Campo Grande (29/11/07)
- A Superintendência do Ibama do Mato Grosso do
Sul concluiu com sucesso a série das Operações
Ouro Negro em ação combinada com a Polícia
Federal - PF, Ministério Público do Trabalho
- MPT e Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.
O conjunto das multas aplicadas na última operação
já supera R$ 1 milhão. As Operações
Ouro Negro, iniciadas no ano passado, focaram o mercado
carvoeiro-siderúrgico e contaram com informações
e análises oriundas do Sistema Documento de Origem
Florestal (DOF), sistema eletrônico de controle
da atividade florestal concebido pelo Ibama.
A última operação, executada em novembro
em duas etapas, foi realizada na Terra Indígena
Kadweu, em área do Bioma Pantanal pertencente ao
município de Corumbá. O desmatamento de
uma grande área florestal foi interrompido. A região
é de importância ambiental ímpar,
visto que contempla espécies da flora da Mata Atlântica,
Cerrado e Pantanal.
O produto florestal obtido nas áreas desmatadas
era convertido em carvão por uma empresa da região
e parte da produção era comercializada para
a MMX Metálicos Corumbá Ltda., um complexo
siderúrgico de grande porte recentemente instalado
no principal município pantaneiro. A MMX descumpria
assim o Termo de Compromisso de Conduta - TCC em que se
compromete a não consumir carvão obtido
por meio de novos desmatamentos em Corumbá e outros
municípios do Pantanal e Serra da Bodoquena a partir
de agosto de 2006.
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A empresa de carvoejamento desrespeitou embargos lavrados
na primeira etapa da operação e deu continuidade
aos ilícitos. Com apoio do Sistema DOF foi possível
detectar que cargas de carvão apreendidas e depositadas
na área foram retiradas e recebidas pela MMX. Tal
fato motivou a organização de uma Força
Tarefa composta por quatro instituições
federais.
Aguarda-se a conclusão de análises ambientais
para aplicação de outras sanções
administrativas ambientais, pois foi detectado que parte
do material lenhoso convertido em carvão era composto
das essências florestais aroeira e quebracho, espécies
protegidas por lei, e que ocorreu um incêndio florestal
provocado pelo empreendedor. Salienta-se que os problemas
trabalhistas detectados estão sendo tratados pelo
MPT e MTE e que a PF abriu inquérito policial para
apurar os crimes observados.
Equipe Operação Ouro Negro VI
IBAMA/MS