04/12/2024 – A quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação para desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre poluição plástica, incluindo no ambiente marinho (INC-5), foi aberta em Busan, República da Coreia. A sessão visa concluir as negociações e finalizar o texto do acordo.

A sessão tem como objetivo finalizar e aprovar o texto do instrumento. No dia da abertura, o INC aprovou o uso do Non-Paper 3 do Presidente como base para facilitar as negociações em grupos de contato focados ao longo da semana.

“A dependência excessiva da humanidade na conveniência dos plásticos resultou em um aumento exponencial no desperdício de plástico. O desperdício acumulado em nossos oceanos e rios agora coloca em risco a vida das gerações futuras”, disse HE Yoon Suk Yeol, Presidente da República da Coreia, em uma mensagem de vídeo para o INC. “Espero sinceramente que, na próxima semana, todos os estados-membros se unam em solidariedade – com um senso de responsabilidade pelas gerações futuras – para abrir um novo capítulo histórico finalizando um tratado sobre poluição plástica.”

O INC-5 acontece após quatro rodadas anteriores de negociações: INC-1, que ocorreu em Punta del Este em novembro de 2022, INC-2, que ocorreu em Paris em junho de 2023, INC-3, que ocorreu em Nairóbi em novembro de 2023, e INC-4, realizada em Ottawa em abril de 2024.

“O momento da verdade chegou para acabar com a poluição plástica. Nenhuma pessoa neste planeta quer testemunhar plástico em suas comunidades ou sendo levado para suas praias. Nenhuma pessoa quer partículas de plástico com produtos químicos em suas correntes sanguíneas, órgãos ou seus bebês ainda não nascidos”, disse Inger Andersen, Diretora Executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

Reprodução/Pixabay

“Temos um momento histórico para acabar com a crise mundial de poluição plástica e proteger nosso meio ambiente, nossa saúde e nosso futuro. Nosso trabalho em Busan esta semana é claro: concordar com um tratado que nos coloque no caminho para entregar um futuro livre de poluição plástica de uma vez por todas”, ela acrescentou.
O INC-5 foi precedido por uma série de reuniões ministeriais, consultas regionais e uma conversa com observadores.

“As vozes do mundo são claras: precisamos de refeições saudáveis, livres de microplásticos; precisamos de ar, oceanos e florestas limpos; precisamos de produtos plásticos seguros e não tóxicos; precisamos de inovação, circularidade e colaboração para substituir plásticos nocivos”, disse o embaixador Luis Vayas Valdivieso, presidente do INC. “Vamos aproveitar cada ferramenta do multilateralismo, cada grama de criatividade e cada momento de diálogo para superar nossas diferenças e elaborar um tratado tão ambicioso quanto nossa vontade coletiva permitir.”

Mais de 3.800 participantes se registraram para participar do INC-5 – o maior número das cinco reuniões – representando mais de 170 países e mais de 600 organizações observadoras.
“O sucesso dessas negociações moldará diretamente o mundo em que vivemos – agora e no futuro -, porque uma vez que a tinta estiver seca, as palavras devem ser seguidas de ação, e todos nós devemos estar de olho na implementação deste instrumento.” disse Jyoti Mathur-Filipp, Secretária Executiva do INC.“



NOTAS PARA OS EDITORES
Sobre o Comitê Intergovernamental de Negociação
A resolução 5/14 da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente solicitou ao Diretor Executivo do PNUMA que convocasse um comitê de negociação intergovernamental para iniciar seu trabalho durante o segundo semestre de 2022, com a ambição de concluí-lo até o final de 2024. O INC tem a tarefa de desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre poluição por plástico, inclusive no ambiente marinho, que poderia incluir abordagens vinculativas e voluntárias, com base em uma abordagem abrangente que aborde o ciclo de vida completo do plástico. Fonte: UNEP

Da UNEP
Fotos: Reprodução/Pixabay