Ibama SP conclui operação

São Paulo (06/09/07) - O Ibama concluiu hoje (06) a operação "Peixe-fora-d´água", realizada na Grande São Paulo. A operação faz parte de um processo contínuo de fiscalização de comerciantes de peixes ornamentais. Das 10 empresas visitadas, três foram autuadas. O total de multas atingiu R$ 32.960,00. Também foram apreendidos 797 peixes, imediatamente destinados para o Instituto de Pesca e para o Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo - USP.

A principal irregularidade detectada foi a venda de peixes ornamentais cuja captura é proibida. Entre esses peixes destacam-se alguns cascudos e coridoras, muito apreciados por aquaristas. A captura desses animais não está regulamentada e há o risco de que a retirada indiscriminada de seu hábitat cause danos às próprias espécies e aos ecossistemas a que pertencem.

O Ibama alerta que a compra de peixes ornamentais proibidos, mesmo que feita em lojas autorizadas, sujeita o comprador a multas que variam de R$ 700,00 a R$ 100 mil reais.

Para ter certeza dos peixes ornamentais de água doce que são permitidos, o interessado deve consultar a Instrução Normativa nº 13, de 2005 , editada pelo Ministério do Meio Ambiente.

Para os peixes ornamentais marinhos, vale a Instrução Normativa nº 56, de 2004, editada pelo Ibama.

Ambas as normas podem ser consultada no site do Ibama - www.ibama.gov.br. Em caso de dúvida, ligar para o Ibama: (11) 3066-2633.

Dicas para não adquirir problemas...

O analista ambiental do Ibama Henrique Anatole Cardoso Ramos elaborou algumas dicas para quem gosta de aquariofilia mas não quer comprar espécies proibidas. Veja abaixo:

- Ao comprar peixes, crustáceos, moluscos e macrófitas aquáticas em uma loja, há três origens legais para o mesmo: importação, aqüicultura ou coleta na natureza.

- Se forem importadas, possivelmente foram compradas de outros distribuidores brasileiros.

- Caso sejam coletadas na natureza, eles devem estar na lista de espécies permitidas, constantes na Instrução Normativa nº13/2005 (água doce) ou na Instrução Normativa nº56/2004 (marinho).

- Caso venham de algum piscicultor, podem ser de qualquer espécie, mas fique atento para o fato de que nenhuma espécie ameaçada de extinção tem autorização pra ser cultivada no país hoje. Não há relatos, no momento, de espécies brasileiras que estejam sendo cultivadas legalmente no país.

- Se existir dúvida quanto à origem dos animais, certifique-se solicitando do vendedor as notas fiscais de origem. Conheça o peixe que está querendo comprar e se informe sobre os nomes científicos e sua origem para consultar as listas.

- Os corais e anêmonas e outros animais aquáticos encontrados em lojas são, em sua maioria, importados. Caso sejam coletados, a pessoa que os coletou deve ter autorização do Ibama para o mesmo. Caso advenham de cultivo, os criadores devem estar registrados como criadores comerciais de animais silvestres. Confira também as notas fiscais de origem das chamadas "rochas vivas".

- Exigir esses documentos é um direito seu.
Airton De Grande
Ibama SP

 
 
Fonte: Ibama
 
 
 
 

 

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