14/11/2023
– Os negociadores vão se reunir em Nairobi, no Quênia,
de 13 a 19 de Novembro, para a última de uma série
de conversações destinadas a criar um instrumento
global juridicamente vinculativo para acabar com a poluição
por plásticos.
As discussões, que representam
a terceira sessão do que é conhecido como Comitê
Internacional de Negociação (INC-3), surgem no momento
em que o mundo enfrenta o que foi descrito como uma crise de poluição
plástica.
A humanidade produz cerca de 430 milhões
de toneladas de plástico todos os anos, dois terços
dos quais rapidamente se transformam em resíduos. Grande
parte disso acaba poluindo a terra, o mar e o ar, ao mesmo tempo
em que penetra cada vez mais na cadeia alimentar humana. Durante
o INC-3, espera-se que os negociadores discutam um rascunho inicial
de um instrumento global lançado no início deste ano,
para acabar com a poluição plástica.
Conversamos com o Secretário Executivo do Secretariado do
INC, Jyoti Mathur-Filipp, sobre as próximas negociações
e por que um tratado global sobre plásticos é tão
importante.
Qual é o objetivo do processo
INC?
Jyoti Mathur-Filipp (JMF): O objetivo é concluir as negociações
até ao final de 2024 sobre um instrumento internacional juridicamente
vinculativo sobre a poluição por plásticos,
incluindo no ambiente marinho.
Por que esse processo é tão
importante?
JMF: A poluição plástica tem um efeito devastador
nos ecossistemas, no clima, na economia e na nossa saúde.
Os custos sociais e econômicos da poluição por
plásticos variam entre 300 e 600 mil milhões de dólares
por ano, mas a produção de plástico aumentou
nos últimos 50 anos e espera-se que duplique nos próximos
20 anos se nenhuma ação for tomada.
Isto marca a terceira sessão
do INC. O que aconteceu no INC-2?
JMF: O INC-2 ocorreu em Paris no início deste ano com mais
de 1.700 participantes, incluindo delegados de 169 Estados-membros
da ONU. Eles deram um mandato ao presidente, com o apoio do secretariado,
para preparar um projecto de texto zero do instrumento global antes
do INC-3. O projeto zero foi elaborado com base numa abordagem abrangente
que aborda todo o ciclo de vida dos plásticos, desde os microplásticos
até ao incentivo de substitutos não plásticos.
O que acontecerá no INC-3?
JMF: O INC-3 será um marco crucial para avançar na
consideração, compreensão e articulação
de alguns dos principais elementos do futuro instrumento juridicamente
vinculativo, com o objetivo de obrigar o desenvolvimento da próxima
iteração do projeto de texto do instrumento para consideração
no INC-4, que será realizado em abril de 2024 no Canadá.
A sessão também contará com 12 eventos paralelos
centrados em tudo, desde a promoção da produção
e consumo sustentável de plástico até considerações
socioeconômicas na transição para abordagens
circulares ao plástico.
O que precisa acontecer para combater
a poluição plástica?
JMF: Precisamos reduzir a quantidade de plásticos produzidos
e eliminar produtos plásticos descartáveis e de curta
duração. Precisamos também de transformar a
nossa “economia descartável” numa “economia
da reutilização”, onde a reutilização
de produtos plásticos faz mais sentido do ponto de vista
econômico do que deitá-los fora. É importante
mudar para substitutos não plásticos e alternativas
plásticas que não tenham potencial para impactos ambientais
e sociais negativos. Tudo isto deve vir antes da reciclagem, que
apenas aborda o fim da vida útil do plástico e não
a causa raiz da poluição.
Que mensagem você deixa para
os participantes do processo INC?
JMF: Sabemos que temos a ciência. Precisamos manter o espírito
de Nairobi e de fazer avançar as discussões substantivas,
para que se alcance uma solução global até
ao final de 2024.
Acabar com a poluição plástica não é
uma tarefa apenas dos governos. A sociedade civil, o mundo acadêmico,
a juventude e o sector informal fazem parte da solução.
Esperamos seu envolvimento ativo e contribuição para
o processo.
Para combater o impacto generalizado da poluição na
sociedade, o PNUMA lançou #BeatPollution , uma estratégia
para uma ação rápida, em grande escala e coordenada
contra a poluição do ar, da terra e da água.
A estratégia destaca o impacto da poluição
nas alterações climáticas, na perda da natureza
e da biodiversidade e na saúde humana. Através de
mensagens baseadas na ciência, a campanha mostra como a transição
para um planeta livre de poluição é vital para
as gerações futuras.
Da UNEP/UN
Foto: Reprodução/Pixabay
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