serem focados para que possamos cumprir o prazo de 2024. Obviamente, temos a Resolução 5/14 da UNEA para usar como ponto de partida. Agora precisamos montar o maquinário para conduzir o processo, como a mesa e o regimento interno. Precisamos compartilhar pontos de vista e ouvir as vozes das partes interessadas. E precisamos de clareza sobre a direção do futuro instrumento, incluindo seu escopo, estrutura e objetivos. Nesta reunião, estamos preparando o terreno para promover um instrumento inovador, inclinando-se para o futuro e aprendendo com o passado.

Com o que vou dizer, talvez esteja correndo o risco de soar como um disco quebrado, já que vocês já ouviram muito sobre isso antes. Mas agora que estamos dando forma ao acordo, sinto que é importante reiterar como podemos construir um instrumento de sucesso. Então, por favor, permita-me enquanto passo por quatro áreas de foco.

Em primeiro lugar, devemos construir um instrumento amplo e profundo o suficiente para cobrir todo o problema dos plásticos, garantindo também que todos os países possam participar.

Há muito para descompactar aqui. Devemos eliminar e substituir itens de plástico problemáticos e desnecessários. Certifique-se de que os produtos de plástico sejam projetados para serem reutilizáveis ou recicláveis. Certifique-se de que os produtos de plástico circulam na prática, não apenas na teoria. Gerencie os plásticos que não podem ser reaproveitados e certifique-se de que falamos sobre reduções ou alternativas ao longo da cadeia produtiva.



Para conseguir isso, o acordo deve cobrir todo o ciclo de vida: desde a consideração de diferentes tipos de polímeros e produtos plásticos até o desenvolvimento de uma gestão de resíduos segura e ambientalmente correta. Fundamentalmente, devemos garantir que essas ações levem em conta os princípios de uma transição justa para que ninguém seja deixado para trás.

Em segundo lugar, seja informado pela ciência e trabalhe com as partes interessadas para construir uma nova economia de plásticos.

Claramente, o acordo deve se apoiar fortemente na ciência para identificar pontos críticos para ação, mas a poluição plástica está em toda parte e afeta a todos. É essencial que os negociadores ouçam um conjunto diversificado de vozes e considerem as várias maneiras pelas quais os plásticos impactam diferentes segmentos da sociedade, seja no Norte Global ou no Sul Global. É essencial que o acordo ouça organizações da sociedade civil, academia, povos indígenas, setor informal, juventude, sindicatos e setor privado – e crie um acordo que garanta que todos possam contribuir para sua implementação.

Portanto, precisamos desenvolver o interesse dos consumidores em reduzir a poluição por plásticos. Garantir a integração de milhões de trabalhadores em ambientes informais, como catadores, na nova economia do plástico. Dê à indústria a chance de inovar, se apoiar e se comprometer e medir as metas que você definiu.

Tenho o prazer de ver que há oportunidades diferentes para todas as vozes no INC-1, por meio do fórum de partes interessadas que ocorreu em 26 de novembro e do diálogo na tarde de terça-feira. Peço a todos que aproveitem essas oportunidades para trazer inovação e ambição a esse processo.

Terceiro, vamos aprender com outros acordos multilaterais, trabalhar com eles e também inovar no espaço multilateral.

O Protocolo de Montreal, as Convenções de Basel, Roterdã, Estocolmo e Minamata, e outros além da arena ambiental, fornecem experiências para construir. Mas esse acordo também deve se encaixar nos acordos sobre oceanos, biodiversidade, mudança climática, saúde e questões sociais. Enquanto aprendemos com os acordos anteriores, devemos também buscar inovações à medida que forjamos um acordo ambiental novo, em rede, inclusivo e dinâmico. Deixe-nos ser informados pelo passado e inovar para o futuro.

Quarto, garantir assistência financeira e técnica adequada para os países em desenvolvimento
Uma lição importante de outros acordos é que, para sermos bem-sucedidos, embora muitas ações possam ser realizadas internamente por meio de políticas e ações nacionais, os países em desenvolvimento precisarão de apoio: com tecnologia, com habilidades e, sim, com financiamento. Isso é importante para muitas nações, mas particularmente para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS). Esses estados importam plásticos e carecem de sistemas de gerenciamento de resíduos, mas também precisamos entender que grande parte do plástico chega às suas costas sem ser convidado. Mas, com apoio – incluindo o desenvolvimento de habilidades de reparadores e recicladores locais – o SIDS pode criar uma economia circular localizada de plásticos que reduza a dependência de importações.

Sei que há muito a concordar e pouco tempo para concordar. Mas estamos aqui com um propósito comum e uma oportunidade comum. Vamos ser inclusivos e abordar as preocupações de todos os países e partes interessadas. Porque cada um de nós tem um papel a desempenhar para possibilitar uma transição justa para uma economia circular do plástico.
Precisamos mostrar coragem, ouvir uns aos outros e evitar colocar setores e países uns contra os outros. Precisamos de coragem para inovar. A coragem de sair de nossas zonas de conforto. A coragem de se inclinar. A coragem de abraçar o futuro. É assim que vamos fechar esse negócio. É assim que vamos acabar com a poluição plástica.
Obrigada.
Fonte: UNEP

Da Redação, com informações da UNEP
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